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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2049/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, ENTRE RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 3, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2050/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE RUA HUMAITÁ E PORTUGAL, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2051/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA BOM SOSSEGO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2052/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2055/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO BECO DA SEREIA, EM TODA A USA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2056/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, KM 19 BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2057/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2058/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2059/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GALDINO VELOSO, ENTRE TV. BENEDITO MAGALHÃES E BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2060/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CURUAI, BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2064/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UNIÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2071/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SMT A ANÁLISE E INCLUSÃO DA RUA FREI VICENTE, EM FRENTE À FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA, NO ITINERÁRIO DE UMA OU MAIS LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS QUE OPERAM NAS IMEDIAÇÕES. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2072/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. INCONFIDENCIAL, ENTRE AV. MOURA CARVALHO ATÉ A RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2073/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, ENTRE ALAMEDA ALEGRIA ATÉ A RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2076/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11, ENTRE AV. MARACANÃ E RUA SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2077/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM GALERIA DE ESGOTO NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2078/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMUB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2079/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMUB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIA NA TV. JADER BARBALHO, ENTRE AV. ASPARGO E TV. DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2080/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL LÁZARO MATOS DE ARAÚJO, BAIRRO UNIÃO, LAGO GRANDE, CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2081/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO UNIÃO, CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2082/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AOS 112 ANOS DO COLÉGIO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2084/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E AV. SANTARÉM, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2085/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2086/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PIQUIÁ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2087/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2088/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TAPAGEM DE BUEIRO ABERTO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON COM A TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL, ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES DUTRA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2089/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA A, ENTRE ARAMANAÍ E MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2090/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TAPAGEM DE BUEIRO ABERTO NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM TV. DOM AMANDO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2093/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA E ÀS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO NOS POSTES DO CENTRO DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2094/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE RUA PLANALTO E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2095/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA URBANA GERAL, ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO ACUMULADA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2096/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2097/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURO SODRÉ, ENTRE AV. SÃO JOÃO E EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2098/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2099/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2100/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITUPIRANGA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2101/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ORIENTE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2102/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. BELA VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2103/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JACAMIM, COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 2104/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMTRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL – CAS/CAEC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2105/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA NA AV. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2106/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA IRMÃ LEOGARD GAUSEPOHL, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2109/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) EM COMEMORAÇÃO AOS 18 ANOS DO CAS/CAEC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2110/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS ESCADAS LOCALIZADAS NA ORLA DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2111/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA CIDADE, ENTRE PRAÇA DO PESCADOR E MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2112/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL CARARIACÁ, COMUNIDADE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2113/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO INFRAESTRUTURA NO RAMAL JP, COMUNIDADE SANTA CRUZ, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2114/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2115/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA QUADRA ENTRE AS RUAS LW9 E ANÍSIO FARIAS, PRÓXIMO À ESCOLA FELIPE BETTENDORF, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2116/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE 30 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted