| materia |
128/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA E REVOGA LEI 12.215 DE 1987. PROC 1754/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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129/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HILDA MARIA DA SILVA RODRIGUES E RUBEM ARTUR GOMES RODRIGUES. PROC 2122/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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130/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ. PROC 2170/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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131/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA CARVALHO. PROC 208/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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132/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS DE MOURA. PROC 233/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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133/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GOMES DA SILVA MARIA JOSÉ FROTA DA SILVA. PROC ADM 416/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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134/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNI NESTA CIDADE A MARINA VASCONSCELOS SOUZA E ANA VASCOSCELOS DE SOUZA. PROC ADM 987/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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135/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NÁDIA LÚCIA FERREIRA MAGALHÃES. PROC ADM 1076/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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200/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PRO SORRISO -— SANTARÉM, QUE COMEMORA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA.
AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS |
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201/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD, EM RECONHECIMENTO A REALIZAÇÃO A 302 FORMATURA, A QUAL 1.032 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORAM CERTIFICADOS.
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA AO DEP. ESTADUAL ADRIANO COELHO – PDT, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE BUERI, REGIÃO DO ITUQUI, MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PA. A REFERIDA UNIDADE ATENDERÁ, ALÉM DA POPULAÇÃO LOCAL, OUTRAS 17 COMUNIDADES DO ENTORNO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN, SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA VIA DE CICLISTAS LOCALIZADA NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO KM 6, SÃO BRÁS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DO PROGRAMA “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, NAS COMUNIDADES ARACATI, MARIAZINHA E ALDEIA PORTELINHA, SITUADAS EM ÁREAS RIBEIRINHAS NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À UBS DO DIAMANTINO, LOCALIZADA NA AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
684/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE PUXIRUM: O MUTIRÃO DO TRABALHO E DA TRANSFORMAÇÃO NAS COMUNIDADES PIRAQUARA, PAISSANDÚ, VILA SOCORRO, NO DISTRITO DE CURUAI, E NO DISTRITO DE ARAPIXUNA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA RURAL, COM AÇÕES VOLTADAS Á MOBILIDADE E TRAFAGABILIDADE NOS RAMAIS, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ELETRÔNICO.
AUTORIA VEREADORA ALBA LEAL |
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| materia |
1679/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDIVALDO CASTRO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1680/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1681/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA MAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1682/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASSAGEM DOS SONHOS, ENTRE AS RUAS NESTOR RIKER E RAMAL DA FAZENDINHA MAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1683/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1684/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1685/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1686/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1692/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1693/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE MUCURERU, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1694/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO TAPIRA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1705/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAIGUARA, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1706/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMOIOS, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1707/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANARÃ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1708/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO BORARI, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1709/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAQUARI, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1710/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA DE SARON, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. CARANÃ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1711/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E SÃO NICOLAU, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1712/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AV. SÃO NICOLAU, ENTRE RUA DOS CABANOS E TV. NS1, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1713/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. CARANÃ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1728/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ABERTURA DA TV. 4, DA RUA A ATÉ O RAMAL DA FAZENDINHA, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1729/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL VOLTA GRANDE, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1730/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA AGUIAR, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1731/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NESTOR RIKER, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1732/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE BUERI, REGIÃO DO ITUQUI, COM O OBJETIVO DE ATENDER, ALÉM DA POPULAÇÃO LOCAL, OUTRAS 17 COMUNIDADES DO ENTORNO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2964/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRGOGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
2965/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS NOVAS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICIÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| sessao |
38 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-23 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 036/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/06/2025 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA)
SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO ANIMAL.
AUTORIA: BIGA KALAHARE |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEY DE ASSUNÇÃO COSTA E MARINALVA SANTOS COSTA. PROC ADM 148/2025-SEHAB. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS. PROC ADM 168/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEIDE DA SILVA SANTOS. PROC ADM 1247/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A H & T COMERCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. PROC ADM 2042/24-SEHAB. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AO CONSELHO DE PASTORES DE SANTARÉM - CONSEPAS, O REFERIDO CONSELHO DE PASTORES DE SANTARÉM É O IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA MARCHA PRA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, QUE ATUALMENTE É UMA GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO DE FÉ DOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS DE SANTARÉM E REGIÃO OESTE DO PARÁ.
AUTORIA VEREADOR ALAERCIO CARDOSO |
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