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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA E REVOGA LEI 12.215 DE 1987. PROC 1754/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HILDA MARIA DA SILVA RODRIGUES E RUBEM ARTUR GOMES RODRIGUES. PROC 2122/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ. PROC 2170/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA CARVALHO. PROC 208/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS DE MOURA. PROC 233/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GOMES DA SILVA MARIA JOSÉ FROTA DA SILVA. PROC ADM 416/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNI NESTA CIDADE A MARINA VASCONSCELOS SOUZA E ANA VASCOSCELOS DE SOUZA. PROC ADM 987/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NÁDIA LÚCIA FERREIRA MAGALHÃES. PROC ADM 1076/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 200/2025 2025-06-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PRO SORRISO -— SANTARÉM, QUE COMEMORA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA. AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 201/2025 2025-06-24 Moção AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD, EM RECONHECIMENTO A REALIZAÇÃO A 302 FORMATURA, A QUAL 1.032 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORAM CERTIFICADOS. AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 586/2025 2025-06-24 Indicação INDICA AO DEP. ESTADUAL ADRIANO COELHO – PDT, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE BUERI, REGIÃO DO ITUQUI, MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PA. A REFERIDA UNIDADE ATENDERÁ, ALÉM DA POPULAÇÃO LOCAL, OUTRAS 17 COMUNIDADES DO ENTORNO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 587/2025 2025-06-24 Indicação INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN, SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA VIA DE CICLISTAS LOCALIZADA NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO KM 6, SÃO BRÁS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 589/2025 2025-06-24 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DO PROGRAMA “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, NAS COMUNIDADES ARACATI, MARIAZINHA E ALDEIA PORTELINHA, SITUADAS EM ÁREAS RIBEIRINHAS NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 592/2025 2025-06-24 Indicação INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À UBS DO DIAMANTINO, LOCALIZADA NA AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 684/2025 2025-06-24 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE PUXIRUM: O MUTIRÃO DO TRABALHO E DA TRANSFORMAÇÃO NAS COMUNIDADES PIRAQUARA, PAISSANDÚ, VILA SOCORRO, NO DISTRITO DE CURUAI, E NO DISTRITO DE ARAPIXUNA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA RURAL, COM AÇÕES VOLTADAS Á MOBILIDADE E TRAFAGABILIDADE NOS RAMAIS, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ELETRÔNICO. AUTORIA VEREADORA ALBA LEAL 1 extracted
materia 1679/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDIVALDO CASTRO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1680/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1681/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA MAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1682/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASSAGEM DOS SONHOS, ENTRE AS RUAS NESTOR RIKER E RAMAL DA FAZENDINHA MAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1683/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1684/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1685/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1686/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP QUE DISPONHA DE UMA AÇÃO SOCIAL E/OU DILIGÊNCIA DE TÉCNICOS PARA QUE POSSAM EFETUAR O CADASTRO E A EXPEDIÇÃO DO CAF (CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1692/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1693/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE MUCURERU, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1694/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO TAPIRA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1705/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAIGUARA, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1706/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMOIOS, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1707/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANARÃ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1708/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO BORARI, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1709/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAQUARI, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1710/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA DE SARON, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. CARANÃ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1711/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E SÃO NICOLAU, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1712/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AV. SÃO NICOLAU, ENTRE RUA DOS CABANOS E TV. NS1, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1713/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. CARANÃ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1728/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ABERTURA DA TV. 4, DA RUA A ATÉ O RAMAL DA FAZENDINHA, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1729/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMAP A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL VOLTA GRANDE, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1730/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA AGUIAR, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1731/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NESTOR RIKER, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1732/2025 2025-06-24 Requerimento REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE BUERI, REGIÃO DO ITUQUI, COM O OBJETIVO DE ATENDER, ALÉM DA POPULAÇÃO LOCAL, OUTRAS 17 COMUNIDADES DO ENTORNO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2964/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PRGOGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 2965/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS NOVAS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICIÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. 1 extracted
sessao 38 2025-06-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 36/2025 2025-06-23 Pauta de Sessões PAUTA Nº 036/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/06/2025 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-23 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO ANIMAL. AUTORIA: BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-23 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEY DE ASSUNÇÃO COSTA E MARINALVA SANTOS COSTA. PROC ADM 148/2025-SEHAB. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-23 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS. PROC ADM 168/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-23 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEIDE DA SILVA SANTOS. PROC ADM 1247/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-23 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A H & T COMERCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. PROC ADM 2042/24-SEHAB. 1 extracted
materia 198/2025 2025-06-23 Moção VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AO CONSELHO DE PASTORES DE SANTARÉM - CONSEPAS, O REFERIDO CONSELHO DE PASTORES DE SANTARÉM É O IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA MARCHA PRA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, QUE ATUALMENTE É UMA GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO DE FÉ DOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS DE SANTARÉM E REGIÃO OESTE DO PARÁ. AUTORIA VEREADOR ALAERCIO CARDOSO 1 extracted