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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2025 2025-06-23 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AQ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ — MPPA, PELOS SEUS 134 ANOS DE CRIAÇÃO. AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 588/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMED A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DE BARRO POR TELHAS DE GALVALUME NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E NAS UBS´S, SEM PREJUÍZO ÀS CONSTRUÇÕES RECENTES. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 605/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMSA QUE REMANEJE A UBS DO MARACANÃ PARA UM LOCAL MAIS ESPAÇOSO QUE POSSA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS DIGNIDADE E CONFORTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE). 1 extracted
materia 615/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A MODERNIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE TV INÁCIO CORRÊA E DEP. BENEDITO GUIMARÃES. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 634/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO BAIRRO DO SANTARENZINHO, RUA JACARANDÁ 562, ESQUINA COM MUIRACATIARA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 635/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA OFERTA PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 644/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO DA RUA CANAÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MUNICIPAL (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 645/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 647/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA EUNICE FERREIRA SILVA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 648/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA EUNICE FERREIRA SILVA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 649/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 650/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 651/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 652/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 657/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMTRAS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO – CAS/CAEC (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 661/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. A, ENTRE PINDOBAL E RUA 14, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 662/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A CRIAÇÃO DE NOVA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 664/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A PAVIMENTAÇÃO, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CÁRITAS, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E PONTA NEGRA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN E DEMAIS VEREADORES). 1 extracted
materia 665/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A TRANSFORMAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC EM VIA DE SENTIDO ÚNICO (MÃO ÚNICA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ (BR 163) E RUA JOANA D´ARC; E A RETIRADA DA PONTA DE CALÇADA PERTENCENTE À COSANPA, LOCALIZADA NESSE MESMO TRECHO, QUE ATUALMENTE INTERFERE NA FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 666/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PARA MOTORISTAS POR APLICATIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SANTARÉM E NO TERMINAL HIDROVIÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 667/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A ANÁLISE E POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 670/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MANOEL CORNÉLIO SOBRINHO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA ORDÊNIA BENCHIMOL, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 671/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA TAPA-BURACOS A AV. SÉRGIO HENN, ENTRE EDIVALDO LEITE E TANCREDO NEVES, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1720/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1721/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA AV. HUMAITÁ, ENTRE A SOL NASCENTE E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1722/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ENTRE TV. PAPOULA E AV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1771/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CÁRITAS, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 1772/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. RESISTÊNCIA ATÉ A AV. ELIAS PINTO, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 1786/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ROSA PASSOS, ESQUINA COM SANTOS DUMONT, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1814/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA IPECUÁ, ENTRE AV. PARDAL E AV. CARDEAL, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 1869/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA QUE REALIZE A TROCA DE 4 POSTES QUE ESTÃO QUEBRADOS NO RAMAL DO FUNIL II, TABOCAL, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1877/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CRISTO REI, ENTRE SÉRGIO HENN E SÃO BENEDITO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1878/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 24 DE OUTUBRO, EM FRENTE A PARAGÁS, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1879/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM FRENTE À ESCOLA ROSINEIDE FONSECA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1932/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, ENTRE RUA 13 DE OUTUBRO E PAPAGAIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1933/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA VITÓRIA, ENTRE AV. TROPICAL E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1934/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. RUI BARBOSA E RAIMUNDO FONA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1935/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. MARCÍLIO DIAS, ENTRE RUA HENRIQUE SARAIVA E 21 DE ABRIL, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1936/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. CARDEAL E RUA JACAMIM, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1937/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ALTAMIRA E DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 1938/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA N. S. DE NAZARÉ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1939/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AV. BORGES LEAL, EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1943/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA JUÁ, ENTRE SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1944/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA IPIRANGA, ENTRE ELINALDO BARBOSA E RUA DE SANTANA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1945/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM TACHÕES NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, EM FRENTE À ESCOLA MARIA DE LOURDES ALMEIDA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1946/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA BOM JARDIM, 1ª RUA DEPOIS DA PONTE DO URUMARI, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1948/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMED A CONTRATAÇÃO DE UMA EDUCADORA ALIMENTAR PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL HELENA DA SILVA MAFRA, COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1974/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB A FIXAÇÃO/CONCRETAGEM DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARACANÃZINHO, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1975/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ISRAEL, ENTRE TV. CARANÃ E SÃO JOSÉ, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1976/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMTRAS A MANUTENÇÃO NA SALA DE ATENDIMENTO DESTINADA À POPULAÇÃO IDOSA E AUTISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO – CAS/CAEC. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted