| materia |
2845/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
36 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-16 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 034/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/06/2025 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE I TURA- SEMINFRA, REFERENTES AS OBRAS DO COMPLE E LAZER DE SANTARÉM.
(AUTORIA: ELIELTON LIRA) |
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| materia |
2832/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A MÚSICA “DANÇA DA MATA” COMPOSIÇÃO DE
BETO PAIXÃO.
(AUTORIA: DAVID PAIVA). |
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| materia |
2833/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS OU PREFERÊNCIAS PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
(AUTORIA: ALAERCIO MAGAHLÃES CARDOSO) |
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| sessao |
35 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1816/2025 |
2025-06-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJ DE LEI 1816 DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22571/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14. 558/2023. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-11 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA — UNAMA/SANTARÉM. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-10 |
Ata de Sessão |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/06/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-10 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-10 |
Ata de Sessão |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/06/2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA), SOBRE O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES À COSANPA SOBRE OBRAS/REPAROS INICIADOS E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONCLUÍDOS, OBRAS E REPAROS REALIZADOS ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2025 E CRONOGRAMA DE OBRAS/REPAROS A SEREM REALIZADAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
568/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEDUC A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PEDRO ÁLVARES CABRAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
569/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), A FIM DE SUPRIR A DEMANDA NAS UBS´S. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) MÉDICO(A) PARA ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DA “OPERAÇÃO VERÃO”, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DO ACAÍ, QUE LIGA A COMUNIDADE PINDORAMA, PASSANDO POR TERRA PRETA DOS VIANAS, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DA “OPERAÇÃO VERÃO”, MELHORIAS COMO TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO ACAÍ, QUE LIGA A COMUNIDADE PINDORAMA, PASSANDO POR TERRA PRETA DOS VIANAS, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE PAJUÇARA, NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO CORREDOR QUE INTERLIGA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM RAZÃO DE SUA INADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E HIGIENE, EXIGIDAS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE JACAMIM, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO DA RUA TRANSMAICÁ COM BECO CASTELO BRANCO, ONDE SE LOCALIZA A UBS DO BAIRRO URUARÁ, NO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL JÚNIOR FERRARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, INSTITUÍDO PELA PORTARIA CONJUNTA MDA/INCRA Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, COORDENADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) E PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
602/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MIMI PAIXÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
603/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMMA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE O NÃO DESPEJO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ÁGUA SERVIDA) NAS RUAS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
604/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PROJETO CAMPO ILUMINADO NO DISTRITO DO CIPOAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
606/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
607/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
608/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VAL PARAÍSO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
609/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BRASIL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
610/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO FIGUEIRA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
611/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AV. CRISTO REI E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
612/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SOL NASCENTE, ENTRE AV. DIAMANTINO E SÉRGIO HENN, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
613/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE À ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
614/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
616/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE E A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM GENTE A ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANOEL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
617/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SMT A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
618/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
619/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MACA PARA A UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
620/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA QUE SEJA FEITA UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR INFILTRAÇÕES NA SALA DE CURATIVO DA UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
621/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DESIGNAÇÃO DE DOIS MÉDICOS PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
622/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM E UM ENFERMEIRO CHEFE PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
623/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO PARA A UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
624/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO VICENTE, ENTRE AS RUAS ALVORADA ATÉ CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
625/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA TV. VALDIR GANZER, PERÍMETRO COMPREENDIDO COM A RODOVIA FERNANDO GUILHON, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
626/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA TV. LIMA FREIRE, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE VALNIR SARMENTO E OLAVO BILAC, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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