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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2845/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2025-06-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 34/2025 2025-06-16 Pauta de Sessões PAUTA Nº 034/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/06/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-16 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE I TURA- SEMINFRA, REFERENTES AS OBRAS DO COMPLE E LAZER DE SANTARÉM. (AUTORIA: ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 2832/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A MÚSICA “DANÇA DA MATA” COMPOSIÇÃO DE BETO PAIXÃO. (AUTORIA: DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2833/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS OU PREFERÊNCIAS PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (AUTORIA: ALAERCIO MAGAHLÃES CARDOSO) 1 extracted
sessao 35 2025-06-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1816/2025 2025-06-13 EMENDA MODIFICATIVA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJ DE LEI 1816 DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22571/2025 2025-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14. 558/2023. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-11 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA — UNAMA/SANTARÉM. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-10 Ata de Sessão ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/06/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-10 Pauta de Sessões PAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-10 Ata de Sessão ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/06/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-10 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA), SOBRE O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-10 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES À COSANPA SOBRE OBRAS/REPAROS INICIADOS E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONCLUÍDOS, OBRAS E REPAROS REALIZADOS ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2025 E CRONOGRAMA DE OBRAS/REPAROS A SEREM REALIZADAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 568/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEDUC A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PEDRO ÁLVARES CABRAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 569/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), A FIM DE SUPRIR A DEMANDA NAS UBS´S. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 575/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) MÉDICO(A) PARA ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 576/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DA “OPERAÇÃO VERÃO”, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DO ACAÍ, QUE LIGA A COMUNIDADE PINDORAMA, PASSANDO POR TERRA PRETA DOS VIANAS, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 577/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DA “OPERAÇÃO VERÃO”, MELHORIAS COMO TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO ACAÍ, QUE LIGA A COMUNIDADE PINDORAMA, PASSANDO POR TERRA PRETA DOS VIANAS, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 590/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE PAJUÇARA, NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 593/2025 2025-06-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 594/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO CORREDOR QUE INTERLIGA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM RAZÃO DE SUA INADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E HIGIENE, EXIGIDAS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 595/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE JACAMIM, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 596/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO DA RUA TRANSMAICÁ COM BECO CASTELO BRANCO, ONDE SE LOCALIZA A UBS DO BAIRRO URUARÁ, NO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 597/2025 2025-06-10 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL JÚNIOR FERRARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 598/2025 2025-06-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, INSTITUÍDO PELA PORTARIA CONJUNTA MDA/INCRA Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, COORDENADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) E PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 602/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MIMI PAIXÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 603/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMMA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE O NÃO DESPEJO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ÁGUA SERVIDA) NAS RUAS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 604/2025 2025-06-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PROJETO CAMPO ILUMINADO NO DISTRITO DO CIPOAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 606/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 607/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 608/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VAL PARAÍSO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 609/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BRASIL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 610/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO FIGUEIRA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 611/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AV. CRISTO REI E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 612/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SOL NASCENTE, ENTRE AV. DIAMANTINO E SÉRGIO HENN, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 613/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE À ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 614/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMAP A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 616/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE E A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM GENTE A ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANOEL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 617/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SMT A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 619/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MACA PARA A UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 620/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA QUE SEJA FEITA UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR INFILTRAÇÕES NA SALA DE CURATIVO DA UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 621/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A DESIGNAÇÃO DE DOIS MÉDICOS PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 622/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM E UM ENFERMEIRO CHEFE PARA COMPOR A EQUIPE DA UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 623/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO PARA A UBS DO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO VICENTE, ENTRE AS RUAS ALVORADA ATÉ CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 625/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA TV. VALDIR GANZER, PERÍMETRO COMPREENDIDO COM A RODOVIA FERNANDO GUILHON, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 626/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA TV. LIMA FREIRE, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE VALNIR SARMENTO E OLAVO BILAC, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted