| materia |
1977/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
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| materia |
1978/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAMBIQUARA, ENTRE AV. CUIABÁ E RUA IPÊ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
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| materia |
1979/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A UBS SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
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| materia |
2001/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DA TV. ARAPEMÃ, ENTRE RUA CRISTÓVÃO COLOMBO E RUA DO CAJÚ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
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| materia |
2011/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL/ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA CRUZ, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2012/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE CLARO, ENTRE RUA BATURITÉ E MONTE CASTELO, BAIRRO URUMARI.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2013/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2014/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DO UNIÃO, TAIS COMO: CONCERTO DAS ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE CERCA AO REDOR DO CAMPO, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2015/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DO UNIÃO, TAIS COMO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO GERAL, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2016/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA LUZIA, EIXO-FORTE, KM 9 DA RODOVIA EVERALDO MARTINS, BEM COMO A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AOS RAMAIS ADJACENTES.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2017/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2018/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DA EQUIPE, KM 20 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, COMUNIDADE DE TIPIZAL.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2019/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA EQUIPE, KM 20 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ- UNA, PA 370, COMUNIDADE DE TIPIZAL.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2020/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A TERRAPLANAGEM E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CONTORNO PARA ÔNIBUS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2021/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES SANTA LUZIA E SÃO BRÁS, AMBAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2025/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE RUA MARAJOARA E AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2026/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA BENTES, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
2027/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSMAR SIMÕES, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2028/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 14, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2029/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA CRECHE, COMUNIDADE SÃO JOSÉ, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2030/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SOFIA IMBIRIBA, ENTRE RUA RAIMUNDO FONA E CAMPOS SALES, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2031/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITIGUARI, ENTRE AS RUAS PARDAL E GAVIÃO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
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| materia |
2032/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ALTAMIRA E ROSA PASSOS, PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ MARANATA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2033/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS 7 DE SETEMBRO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2034/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SETAS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS CURUÁ-UNA E ELINALDO BARBOSA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2038/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MOURA CARVALHO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2039/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. CRISTO REI E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2040/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA RUA MARINGÁ, BAIRRO JUTAÍ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FREI RAINÉRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO MAGALHÃES). |
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| materia |
2045/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DA TV. DOM AMANDO, ESQUINA COM ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2053/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ (BR 163, KM 05), NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE SEST SENAT SANTARÉM, BEM COMO MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL, E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NO REFERIDO TRECHO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2054/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CAMBUQUIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES, EM FRENTE À UNIDADE DO SESTE SENAT SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2061/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO C DO ESTADO DO PARÁ.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2062/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE, LOCALIZADO NA RUA DA AERONÁUTICA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2063/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COCADA, COMUNIDADE SÃO JOSÉ, BR 163.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2931/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SOCIEDADE DE AMIGOS DO HOSPITAL DE AMOR DE SANTARÉM - SOHAMOR. |
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| sessao |
37 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Ata de Sessão Solene |
ATA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INST ALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTES DE SOUSA |
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| norma |
22574/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056, DE 04 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| sessao |
4 |
2025-06-18 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-06-17 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 035/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/06/2025 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SÉMINFRA), ACERCA DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM ESPECIAL NO ANO DE 2023 E 2024, BEM COMO OS RESPECTIVOS CONTRATOS, CONDIÇÕES CONTRATUAIS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, VALORES, FONTES DE RECURSOS E SITUAÇÃO ATUAL DAS OBRAS
(AUTORIA: ELITA BELTRÃO) |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMJEL), NA PESSOA DO SENHOR SECRETARIO PEDRO HENRIQUE SILVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA SANTARÉM DE FUTSAL.
(ANDREO RASERA). |
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| materia |
1965/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DA RUA TAUARI, ENTRE AV. SIMÕES E RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1973/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL – CAS/CAEC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
0 |
no document
|
| materia |
2022/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENDEREÇADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O DEVIDO CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CICLOFAIXAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE SANTARÉM/PA EM ESPECIAL NA AV. SILVA JARDIM EM TODA SUA EXTENÇÃO.
AUTORIA VEREADOR ALAERCIO MAGALHAES |
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| materia |
2023/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER A SMT PARA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS CICLOFAIXAS EXISTENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIA VEREADOR ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
2024/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
REQUER INTERVENÇÃO URGENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CURUÁ-UNA E FERNANDO GUILHON, EM SANTARÉM/PA.
AUTORIA VEREADOR ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
2842/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AFRO AMAZÔNIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO DE MURUMURU/PLANALTO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA CHAMADA DE LUZIANO PINTO DA SILVA. PROJETO DE LEI APROVADO COM Nº 296 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| materia |
2843/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVA A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2844/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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