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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1977/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1978/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAMBIQUARA, ENTRE AV. CUIABÁ E RUA IPÊ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1979/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A UBS SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2001/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DA TV. ARAPEMÃ, ENTRE RUA CRISTÓVÃO COLOMBO E RUA DO CAJÚ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2011/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP A DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL/ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA CRUZ, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2012/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE CLARO, ENTRE RUA BATURITÉ E MONTE CASTELO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2013/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2014/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DO UNIÃO, TAIS COMO: CONCERTO DAS ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE CERCA AO REDOR DO CAMPO, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2015/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DO UNIÃO, TAIS COMO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO GERAL, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2016/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA LUZIA, EIXO-FORTE, KM 9 DA RODOVIA EVERALDO MARTINS, BEM COMO A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AOS RAMAIS ADJACENTES. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2017/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMJEL O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2018/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DA EQUIPE, KM 20 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, COMUNIDADE DE TIPIZAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2019/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA EQUIPE, KM 20 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ- UNA, PA 370, COMUNIDADE DE TIPIZAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2020/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP A TERRAPLANAGEM E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CONTORNO PARA ÔNIBUS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2021/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES SANTA LUZIA E SÃO BRÁS, AMBAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2025/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE RUA MARAJOARA E AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2026/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA BENTES, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2027/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSMAR SIMÕES, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2028/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 14, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2029/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP A DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA CRECHE, COMUNIDADE SÃO JOSÉ, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2030/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SOFIA IMBIRIBA, ENTRE RUA RAIMUNDO FONA E CAMPOS SALES, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2031/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITIGUARI, ENTRE AS RUAS PARDAL E GAVIÃO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2032/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ALTAMIRA E ROSA PASSOS, PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ MARANATA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2033/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS 7 DE SETEMBRO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2034/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SETAS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS CURUÁ-UNA E ELINALDO BARBOSA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2038/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MOURA CARVALHO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2039/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. CRISTO REI E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2040/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA RUA MARINGÁ, BAIRRO JUTAÍ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FREI RAINÉRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO MAGALHÃES). 1 extracted
materia 2045/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DA TV. DOM AMANDO, ESQUINA COM ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2053/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ (BR 163, KM 05), NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE SEST SENAT SANTARÉM, BEM COMO MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL, E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NO REFERIDO TRECHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2054/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMURB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CAMBUQUIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES, EM FRENTE À UNIDADE DO SESTE SENAT SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2061/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO C DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 2062/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE, LOCALIZADO NA RUA DA AERONÁUTICA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2063/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COCADA, COMUNIDADE SÃO JOSÉ, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2931/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SOCIEDADE DE AMIGOS DO HOSPITAL DE AMOR DE SANTARÉM - SOHAMOR. 1 extracted
sessao 37 2025-06-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-06-18 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) ANOS DA INST ALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO OSMAN BENTES DE SOUSA 1 extracted
norma 22574/2025 2025-06-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056, DE 04 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
sessao 4 2025-06-18 Sessão Solene — 0 no document
materia 35/2025 2025-06-17 Pauta de Sessões PAUTA Nº 035/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/06/2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-17 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SÉMINFRA), ACERCA DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM ESPECIAL NO ANO DE 2023 E 2024, BEM COMO OS RESPECTIVOS CONTRATOS, CONDIÇÕES CONTRATUAIS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, VALORES, FONTES DE RECURSOS E SITUAÇÃO ATUAL DAS OBRAS (AUTORIA: ELITA BELTRÃO) 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-17 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMJEL), NA PESSOA DO SENHOR SECRETARIO PEDRO HENRIQUE SILVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA SANTARÉM DE FUTSAL. (ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1965/2025 2025-06-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DA RUA TAUARI, ENTRE AV. SIMÕES E RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1973/2025 2025-06-17 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL – CAS/CAEC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 0 no document
materia 2022/2025 2025-06-17 Requerimento REQUER QUE SEJA ENDEREÇADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O DEVIDO CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CICLOFAIXAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE SANTARÉM/PA EM ESPECIAL NA AV. SILVA JARDIM EM TODA SUA EXTENÇÃO. AUTORIA VEREADOR ALAERCIO MAGALHAES 1 extracted
materia 2023/2025 2025-06-17 Requerimento REQUER A SMT PARA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS CICLOFAIXAS EXISTENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AUTORIA VEREADOR ALAERCIO CARDOSO 1 extracted
materia 2024/2025 2025-06-17 Requerimento REQUER INTERVENÇÃO URGENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CURUÁ-UNA E FERNANDO GUILHON, EM SANTARÉM/PA. AUTORIA VEREADOR ALAERCIO CARDOSO 1 extracted
materia 2842/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AFRO AMAZÔNIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO DE MURUMURU/PLANALTO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA CHAMADA DE LUZIANO PINTO DA SILVA. PROJETO DE LEI APROVADO COM Nº 296 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 1 extracted
materia 2843/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVA A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2844/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted