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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2117/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO INFRAESTRUTURA NO RAMAL SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2118/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED DO CAMPO DE FUTEBOL SANTA CRUZ, COMUNIDADE PEREMA, KM 17, SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2119/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMJEL E SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERÚ, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2120/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2121/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2122/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2123/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA PROF. HILDEBRANDO BATISTA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2124/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AV. CRISTO REI E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2125/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
sessao 40 2025-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2025 2025-06-30 Ata de Sessão ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 16/06/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-30 Ata de Sessão ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/06/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-30 Pauta de Sessões PAUTA Nº 038/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 30/06/2025 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-30 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES Á SEMED SOBRE OS PROFESSORES EFETIVOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A JAILSON CLELTON DANTAS DOS SANTOS. PROC ADM 0082/20-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.514, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAUA PATRÍCIA LOPES. PROC ADM 0509/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PEDRO BARROSO SILVA. PROC ADM 1145/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISLA RENATA BATISTA RIKER AGUIAR E SAMUEL DE AGUIAR VIEIRA. PROC ADM 910/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.523, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANCA DIAS. PROC ADM 984/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEIZE REGINA BELGAMO. PROC ADM 1137/24 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS ALBERTO LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1760/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1801/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRISCILA SOUZA DA COSTA. PROC ADM 1879/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A LINCOLN DE AGUIAR VALENTIM e JANINE CORREIA DOS SANTOS VALENTIM E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 13.914 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A DORALICE DOS SANTOS BATISTA. PROC ADM 1948/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELINA NERIS PINHEIRO. PROC ADM 2098/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-30 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A COMERCIAL KADOSHI LTDA. PROC ADM 061/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 202/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOI CAPRICHOSO, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO REALIZADA NO 58º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS, EVENTO DE DIMENSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, ONDE A AGREMIAÇÃO PRESTOU UMA MARCANTE HOMENAGEM AO RIO ARAPIUNS E FEZ REFERÊNCIA À LENDA DO SACACA MERANDOLINO - ENCANTADO DO ARAPIUNS. AUTORIA VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 203/2025 2025-06-30 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO RURAL FM 91.1, PELOS SEUS 61 ANOS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 677/2025 2025-06-30 Indicação INDICA À SEMED A APLICAÇÃO DE PROVAS BIMESTRAIS PARA ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 685/2025 2025-06-30 Indicação INDICA À SEMURB A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “SEMANA LIXO ZERO”. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2065/2025 2025-06-30 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIAS, NA AV. RUI BARBOSA, EM FRENTE À CLÍNICA AMAZON VITA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2066/2025 2025-06-30 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA PARÁ, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2091/2025 2025-06-30 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRELLI, ENTRE AS VIAS FERNANDO GUILHON E MOAÇARA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2092/2025 2025-06-30 Requerimento REQUER À SEMURB A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO PESCADOR. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2107/2025 2025-06-30 Requerimento REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM, POR MEIO DA SEMURB, IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LAGO GRANDE 1 extracted
materia 2108/2025 2025-06-30 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO À FUTURA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANTÔNIO FIGUEIRA, NO DISTRITO DE CURUAI - REGIAO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 2977/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS IMPACTOS VIÁRIOS, URBANOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DO CORREDOR PORTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2978/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA A TODA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE PARQUE DA CIDADE E COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DR. ANIVALDO JUVENIL VALE. 1 extracted
norma 22577/2025 2025-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
norma 22578/2025 2025-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM - COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
sessao 39 2025-06-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 30/2025 2025-06-27 Ata de Sessão ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 27/05/2025. 1 extracted
norma 22575/2025 2025-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22576/2025 2025-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-25 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DOS BOMBEIROS 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-24 Pauta de Sessões PAUTA Nº 037/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/06/2025 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS DE MOURA. PROC 234/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MAURÍCIO COSTA SILVA E IVONE DUO SILVA. PROC 296/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MEDEIROS FURTADO E OUTROS. PROC 1054/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted