| materia |
2117/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO INFRAESTRUTURA NO RAMAL SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
2118/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED DO CAMPO DE FUTEBOL SANTA CRUZ, COMUNIDADE PEREMA, KM 17, SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2119/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL E SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERÚ, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2120/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
2121/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
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| materia |
2122/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
2123/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA PROF. HILDEBRANDO BATISTA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
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| materia |
2124/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AV. CRISTO REI E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2125/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| sessao |
40 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-30 |
Ata de Sessão |
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 16/06/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Ata de Sessão |
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/06/2025. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 038/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 30/06/2025 |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES Á SEMED SOBRE OS PROFESSORES EFETIVOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A JAILSON CLELTON DANTAS DOS SANTOS. PROC ADM 0082/20-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.514, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAUA PATRÍCIA LOPES. PROC ADM 0509/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PEDRO BARROSO SILVA. PROC ADM 1145/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISLA RENATA BATISTA RIKER AGUIAR E SAMUEL DE AGUIAR VIEIRA. PROC ADM 910/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.523, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANCA DIAS. PROC ADM 984/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEIZE REGINA BELGAMO. PROC ADM 1137/24 |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS ALBERTO LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1760/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1801/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRISCILA SOUZA DA COSTA. PROC ADM 1879/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A LINCOLN DE AGUIAR VALENTIM e JANINE CORREIA
DOS SANTOS VALENTIM E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 13.914 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
AFORAMENTO A DORALICE DOS SANTOS BATISTA. PROC ADM 1948/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELINA NERIS PINHEIRO. PROC ADM 2098/24-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A COMERCIAL KADOSHI LTDA. PROC ADM 061/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOI CAPRICHOSO, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO REALIZADA NO 58º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS, EVENTO DE DIMENSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, ONDE A AGREMIAÇÃO PRESTOU UMA MARCANTE HOMENAGEM AO RIO ARAPIUNS E FEZ REFERÊNCIA À LENDA DO SACACA MERANDOLINO - ENCANTADO DO ARAPIUNS.
AUTORIA VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO RURAL FM 91.1, PELOS SEUS 61 ANOS.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
677/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA À SEMED A APLICAÇÃO DE PROVAS BIMESTRAIS PARA ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
685/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “SEMANA LIXO ZERO”. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2065/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIAS, NA AV. RUI BARBOSA, EM FRENTE À CLÍNICA AMAZON VITA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2066/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA PARÁ, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO ÁREA VERDE.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2091/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRELLI, ENTRE AS VIAS FERNANDO GUILHON E MOAÇARA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2092/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO PESCADOR. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2107/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM, POR MEIO DA SEMURB, IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LAGO GRANDE |
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| materia |
2108/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP), ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO À FUTURA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANTÔNIO FIGUEIRA, NO DISTRITO DE CURUAI - REGIAO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
2977/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS IMPACTOS VIÁRIOS, URBANOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DO CORREDOR PORTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2978/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA A TODA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE PARQUE DA CIDADE E COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DR. ANIVALDO JUVENIL VALE. |
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| norma |
22577/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| norma |
22578/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM - COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| sessao |
39 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-27 |
Ata de Sessão |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 27/05/2025. |
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| norma |
22575/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22576/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-25 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DOS BOMBEIROS |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-24 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 037/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/06/2025 |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS DE MOURA. PROC 234/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MAURÍCIO COSTA SILVA E IVONE DUO SILVA. PROC 296/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MEDEIROS FURTADO E OUTROS. PROC 1054/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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