| materia |
22/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2022, de autoria do Vereador Marcos Diego Neves Pereira (Professor Diego), cujo teor solicita ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o Andamento e o Desenvolvimento da Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda de Oliveira Machado, requer também a Planta da Obra e o Relatório de Desenvolvimento de Construção da Escola. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação nº 048/2022, de autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa (Professor Ozéias), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel doGuamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, envide esforços em providenciar com urgência a construção de uma nova Ponte no Ramal do Alto Tatuaia (ponte da Birica), e que façam os reparos na Tubulação de um Igarapé no mesmo Ramal, zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação nº 049/2022, de autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa (Professor Ozéias), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipalcde Infraestrutura e Urbanismo, envide esforços em providenciar a implantação da Tubulação no Igarapé “Domingo Souza”, no Ramal do Alto Tatuaia. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação nº 065/2022, de autoria do Vereador José Erisvaldo Jucá da Silva (Val Som), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, envide esforços em providenciar os serviços de Pavimentação com Bloquetes,Implantação de Rede de Abastecimento de Água Completa, Manutenção e Troca de Lâmpadas para Led, nos postes das Ruas Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças e Travessas que as interligam, ambas do Bairro Moacir Neto, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 064/2022, de autoria do Vereador Marcos Diego Neves Pereira (Professor Diego), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel
do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, envide esforços em providenciar os serviços de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Familiar – USF da Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2022, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a tramitação da Indicação de Projeto de Lei nº 008/2021, que “dispõe sobre regulamentação da cessão de máquinas e operadores da prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares e entidades públicas e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indicação nº 013/2022, de autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa (Professor Ozéias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que través da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e em parceria com as comunidades, providencie a construção de praças nas seguintes localidades: Comunidade Castanheiro e Comunidade Tabatinga, ambas situadas na região do Tatuaia, zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indicação nº 014/2022, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho (Professor Robson), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel
do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem a construção de um elevado para caixa D´água para o bairro Umarizal, nesta Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indicação nº 015/2022, de autoria do Vereador José da Silva Ferreira (Zeca do Amândio), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipalde Infraestrutura e Urbanismo, providenciem perfuração de um poço artesiano como também, a implantação de uma rede de abastecimento de água completa para Comunidade São Mateus, zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
nº 016/2022, de autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São
Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem os serviços necessários de recapeamento asfáltica das seguintes ruas: Mauricio Ataíde e Mulheres de Coragem, ambas situadas no bairro Umarizal; rua Apolônio de Miranda e Francisco Nunes, ambas situadas no Residencial Raimundo Guerreiro, nesta Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
A Indicação nº 005/2022, de autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa (Professor Ozéias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providenciem a implantação do Centro Municipal de Aperfeiçoamento Profissional e Inclusão Digital Itinerante, na zona rural do município, com o intuito de atender todos os alunos e as comunidades. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 006/2022, de autoria do Vereador José Erisvaldo Jucá da Silva (Val Som), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA,
Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem os serviços de pavimentação com bloquetes,da Rua Vitória, situada no Bairro Moacir Neto, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa (Professor Ozéias), cujo teor solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de
São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que os trabalhos Odontológicos sejam colocados em prática nos Postos de Saúde da zona rural do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 007/2022, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho (Professor Robson), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel
do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem a construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Urucuriteua, situada na zona rural do município, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 008/2022, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho (Professor Robson), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providenciem a construção de um local próprio para o funcionamento dos Conselhos da Educação. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 009/2022, de autoria do Vereador Antonio Isomar dos Santos Soares, cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem os serviços de pavimentação asfáltica da Comunidade do Urucuriteua, zona rural do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 010/2022, de autoria do Vereador Antônio Isomar dos Santos Soares, cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, solicita a implantação de uma rede abastecimento de água completa, para o bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 011/2022, de autoria do Vereador Ednelson Alves da Silva (Lourinho Fotografias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de
São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos órgãos municipais competentes, as instalações de sistemas de câmeras de monitoramentos de segurança nas áreas externas dos pontos de maiores movimentações da cidade |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 012/2022, de autoria do Vereador Eliezio Sidney Damasceno da Silva, cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providenciem a reforma e ampliação dos Cemitérios das seguintes comunidades: Bela Vista, Urucurí e Santana do Urucurí, ambas situados na zona
rural do município |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2021, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento a Lei Municipal nº 343/2016, realize ações necessárias para a implementação desta Lei em nosso município. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2022-02-04 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-04 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes (Raimundo do Miteco), cujo teor solicita ao Governador
do Estado do Pará o Sr. Helder Zahluth Barbalho, para que juntamente com o Projeto de Pavimentação da PA 322, seja comtemplada a pavimentação do trecho entre a PA 322 e a BR 010, que possibilite desviar o tráfego de veículos pesados do Centro Comercial e da
Área Urbana do Munícipio. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes (Raimundo do Miteco), cujo teor solicita ao Deputado
Estadual Igor Wander Centeno Normando, que envide esforços no sentido de disponibilizar emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e implementos para as Casas de Farinha de Mandioca. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
De autoria do Vereador Edinelson Alves da Silva (Lourinho Fotografias), cujo teor Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de paradas de ônibus
nos seguintes locais: uma em frente a Igreja Batista Missionária; uma na Mangueirinha,em frente a Igreja Assembleia de Deus; e, uma na entrada da Vila França, ambas localizadas na zona urbana do município. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa (Professor Ozéias), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que encaminhe a essa Casa de Lei, o andamento do Processo de Construção da Quadra Poli Esportiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santa Maria, localizada na Comunidade Rural Recreio Tatuaia, ou estude a possibilidade de utilizar outros recursos financeiros para o andamento e finalização dessa obra citada. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
De autoria do Vereador Ozéias Freitas Corrêa, cujo teor “Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Santa Maria-Matriz” para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Damaso Franco Ferreira.” |
0 |
no document
|
| materia |
43/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que interceda junto ao Governador do Estado do Pará e ao DETRAN/PA, a implantação do programa “CNH Pai D'egua” em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Autoria do Vereador José Erisvaldo Jucá da Silva (Val Som), cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de um Porto de Embarque e Desembarque na Orla da Beira Rio, em frente à lanchonete do Mussulino. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal para que Encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o “Escopo de Estabelecer a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, “Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Resolução |
Autoria da vereadora Ana Domingas Pontes de Almeida e do vereador Marcos Diego Neves Pereira, cujo teor “Cria o Gabinete Itinerante de Vereador em Bairros, Vilas, Distritos, Comunidades do Município de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
De autoria do Poder Legislativo (15 vereadores), cujo teor requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, ao Exmo. Governador do Estado do Pará, Sr. Helder Barbalho e ao Comando de Policiamento Regional III (CPR III), para que a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado do Pará (9ª CIPM de São Miguel do Guamá), seja transformada em Batalhão e, que seja realizado em São Miguel do Guamá, o primeiro Curso de Formação de Polícia (CFP) de no mínimo 1 pelotão e transforme em Superintendência a Delegacia de Polícia Militar instalada neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
De autoria do Vereador Rosivaldo Barbosa de Lima (Loro do Pataua), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma pequena Praça de Lazer em frente ao Centro Comunitário da Comunidade São João Batista, situada no Bairro Maurício Ataíde, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
De autoria do Vereador José da Silva Ferreira (Zeca do Amândio), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frederico Pimentel”, situada na Comunidade do Ajuá, zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
De autoria do Vereador José da Silva Ferreira (Zeca do Amândio), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade São Mateus, situada zona rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Nilson Pinto de Oliveira, a celebração de um convênio no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para as pavimentações asfálticas das seguintes localidades: Vila da Comunidade |
0 |
no document
|
| materia |
35/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Nilson Pinto de Oliveira, a celebração de um convênio através de Emenda Parlamentar para aquisição de um trator com implementos agrícolas (patrulha mecanizada), para a Associação dos Moradores e Agricultores do Apeteua I, inscrita no CNPJ nº 09.383.319/0001-18, estabelecida na Vila Comunidade São Mateus, com o objetivo de atender os Agricultores da Comunidade São Mateus e das Comunidades circunvizinhas, ambas situadas na zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita a FAEPA / SENAR a presença dos representantes do SENAR no município de São Miguel do Guamá, para uma reunião com o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de apresentação das demandas locais e das possibilidades de parcerias entre o município e o sistema FAEPA / SENAR. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja incluído como prioridade na próxima etapa do cronograma de vacinação do covid-19 no município, os líderes religiosos, tais como: pastores e cooperadores das Igrejas Evangélicas e os padres e cooperadores da Igreja Católica. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos Órgãos competentes, que no término do Contrato de Gestão e Operação do Terminal Rodoviário de São Migue do Guamá pela SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda., o Sr. Prefeito Municipal envide seus esforços para que o Terminal Rodoviário do município seja administrado e gerido pelo Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita a SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública, que estude a viabilidade para implantação de serviço de hemodiálise, com no mínimo 10 leitos no município de São Miguel do Guamá/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de um micro sistema de abastecimento de água na localidade Casca Doce (conhecida como Vila do Zebra), pertencente à Região de Santa Rita do Crauateua, zona rural do município, para atender as 15 (quinze) famílias residentes na referida localidade. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de um novo elevado da caixa d’água da Comunidade Santa Terezinha, situada na zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que providencie os serviços necessários de reforma e ampliação da casa que abriga os policiais militares na Vila da Comunidade Cristo Rei, situada na zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que autorize a Implantação da Unidade de Cadastro Municipal e a realização do convênio com o INCRA para atendimento aos cidadãos dos serviços de Cadastro Rural, CCIR e demais atendimentos necessários à legalização de áreas rurais junto ao INCRA e Receita Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "Institui o Mês "Maio Laranja" Sobre Importância da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Solicita a Deputada Estadual Renilce Nicodemos, que interceda junto a Secretária de Estado de Agricultura - SAGRI, para o fornecimento de 10 mil mudas de pimenta do reino, 10 mil kg de Calcário Agrícola e 2.000 (dois mil) quilos de NPK1818, objetivando incentivar a agricultura da zona rural do município. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de paradas de ônibus nas seguintes localidades: Comunidade Cristo Rei; Comunidade do Km 17 do Ramal Tatuaia; Comunidade da Vila São Camilo; na entrada da Comunidade do Ajuaí; na saída da Comunidade do Ária; na entrada das Comunidades da Prainha e Pindobal. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, para que através da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços de manutenção da ponte da Comunidade São Raimundo do Crauateua, e a implantação dos corrimãos de ambos os lados da referida ponte. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, para que através da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma ponte de concreto no lugar da de madeira sobre o igarapé olho d'água, na Rua Coronel Bertino Gomes, que interliga os Bairros Vila Nova e Industrial (Vila França), nesta cidade. |
0 |
no document
|