| materia |
43/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade do Acaputeua, situada na zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de um novo elevado da caixa d'água da Comunidade Acaputeua, situada na zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma praça de lazer no terreno ao lado do igarapé patauateua, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de um micro sistema de abastecimento de água, especificamente na baixada do Sitio São Quirino para atender as 20 famílias daquela localidade, situada na zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através das Secretaria Municipais de, Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, providencie a implantação de 3 (três) pequenas quadras poliesportivas de areia nas seguintes comunidades: uma na comunidade Bela Vista; uma na comunidade 7 de Setembro e uma na comunidade São Jorge, ambas localizadas na zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que realize um estudo sobre a possibilidades de implantar pontos de acesso livre de sinal de internet do Programa NavegaPará, em algumas localidades estratégicas na zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará (Hemopa), para viabilizar e estudar a possibilidade de realizar uma ação itinerante no município de São Miguel do Guamá, para doação de sangue, haja vista, a disponibilidade embutas das pessoas para a doação, porém o deslocamento a outro município tornar isso inviável. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Saúde realize uma Ação Itinerante de Saúde na Comunidade Apeteua I, situada na zona rural do município, com a finalidade é levar atendimentos médicos ou atendimentos de enfermagem, além de testes rápidos e medicamentos. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita a Equatorial Energia Pará, a Eletrobras Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A e a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (ARCON-PA), que enviem representantes para participarem de uma audiência com os vereadores na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a instalação de iluminação pública no perímetro entre o matadouro até a cerâmica conhecida como Cerâmica do Dalua, na Estrada PA 251, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a elaboração de convênios e parcerias com a instituição das Irmãs Carmelitas Evangelizadoras de Santa Terezinha do Menino Jesus, conduzida neste município pelas Irmãs Terezitas, inscrita no CNPJ/MF nº 02.722.905/0001-09, denominadas neste município para o apoio nas diversas atividades de CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos órgãos competentes providencie a recuperação dos acostamentos da Rodovia BR 010, no perímetro urbano entre a porte do rio Guamá e a subestação de energia elétrica. |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, que adquira uma área de terra para a implantação e construção de um campo de futebol municipal, para atender os clubes e as agremiações de futebol de campo do município. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o transporte de passageiros por táxi, na modalidade lotação de pequeno porte, no município de São Miguel do Guamá, e dá
outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente da Receita Federal – Belém/PA, Sr. Luiz Otávio Martins Ribeiro, o retorno da Agência da Receita Federal para o Município de São Miguel do Guamá/PA. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, disponibilize uma máquina roçadeira como também um operador, para ficar cuidando dos trabalhos de roçagem nas Regiões do Tatuaia,
Muraiteua e nas demais comunidades vizinhas. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Waldemiro Eduardo de Assis Sanova (Miro Sanova / PDT), que disponibilize recursos em forma de Emenda Parlamentar para pavimentação de estradas vicinais do município de São Miguel do Guamá/PA. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal do Estado do Pará, Exmo. Sr. Olival Henrique Marques de Souza, para que disponibilize Emenda Parlamentar no valor
de dois milhões de reais (2.000.000), para serem aplicados na saúde e em outros serviços estruturais no município de São Miguel do Guamá, e que através desse recurso seja ampliado o Posto de Saúde da Região do Tatuaia do Dadá, zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de 4 (quatro) lombadas na Travessa Candido Nunes, localizada no Bairro São Manoel, nesta cidade, no trecho entre o Conselho Tutelar e a venda de frangos do Washington. E, mais uma (01) lombada na Estrada Fortaleza, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, em frente a Oficina Mecânica de Motos do Rogerio, ambas as vias situadas na zona urbana do município. |
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no document
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| materia |
36/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através dos órgãos competentes
providencie a implantação de dois banheiros químicos na Rua Pio XII, no Bairro Perpetuo Socorro, próximo a Feira Livre, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
15/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário da SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará, Sr. Benedito Ruy Santos
Cabral, que preste informações referentes ao Convênio nº 115/2018, cujo a finalidade era o asfaltamento das ruas do Residencial Jardim Castanheira, situado no Bairro Vila Nova, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do Quartel do 28º Grupamento Bombeiro Militar de São Miguel do Guamá/PA, TCEL QOBM Olímpio Augusto Coelho de Oliveira, para que disponibilize aos finais de semanas e feriados uma guarnição mínima para atuar como guarda vidas na orla da beira rio, nesta
cidade. |
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no document
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| materia |
18/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Sr. Adler Silveira, para que faça uma inspeção com relatório
completo nas seguintes comunidades: Comunidade Bela vista; Comunidade São Jorge; Comunidade Sete de Setembro e Comunidade do Km 34, ambas situadas na zona rural do município, de quais as empresas que foram comtempladas com cheque moradia, e os
nomes de todas as pessoas que também foram contempladas com o mesmo. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, através da Secretaria Municipal de
Educação, à reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira Farias, situada na Comunidade São Pedro do Crauateua, zona rural do município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Comando Militar do Norte - 8ª Região Militar e ao Exército Brasileiro, que envidem
esforços no sentido de elaborarem um convênio de implantação de uma Unidade Militar do Exército Brasileiro, tipo Tiro de Guerra (TG) no Município de São Miguel do Guamá/PA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a implantação de lombadas na Rua
Magalhães Barata, nas proximidades da bomba d´água do Bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a conclusão do asfaltamento das ruas e
travessas que ficaram pendentes de asfalto no Bairro Industrial (Vila França), nesta cidade. |
0 |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, a construção de um Laboratório Municipal
no Bairro Perpetuo Socorro, nesta cidade, para coleta de materiais biológicos. |
0 |
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| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2019-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-02-15 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
5 |
2019-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2019-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2019-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2019-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2019-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
10 |
2019-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2019-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-01-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|