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Cristalândia (TO)

IBGE code	1706100
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cristalandia.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	325 / 198 / 303
Documents (with text)	0 (0)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (826)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	2/2022	2022-01-07	Portaria	Decreta recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	no document
norma	1/2022	2022-01-03	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão de licitação da Câmara Municipal de Cristalândia para o exercício de 2022 e dá outras providências.	no document
sessao	1	2021-12-20	Sessão Extraordinária	—	no document
sessao	2	2021-12-20	Sessão Extraordinária	—	no document
sessao	3	2021-12-20	Sessão Extraordinária	—	no document
norma	591/2021	2021-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.	no document
norma	592/2021	2021-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.	no document
norma	593/2021	2021-12-10	Lei Ordinária	Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.	no document
norma	594/2021	2021-12-10	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cristalândia, para o exercício financeiro de 2022.	no document
norma	595/2021	2021-12-10	Lei Ordinária	Altera o caput do art. 5° da lei n° 585/2021 e dá outras providências.	no document
sessao	4	2021-12-09	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	5	2021-12-09	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2021-12-08	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	2	2021-12-07	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	1	2021-12-06	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	4	2021-11-11	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	5	2021-11-11	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2021-11-10	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	2	2021-11-09	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	1	2021-11-08	Sessão Ordinária	—	no document
norma	2/2021	2021-10-21	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas da Prefeitura Municipal de Cristalândia/TO, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.	no document
norma	589/2021	2021-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.	no document
norma	590/2021	2021-10-21	Lei Ordinária	Institui o Programação de Créditos Fiscais -REFIS e dá outras providências.	no document
sessao	4	2021-10-21	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	5	2021-10-21	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2021-10-20	Sessão Ordinária	—	no document
materia	78/2021	2021-10-19	Requerimento	Requer Moção de Aplausos aos professores e educadores do município Cristalândia, pelo "Dia do Professor" comemorado em 15 de outubro.	no document
sessao	2	2021-10-19	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	1	2021-10-18	Sessão Ordinária	—	no document
norma	1/2021	2021-09-16	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas da Prefeitura Municipal de Cristalândia/TO, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.	no document
norma	588/2021	2021-09-16	Lei Ordinária	Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIS e dá outras providências.	no document
sessao	5	2021-09-16	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2021-09-15	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	4	2021-09-15	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	2	2021-09-14	Sessão Ordinária	—	no document
materia	74/2021	2021-09-13	Requerimento	Requer do Poder Executivo Municipal a denominação da casa de velório do município, de "casa de velório "Glemar Olímpio da Silva".	no document
materia	75/2021	2021-09-13	Requerimento	Requer construção de 03 (três) quebra-molas e sinalização dos locais nas proximidades da feira coberta.	no document
materia	77/2021	2021-09-13	Requerimento	Requer pavimentação asfáltica na Rua F, esquina com a Rua 03, no Setor São Jorge, em Cristalândia.	no document
sessao	1	2021-09-13	Sessão Ordinária	—	no document
materia	1/2021	2021-09-10	Projeto de Decreto Legislativo	Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas da Prefeitura Municipal de Cristalândia/TO, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.	no document
materia	73/2021	2021-08-05	Requerimento	Requer aquisição de equipamentos de fisioterapia ou reabilitação para Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato da Silva.	no document
sessao	4	2021-08-05	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	5	2021-08-05	Sessão Ordinária	—	no document
materia	72/2021	2021-08-04	Requerimento	Requer Moção de Aplausos aos profissionais da saúde do município de Cristalândia pela incansável luta no enfrentamento ao coronavirus.	no document
sessao	3	2021-08-04	Sessão Ordinária	—	no document
materia	71/2021	2021-08-03	Requerimento	Requer a continuidade da duplicação da Avenida Getúlio Vargas, bem como realizada os serviços de iluminação pública do passeio até o final da Avenida.	no document
materia	63/2021	2021-08-02	Requerimento	Requer criação do "Programa Jovem Aprendiz", no município.	no document
materia	64/2021	2021-08-02	Requerimento	Requer criação e implantação da guarda municipal de Cristalândia.	no document
materia	65/2021	2021-08-02	Requerimento	Requer criação do projeto que estabelece plano de cargos, carreira e remunerações dos servidores profissionais da saúde, no município.	no document
materia	68/2021	2021-08-02	Requerimento	Requer construção de 2 (dois) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, em locais que especifica.	no document