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Cristalândia (TO)

IBGE code1706100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cristalandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 325 / 198 / 303
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Records per year

0 50 100 150 200 1991 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 7 2017 · Norma: 1 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 11 2020 · Norma: 13 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 20 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 38 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 63 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 10 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 82 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 41 2026 · Sessão: 15 1991 2002 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (826)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2022 2022-05-24 Requerimento Requer construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo quebra-molas na Avenida Dom Jaime Shuck em frente ao Malu Bar e Clube da Viola. 0 no document
norma 11/2022 2022-05-23 Portaria Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. 0 no document
norma 12/2022 2022-05-23 Portaria Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. 0 no document
norma 598/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Cristalândia e dá outras providências correlatas. 0 no document
norma 599/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas, das diárias de viagens aos servidores públicos e agentes públicos e políticos do município de Cristalândia e dá outras providências. 0 no document
sessao 5 2022-05-06 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 4 2022-05-05 Sessão Ordinária 0 no document
norma 8/2022 2022-05-03 Portaria Nomeia cargo em comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2022 2022-05-03 Portaria Concede gratificação a servidores que especifica e dá outras providências. 0 no document
norma 10/2022 2022-05-03 Portaria Servidora nomeada passa a receber vencimento pelo cargo em comissão de chefe de recursos humanos da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. 0 no document
sessao 2 2022-05-03 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 3 2022-05-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 18/2022 2022-05-02 Requerimento Requer que seja solucionado os problemas das instalações elétrica e a troca de ar condicionados do auditório do espaço cultural D. Silvina Castanheira. 0 no document
norma 7/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor parlamentar e adota outras providências. 0 no document
sessao 1 2022-05-02 Sessão Ordinária 0 no document
norma 3/2022 2022-04-11 Resolução Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos vereados e servidores da Câmara Municipal de Cristalândia - TO, e adota outras providências. 0 no document
norma 597/2022 2022-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. 0 no document
sessao 5 2022-04-08 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 4 2022-04-07 Sessão Ordinária 0 no document
materia 16/2022 2022-04-06 Requerimento Requer contratação de um fisioterapeuta para fazer atendimento domiciliar aos pacientes com dificuldades de locomoção. 0 no document
sessao 2 2022-04-05 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 3 2022-04-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 12/2022 2022-04-04 Requerimento Requer estudo para instalação de placas solares como fonte renovável de energia elétrica na Feira Coberta Dona Lucy, e a distribuição para os demais órgãos públicos do município. 0 no document
materia 13/2022 2022-04-04 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal dê preferências de contratação nas áreas da saúde e da educação aos profissionais do município de Cristalândia. 0 no document
materia 14/2022 2022-04-04 Requerimento Requer construção de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua "A", próximo a pracinha do Setor São Jorge. 0 no document
sessao 1 2022-04-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2022 2022-03-10 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Dona Tereza Barbosa dos Santos pelos seus 11 anos de vida. 0 no document
sessao 4 2022-03-10 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 5 2022-03-10 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 3 2022-03-09 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 2 2022-03-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 9/2022 2022-03-07 Requerimento Requer do Executivo Municipal arborização no canteiro/passeio central da Avenida Dom Jaime Antony Schuck. 0 no document
materia 10/2022 2022-03-07 Requerimento Requer operação tapa buraco na Avenida Contorno, esquina com a Avenida "A" no Setor Aeroporto. 0 no document
materia 11/2022 2022-03-07 Requerimento Requer que seja concedida Moção de Aplausos a Sra. Tereza Barbosa dos Santos pela sua importância na sociedade Cristalandense, nessa semana em que se comemora o dia internacional da mulher. 0 no document
sessao 1 2022-03-07 Sessão Ordinária 0 no document
norma 5/2022 2022-02-21 Portaria Dispõe sobre concessão de férias. 0 no document
norma 1/2022 2022-02-18 Resolução Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do município e da elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia - TO, e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2022-02-18 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 5 2022-02-18 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 3 2022-02-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 6/2022 2022-02-16 Requerimento Requer pagamento do novo piso profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal, conforme o teto estabelecido de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 0 no document
materia 7/2022 2022-02-16 Requerimento Requer construção de um redutor de velocidade tipo quebra-molas e conclusão da obra de meio-fio na Rua B, esquina com a Avenida Perimetral, próximo ao depósito JP, no Setor Aeroporto. 0 no document
sessao 2 2022-02-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2022 2022-02-15 Requerimento Requer revitalização - cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Fazenda Aroeira, passando pelo P.A Virginia, P.A São Francisco e P.A Cristal. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-15 Requerimento Requer informações acerca da instalação do aparelho de raio-x do Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-15 Requerimento Requer providências urgentes pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Cristalândia, quanto a notificação dos proprietários de terrenos baldios para limpeza e conservação das respectivas áreas, conforme Lei 209/97 que trata do Código de posturas do município. 0 no document
materia 5/2022 2022-02-15 Requerimento Requer que seja sugerido ao secretário municipal de saúde a aquisição de tablets com o app e-sus, atenção básica para os agentes de saúde do município de Cristalândia-TO. 0 no document
sessao 1 2022-02-15 Sessão Ordinária 0 no document
norma 4/2022 2022-02-01 Portaria Determina a adoção de horário corrido no âmbito da Câmara Municipal de Cristalândia - TO. 0 no document
norma 3/2022 2022-01-31 Portaria de Diária Concede diária ao Vereador e/ou Servidor que se deslocará a serviço da Câmara Municipal de Cristalândia. 0 no document