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Cristalândia (TO)

IBGE code	1706100
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cristalandia.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	325 / 198 / 303
Documents (with text)	0 (0)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (826)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	1/2023	2023-02-06	Requerimento	Moção de Aplausos à senhora Josefa Rodrigues Santos, pelos 100 (cem) anos de vida a serem comemorados no dia 11 de fevereiro de 2023.	no document
norma	11/2023	2023-01-17	Portaria	Exoneração.	no document
norma	12/2023	2023-01-17	Portaria	Exoneração.	no document
norma	10/2023	2023-01-13	Portaria	Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de escritório de assessoria contábil para executar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública.	no document
norma	9/2023	2023-01-05	Portaria	Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.	no document
norma	1/2023	2023-01-02	Portaria	Designa vereador para exercer a função de tesoureiro da Câmara Municipal de Cristalândia e dá outras providências.	no document
norma	2/2023	2023-01-02	Portaria	Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cristalândia para o exercício de 2023 e dá outras providências.	no document
norma	3/2023	2023-01-02	Portaria	Nomeia comissão de contratação e agente de contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Cristalândia-TO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.	no document
norma	4/2023	2023-01-02	Portaria	Concede gratificação na forma que especifica e dá outras providências.	no document
norma	5/2023	2023-01-02	Portaria	Concede gratificação na forma que especifica e dá outras providências.	no document
norma	6/2023	2023-01-02	Portaria	Concede gratificação na forma que especifica e dá outras providências.	no document
norma	7/2023	2023-01-02	Portaria	Nomeia servidor para o cargo de chefe do setor de recursos humanos e dá outras providências.	no document
norma	8/2023	2023-01-02	Portaria	Nomeia servidor para o cargo de chefe da controladoria geral da Câmara e dá outras providências.	no document
norma	19/2022	2022-12-21	Portaria	Decreta recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	no document
norma	609/2022	2022-12-15	Lei Ordinária	Altera o caput do art. 6° da Lei n° 592/2021, do art. 7°, alínea "c" da Lei n° 594/2021 e dá outras providências.	no document
norma	610/2022	2022-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para período de 2022/2025.	no document
norma	611/2022	2022-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.	no document
norma	612/2022	2022-12-15	Lei Ordinária	Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Cristalândia, para o exercício financeiro de 2023.	no document
norma	613/2022	2022-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.	no document
sessao	1	2022-12-14	Sessão Extraordinária	—	no document
sessao	2	2022-12-14	Sessão Extraordinária	—	no document
sessao	3	2022-12-14	Sessão Extraordinária	—	no document
sessao	1	2022-12-12	Sessão Especial	—	no document
materia	5/2022	2022-12-09	Moção de Aplausos	Moção de Aplausos à Sra. Liamar Bido Gellen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e ao município de Cristalândia/TO, em especial na área educacional.	no document
sessao	5	2022-12-09	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	4	2022-12-08	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2022-12-07	Sessão Ordinária	—	no document
materia	43/2022	2022-12-06	Requerimento	Requer Moções de Aplausos aos cidadãos e órgãos públicos especificados abaixo, conforme justificativas.	no document
norma	18/2022	2022-12-06	Portaria	Revoga artigo da portaria 017/2022 e dá outras providências.	no document
sessao	2	2022-12-06	Sessão Ordinária	—	no document
materia	40/2022	2022-12-05	Requerimento	Requer aplicação de lama asfáltica nas Ruas e Avenidas que são pavimentadas com bloquetes.	no document
materia	41/2022	2022-12-05	Requerimento	Requer construção de redutores de velocidade, após conclusão das obras de duplicação da Avenida Perimetral, saída para Lagoa da Confusão.	no document
materia	42/2022	2022-12-05	Requerimento	Requer restauração de meio-fio em Avenida que especifica.	no document
sessao	1	2022-12-05	Sessão Ordinária	—	no document
norma	17/2022	2022-12-02	Portaria	Dispõe sobre a revogação da Portaria 016/2022, regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.	no document
norma	16/2022	2022-12-01	Portaria	Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.	no document
sessao	5	2022-11-11	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	4	2022-11-10	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2022-11-09	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	2	2022-11-08	Sessão Ordinária	—	no document
materia	37/2022	2022-11-07	Requerimento	Requer instalação de faixas de pedestres em frente às escolas estaduais e a Creche Bem Me Quer.	no document
materia	38/2022	2022-11-07	Requerimento	Requer construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Araguaia e na Rua 18, no Setor Torre.	no document
materia	39/2022	2022-11-07	Requerimento	Requer limpeza geral dos matos das áreas públicas de nossa cidade.	no document
sessao	1	2022-11-07	Sessão Ordinária	—	no document
norma	6/2022	2022-10-24	Resolução	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia e dá outras providências.	no document
norma	608/2022	2022-10-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse a título de subvenção social à fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.	no document
materia	3/2022	2022-10-21	Moção de Aplausos	Moção de Aplausos à Sra. Terezinha de Jesus Pereira Arrais pelos relevantes serviços prestados à Educação do município de Cristalândia.	no document
materia	4/2022	2022-10-21	Moção de Aplausos	Moção de Aplausos à Sra. Neuza Santos Rosal pelos relevantes serviços prestados à Educação do município de Cristalândia.	no document
sessao	5	2022-10-21	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	4	2022-10-20	Sessão Ordinária	—	no document