| sessao |
2 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer colocação de insulfilm ou cortinas nas janelas do transporte sanitário que leva pacientes para tratamento de saúde, em Palmas-TO. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer limpeza geral e poda das árvores do antigo prédio da Escola Otalício, no Setor Andrelina. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer uniformes para os motoristas do transporte escolar do município. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor de velocidade na estrada que dá acesso ao cemitério local, nas proximidades do corrégo Itaporezinho. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua 2, no setor Andrelina. |
0 |
no document
|
| materia |
619/2023 |
2023-03-27 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. |
0 |
no document
|
| norma |
619/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
18/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
615/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do porte e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em eventos públicos ou abertos ao públicos no município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| norma |
616/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. |
0 |
no document
|
| norma |
617/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no âmbito do município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| norma |
618/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
615/2023 |
2023-03-10 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a proibição do porte e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em eventos públicos ou abertos ao públicos no município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| materia |
616/2023 |
2023-03-10 |
Autógrafo de Lei |
Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. |
0 |
no document
|
| materia |
617/2023 |
2023-03-10 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no âmbito do município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| materia |
618/2023 |
2023-03-10 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Moção de Aplausos às ex-vereadoras do município de Cristalândia, Estado do Tocantins, pelo dia internacional da mulher. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer instalação de academia ao ar livre e construção de parquinho infantil, no setor Andrelina. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
614/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
614/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão cristalandense ao senhor Robson Araújo Borges. |
0 |
no document
|
| norma |
16/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma estátua, do Sr. Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, na Praça Pedro Brás. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para pagamento de franquia de seguro veicular. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requerem do Sr. Wiker Fernandes Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o pagamento do incentivo adicional anual dos Agentes de Saúde e de Combates as Endemias, previsto na lei 12.994/14. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer providências em caráter de urgência o serviço do carro fumacê. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer construção de 01 (um) redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua que dá acesso ao Parque de Vaquejada, na esquina enfrente as baias dos cavalos. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer uma varredura geral na garagem municipal. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Sra. Josefa Rodrigues Santos, conhecida como "Dina Zefinha" felicita o seu centenário no dia 11 de fevereiro de 2023. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cristalândia do Tocantins e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
14/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
15/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
13/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Cristalândia - TO, e dá outras providências. |
0 |
no document
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