| sessao |
3 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer construção de banheiros no cemitério São Sebastião. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer construção de meio-fio em rua que específica. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo contratação de fonoaudiólogo para atendimento no município. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer testes do (pezinho, olhinho, orelhinha e linguinha) gratuitos pela rede municipal de saúde do município de Cristalândia. |
0 |
no document
|
| norma |
632/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial, no exercício de 2023, destinados à cobrir as despesas com recursos advindos da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer providências necessárias em relação aos brinquedos do Parque Infantil da Praça Luís Pereira de Moraes, no Setor Aeroporto. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a questão da regularização fundiária do município de Cristalândia. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Bonfim Rodrigues de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer a reconstrução da Rua 1 próximo à praça Piauí com rua Pelópidas Barros e Dueré, no setor Andrelina. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer Moção de Aplausos para homenagear os músicos cristalandenses esses profissionais que encantaram com suas melodias. |
0 |
no document
|
| norma |
630/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
631/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da "Casa de Velório" no âmbito do município de Cristalândia-TO e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer construção de ponte sobre o córrego Mumbuca, na estrada que dá acesso à Fazenda São João, de propriedade da família Mano Reis. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer instalação de rampas de acessibilidade na Praça Olímpio Peixoto de Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer da adoção das medidas necessárias para regulamentar no âmbito do município de Cristalândia, TO a Lei Federal 14.624/2023, que institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas com deficiências ocultas, designando o responsável pelo cadastro e emissão do cordão, bem como o procedimento para solicitação do item. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer providências quanto aos serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado dos maquinários da Prefeitura Municipal de Cristalândia. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer providências quanto a liberação/autorização para uso diário do campo de futebol Maia Neto. |
0 |
no document
|
| norma |
628/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar complementação financeira, oriunda do ministério da saúde, para atendimento à Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
629/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura administrativa do município de Cristalândia para criar o cargo de coordenador de apoio e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-09-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
625/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 610, de 15 de dezembro de 2022, que trata da revisão do Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
626/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 611, de 15 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
627/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 612, de 15 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Congresso Nacional, em virtude da tentativa de legislação do aborto por meio da ADPF n° 442. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor de velocidade (tipo quebra molas), em frente ao Bar do Maurin Catalão, no Setor Aeroporto. |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Pedido de Indicação ao Poder Executivo para envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no município de Cristalândia. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de máquinas para abertura de cacimbas e patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Cristal, Virgínia e São Francisco. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca de assunto relacionados à saúde, conforme discriminados abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca do aparelho de Raio-X. |
0 |
no document
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