| norma |
536/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
537/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Institui a tabela SUS/Municipal para serviços de médicos especialistas, serviços de análises clínicas laboratoriais e serviços diagnóstico por imagem, autoriza o credenciamento de profissionais médicos, e dá outras providências. |
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| norma |
531/2017 |
2017-12-21 |
Código Tributário Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2017-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
515/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece a necessidade de alterar o artigo 126 e seus parágrafos, da Lei Municipal n° 322/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no sentido de regulamentar o período da Licença-maternidade e da Licença-paternidade aos Servidores Públicos Municipais, conforme estabelece a Lei Federal n° 11.770/2008, e Lei Federal n° 13.257/2016, na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de pontos de ônibus com cobertura e assento em lugares estratégicos por ondem passam os ônibus que fazem linha diariamente em nossa cidade. |
0 |
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| sessao |
4 |
2016-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
Solicita a instalação de cestas de coleta seletiva de lixo em nosso município. |
0 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
Solicita a implantação da Academia de Ginástica ao ar livre em nosso município. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Requerem, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a relação de todos os servidores efetivos e contratados discriminados por secretaria municipal e demais departamentos. |
0 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade da abertura de uma Rua interligando o Parque de Vaquejada ao Setor Andrelina. |
0 |
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| sessao |
1 |
2016-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem após ouvido o plenário, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, solicitando, mais uma vez, informações acerca da Unidade de Saúde da Família Frei Rosário, localizado no Setor Celso Mourão. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requerem após ouvido o plenário, seja encaminhado a senhora Maria Rufina Pereira da Silva e ao senhor Paulo Wanderson de Sousa Damaceno, Secretária Municipal de Finanças e Contador da Prefeitura Municipal de Cristalândia, respectivamente, para no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhado a Câmara Municipal de Vereadores o demonstrativo constando em percentual e em moeda corrente, o valor que foi utilizado com suplementação do orçamento durante o ano de 2015. |
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| sessao |
4 |
2016-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2016-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2016-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2016-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
492/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Define o limite das obrigações ou débitos de RPV - Requisição de Pequeno Valor a serem pagos pelo município de Cristalândia - TO, sem a expedição de precatório em virtude de sentença judicial transitada em julgado. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-27 |
Autógrafo de Lei |
Define o limite das obrigações ou débitos de RPV - Requisição de Pequeno Valor a serem pagos pelo município de Cristalândia - TO, sem a expedição de precatório em virtude de sentença judicial transitada em julgado. |
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| norma |
465/2013 |
2013-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-29 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei orgânica do Município de Cristalândia/TO. |
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| norma |
322/2002 |
2002-12-17 |
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cristalândia-TO. |
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| norma |
209/1997 |
1997-11-28 |
Código de Posturas |
Institui o Código de Posturas do Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1991 |
1991-09-02 |
Regimento Interno |
Promulga a resolução que aprovou o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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