| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia responsável pelo controle de atos de pessoal da Câmara Municipal na forma que especifica. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
17/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
Exonera Servidores ocupantes de cargos de provimentos em comissão na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
574/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
575/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Cristalândia/TO, para quadriênio 2021/2024. |
0 |
no document
|
| norma |
576/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
577/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de Cristalândia-TO. |
0 |
no document
|
| norma |
579/2020 |
2020-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Cristalândia/TO, seus fins, mecanismos de regulação, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
580/2020 |
2020-12-11 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 53 e 54 da Lei Complementar n° 557/2019 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Cristalândia - TO. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
572/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
573/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/08, no percentual de 12,48%. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
570/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
571/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Que cria os cargos necessários ao funcionamento do Programa Criança Feliz em âmbito do município de Cristalândia-TO. |
0 |
no document
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| norma |
568/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei n° 558/2019 de 10 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
564/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal Arrecadador, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
559/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
556/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente durante o mês de julho de 2019, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
557/2019 |
2019-09-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Cristalândia TO (PCCR). |
0 |
no document
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| norma |
558/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Ministério Público Estadual dá e outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
552/2019 |
2019-08-15 |
Lei Ordinária |
Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do município de Cristalândia-TO. |
0 |
no document
|
| norma |
553/2019 |
2019-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de dia não trabalhado, sem prejuízos de salário, aos servidores públicos municipais cadastrados no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). |
0 |
no document
|
| norma |
554/2019 |
2019-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-08-08 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a concessão de dia não trabalhado, sem prejuízos de salário, aos servidores públicos municipais cadastrados no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-08-08 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-08-08 |
Autógrafo de Lei |
Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do município de Cristalândia-TO. |
0 |
no document
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| norma |
555/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
550/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto de Recuperação Nova Vida. |
0 |
no document
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| norma |
551/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo comissionado de Pregoeiro, alterando o Anexo II e IV da Lei 457/2013 e dispõe sobre o detalhamento do cargo comissionado de Diretor de Tesouro e Diretor de Recursos Humanos na tabela do anexo II, quadro de detalhamento de pessoal comissionado da Lei 457/2013. |
0 |
no document
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| norma |
544/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do município de Cristalândia/TO, para o exercício de 2019. |
0 |
no document
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| norma |
546/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes Urbanos de propriedade do município de Cristalândia - TO, para atender o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
547/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Incentivo a Projetos Habitacionais Populares vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV do Governo Federal da forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
543/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
541/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei n° 536/2018 de 22 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
538/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
539/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
533/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei n° 501/2015, sobre a criação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
534/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica no município de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
535/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, Anexo I, Tabela de Cargos de Provimento Efetivo - CPE, e ainda altera o Artigo 2°, Anexo II, Tabela de Salários dos Cargos em provimento em Comissão - DAC, da Lei n° 522/2017 e altera o detalhamento do cargo comissionado de Diretor de Arrecadação na tabela do anexo II, Quadro de detalhamento de pessoal comissionado da Lei 457/2013. |
0 |
no document
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