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Cristalândia (TO)

IBGE code	1706100
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cristalandia.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	325 / 198 / 303
Documents (with text)	0 (0)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (826)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	33/2021	2021-03-26	Requerimento	Requer instalação de redutor de velocidade da Avenida Getúlio Vargas, entre o Pneus Brito e a residência do Senhor Buda Garimpeiro.	no document
materia	34/2021	2021-03-26	Requerimento	Requer restauração do bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas, no setor Itaporé, próximo a residência do Bernardo da BR Climatização.	no document
materia	35/2021	2021-03-26	Requerimento	Requer construção de bueiro/boca de lobo na Rua 22, localizada no Setor Torre, próximo à residência da senhora Deuzina que trabalha na saúde.	no document
materia	36/2021	2021-03-26	Requerimento	Requer reforma geral da praça da pirâmide Inácio Barros, no Setor Andrelina.	no document
materia	28/2021	2021-03-25	Requerimento	Requer realização de concurso público no município de Cristalândia.	no document
materia	27/2021	2021-03-11	Requerimento	Requer reposição de lâmpadas queimadas e roçagem de matos da rua que desce para o Setor Itaporé.	no document
norma	583/2021	2021-03-11	Lei Ordinária	Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia/TO e dá outras providências.	no document
norma	584/2021	2021-03-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME e suas Câmaras, Câmara da Educação Básica e Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	no document
sessao	4	2021-03-11	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	5	2021-03-11	Sessão Ordinária	—	no document
materia	17/2021	2021-03-10	Requerimento	Requer melhorias na praça Pedro Bráz: recuperação da fonte luminosa, instalação de academia ao ar livre, instalação de um telão, dentre outras.	no document
materia	25/2021	2021-03-10	Requerimento	Requer aquisição de máscaras e álcool em gel para distribuição de forma gratuita à população carente do município.	no document
materia	26/2021	2021-03-10	Requerimento	Requer Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Gonzaga Oliveira de Carvalho, ocorrido em 26/02/2021.	no document
sessao	3	2021-03-10	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	2	2021-03-09	Sessão Ordinária	—	no document
materia	21/2021	2021-03-08	Requerimento	Requer restauração da iluminação pública de toda a área da quadra aos arredores da igreja católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em nosso município, bem como seja providenciado junto ao setor competente, postes de energia onde não possui iluminação.	no document
materia	22/2021	2021-03-08	Requerimento	Requer reforma da quadra e manutenção dos refletores da quadra de esporte Pedro Nunes Damaceno, localizada no Setor Andrelina.	no document
materia	23/2021	2021-03-08	Requerimento	Requer que seja concedida Moção de Aplausos a Sra. Idalice Ribeiro de Farias pela sua importância na sociedade Cristalandense, bem como, sua inestimada contribuição para a Educação de nosso município.	no document
materia	24/2021	2021-03-08	Requerimento	Requer que seja concedida Moção de Aplausos a Sra. Eva Aguiar de Souza (Dona Cici) por sua inestimada contribuição na história desta cidade.	no document
sessao	1	2021-03-08	Sessão Ordinária	—	no document
materia	20/2021	2021-03-04	Requerimento	Requer reforma geral da quadra poliesportiva Manoel Reis Chaves Cortez, localizada no setor Celso Alves Mourão.	no document
materia	13/2021	2021-03-03	Requerimento	Requer construção de pontos de ônibus em locais estratégicos por onde passa as linhas regulares de transportes públicos, em nosso município.	no document
materia	14/2021	2021-03-03	Requerimento	Requer aquisição de aparelho de ultrasonografia para atender demanda do Hospital Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, em nosso município.	no document
materia	15/2021	2021-03-03	Requerimento	Requer instalação do aparelho de Raio-X digital no hospital Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.	no document
materia	16/2021	2021-03-03	Requerimento	Requer restauração da fonte luminosa da praça Pedro Bráz.	no document
materia	19/2021	2021-03-03	Requerimento	Requer obra de drenagem para escoamento de água pluvial na Avenida Madre Verônica entre as Ruas 11 e 12.	no document
materia	18/2021	2021-02-26	Requerimento	Requer ao Prefeito Municipal iluminação, demarcação de espaço, construção de pista de passeios e contratação de um vigilante/zelador para o cemitério municipal São Sebastião.	no document
norma	581/2021	2021-02-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.	no document
norma	582/2021	2021-02-26	Lei Ordinária	Altera a Estrutura Administrativa do Município de Cristalândia para criar o cargo de coordenadoras de eventos, altera o anexo III - Tabela de Salário, Cargos de Provimento em Comissão, bem como, o detalhamento do cargo de Diretor do Tesouro, previsto no art. 2° da Lei 551 de 22 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.	no document
sessao	5	2021-02-26	Sessão Ordinária	—	no document
materia	9/2021	2021-02-25	Requerimento	Requer reforma e instalação de uma Unidade de Saúde no Prédio-Sede do Projeto de Assentamento Virgínia, em Critalândia.	no document
materia	10/2021	2021-02-25	Requerimento	Requer reforma da feira coberta Dona Lucy, localizada no Setor Aeroporto.	no document
materia	11/2021	2021-02-25	Requerimento	Requer reposição de lâmpadas da quadra poliesportiva Manoel Reis Chaves Cortez, localizada no setor Celso Alves Mourão.	no document
materia	12/2021	2021-02-25	Requerimento	Requer instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (tipo quebra-molas) nas proximidades da praça Luis Pereira de Moraes, localizada no Setor Aeroporto.	no document
sessao	4	2021-02-25	Sessão Ordinária	—	no document
sessao	3	2021-02-24	Sessão Ordinária	—	no document
materia	4/2021	2021-02-23	Requerimento	Requer construção de uma casa mortuária no município de Cristalândia, Estado do Tocantins.	no document
materia	5/2021	2021-02-23	Requerimento	Requer a reforma geral do parque de vaquejada Pelopedas Coelho Barros.	no document
materia	6/2021	2021-02-23	Requerimento	Requer construção de bueiros para escoamento de água pluvial, em locais que especifica.	no document
materia	7/2021	2021-02-23	Requerimento	Requer colocação de tampa no bueiro localizado na Avenida Celso Alves Mourão, no Setor Carrim.	no document
materia	8/2021	2021-02-23	Requerimento	Requer iluminação, adaptações de acessibilidade aos cidadãos com mobilidade reduzida e manutenção períodica da praça Dr. Olímpio Peixoto.	no document
sessao	2	2021-02-23	Sessão Ordinária	—	no document
materia	1/2021	2021-02-22	Requerimento	Solicita reforma da praça pública dos garimpeiros, localizada no Setor Torre.	no document
materia	2/2021	2021-02-22	Requerimento	Requer construção de Posto de Saúde para atendimento dos moradores dos setores Torre, Clube e Itaporé.	no document
materia	3/2021	2021-02-22	Requerimento	Requer recuperação de bueiro localizado na Avenida Perimetral, próximo a casa de material de construção "Construlândia".	no document
sessao	1	2021-02-22	Sessão Ordinária	—	no document
materia	1/2021	2021-02-11	Moção de Pesar	Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Gonzaga Oliveira de Carvalho, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021.	no document
norma	1/2021	2021-01-04	Portaria	Nomeia servidora para exercer cargo em comissão, que especifica.	no document
norma	2/2021	2021-01-04	Portaria	Nomeia responsável pelo sistema de controle interno e dá outras providências.	no document
norma	3/2021	2021-01-04	Portaria	Nomeia a comissão permanente de licitação e dá outras providências.	no document