| sessao |
2 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer instalação de redutores de velocidade em vias públicas que especificam. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer recuperação da ponte sobre o córrego brejo comprido que dá acesso ao P.A Barro Preto, e inúmeras fazendas. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer instalação de redutores de velocidade em vias públicas que especifica. |
0 |
no document
|
| norma |
24/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Decreta recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
23/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cristalândia, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
623/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a baixa, regularização e doção de bens inservíveis a administração pública municipal na forma que especifica. |
0 |
no document
|
| norma |
624/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3A/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cristalândia, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
623/2023 |
2023-06-16 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a baixa, regularização e doção de bens inservíveis a administração pública municipal na forma que especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
624/2023 |
2023-06-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Pedido de vista. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor de velocidade em rua que específica, no município de Cristalândia. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca do andamento do processo para a realização do concurso público do município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade econômica para reajuste salarial do vencimento base do cargo efetivo de motorista do município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer limpeza geral do capim/matos secos nas proximidades do manchão do Felipe, localizado neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer Reforma Geral da Praça dos Garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| norma |
21/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ouvidor da Câmara Municipal de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
622/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da garagem municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
622/2023 |
2023-05-12 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre denominação da garagem municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão cristalandense ao senhor Amadeu David Boni Junior. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer construção de uma Escola no assentamento Cristal no município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer criação/instalação de Centro de Atenção multiprofissional no município para atendimento especializado de crianças e adolescentes com transtornos (TOD, TDAH, TC, TEA, DI). |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer capacitação aos profissionais da rede pública municipal de ensino, a fim de capacitar professores e monitores que trabalham com crianças especiais. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer estudos para implantação de sistemas de segurança em todas às escolas municipais de Cristalândia. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a implantação definitiva do endereçamento completo de toda a cidade de Cristalândia. |
0 |
no document
|
| norma |
20/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
620/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
621/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
620/2023 |
2023-04-14 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2023 |
2023-04-14 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2023 |
2023-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição da ouvidoria da Câmara Municipal de Cristalândia, TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer troca das lâmpadas queimadas e das redes de proteção do Ginásio de Esportes local. |
0 |
no document
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