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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2022 2022-03-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização e instalação de playground na praça universitária, próximo ao campus do IFTO, alameda madrid, Setor Jardim Sevilha. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 577/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja criado o programa farmácia viva, para manipulação de fitoterápicos para usuários do SUS. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 578/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical com faixas de pedestres, placas de PARE e sinalização de área escolar, em torno da Escola de Tempo Integral José Pereira da Cruz. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 579/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a construção de uma casa de velório municipal, para as famílias que não tem condições de pagar pelo alto custo das funerárias. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 580/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e instalação de playground na praça universitária, próximo ao campus do IFTO, alameda madrid, Setor Jardim Sevilha. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 581/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação da perimetral sul, via que ligará a BR 242 à BR 153. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 582/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação da perimetral norte, que liga a BR 242 à BR 153, via aterro sanitário. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 583/2022 2022-03-18 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças e Planejamento, que seja feita a consolidação da legislação tributária municipal e os estudos para a atualização do código tributário municipal. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
norma 2544/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como vereadores, dando outras providências. 1 extracted
norma 2545/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 571/2022 2022-03-17 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, esclarecimentos e providências quanto a suspensão sem previsão do retorno da coleta e realização do teste do pezinho. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 572/2022 2022-03-17 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo conforme o art. 37 do regimento interno, para análise de proposta de reforma do regimento interno.**APROVADO** 1 extracted
materia 573/2022 2022-03-17 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega voluntária (PEV) de materiais recicláveis de forma distribuída pelo município. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 574/2022 2022-03-17 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, informações acerca das possibilidades do encaminhamento da atualização dos códigos de postura, edificações e tributário. 0 no document
materia 575/2022 2022-03-17 Requerimento Requer ao Presidente de Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforos para pedestres nas avenidas Goiás, Pará, Maranhão e Av. S-15. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 576/2022 2022-03-17 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a realização de mutirão de limpeza no Trevo da Praia. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 Moção de Repúdio Moção de repúdio contra o filme "como se tornar o pior aluno da escola". 0 no document
materia 288/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Josiniane Braga Nunes, a Inclusão do Xadrez nas Escolas Municipais. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 289/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça municipal no Setor Vale do Sol, entre as ruas VS-07, VS-02 e VS-03. 0 no document
materia 290/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza da via não pavimentada que dá acesso do Residencial Madrid a Avenida C, Nova Fronteira. 0 no document
materia 291/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminárias na Av. A do Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 292/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a ligação da Rua 45 do Setor Nova Fronteira a Av. B do Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 293/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização asfáltica da rua 11 (onze) entre as ruas 04 (quatro) e 5 (cinco) no Setor Parque Primavera.**APROVADO** 1 extracted
materia 294/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização asfáltica da Rua 62 no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 295/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização e reforma da praça do residencial Madrid, tais melhorias são: plantio de grama, iluminação pública, colocação de novos bancos, bebedouro de água, playground e academia ao ar livre. 0 no document
materia 296/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a cobertura da quadra poliesportiva do CEMEI - Tânia Maria Marinho Scotta no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 297/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de meio fio nas ruas asfaltadas do Setor Jardim Guanabara. 0 no document
materia 298/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (quebra molas) na ruas, Altamir Da Rocha Gomes e José Pereira da Costa, no povoado Trevo Da Praia. 0 no document
materia 299/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, informações para criação de uma rede própria de coleta de resíduos sólidos com o intuito de contribuir para a sustentabilidade. 0 no document
materia 300/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminária fixada em braço na Rua 1 do Setor Jardim Tropical II. 0 no document
materia 301/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o calçamento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo. 0 no document
materia 26/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022** 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a campanha Agosto Azul, no município de Gurupi e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Gurupi. " Arquivado " 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022** 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose, no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022** 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa ir de bike com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Gurupi. 1 extracted
materia 282/2022 2022-03-15 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. 0 no document
materia 283/2022 2022-03-15 Indicação Indica Prefeita de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, O fornecimento de Kits de Primeiros Socorros nas Escolas das redes Públicas Municipais de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 16/03/2022** 1 extracted
materia 284/2022 2022-03-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Josi Nunes a instalação e construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa. 0 no document
materia 285/2022 2022-03-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Josi Nunes, a Instalação e Construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Jardim Dos Buritis. 0 no document
materia 286/2022 2022-03-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Josi Nunes, a Instalação e Construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Vila Nova. 0 no document
materia 287/2022 2022-03-15 Indicação Indica a Prefeita Municipal, seja realizado o serviço de tapa buraco em todo o bairro do Sol Nascente em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 565/2022 2022-03-15 Requerimento Requer ao secretário municipal de saúde, com indicação ao poder executivo, que institua campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no Município, com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 566/2022 2022-03-15 Requerimento Requer ao secretário municipal de educação, a viabilização de um estudo para a instalação de placas fotovoltaicas nas escolas e prédios pertencentes a Secretário Municipal de Educação deste município. 0 no document
materia 567/2022 2022-03-15 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde Vânio Rodrigues de Souza, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07, Gurupi-TO 0 no document
materia 568/2022 2022-03-15 Requerimento Requer destinação de emenda parlamentar ao Dep. Estadual Antônio Andrade, para reforma e ampliação da Praça José Leandro da Silva situado na Av. Dueré Vila Pedroso, Gurupi-TO. **APROVADO 16/03/2022** 1 extracted
materia 569/2022 2022-03-15 Requerimento Requer a redução da tarifa de esgotamento sanitário para 50% (cinquenta por cento), para o município de Gurupi. **APROVADO 16/03/2022** 1 extracted
materia 570/2022 2022-03-15 Requerimento Requer ao secretário de infraestrutura, que seja realizado o serviço de tapa buraco em todo o bairro do Sol Nascente em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 16/03/2022** 1 extracted