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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 604/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a disponibilização de uma linha de ônibus do transporte escolar saindo do Setor Campo Belo e Morada Verde para a Escola Municipal Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 605/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de redutores de velocidade na extensão da avenida Dueré, no cruzamento com a rua Perimetral Oeste, Rua 30, Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 606/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica para as ruas e avenidas do Setor Alto dos Buritis. 0 no document
materia 607/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o atendimento odontológico no Setor Industrial. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da fundação UNIRG e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reconhece no Município de Gurupi, Estado do Tocantins o dia Nacional colecionadores, atiradores e caçadores-CACS e o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. 1 extracted
materia 314/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a realização em caráter emergencial da manutenção e, caso necessário, a troca, do Semáforo localizado na Rua S-15, Setor Sol Nascente; do Semáforo da Avenida Goiás, no cruzamento próximo ao quartel, onde dá acesso ao Setor Vila Guaracy. Requerendo ainda, a manutenção periódica de todos os Semáforos de Gurupi, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 315/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas, 72 A e 72 B no Setor Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 316/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que faça estudos para o lançamento do programa "IPTU PREMIADO 2022". 0 no document
materia 317/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas 30 e 31 no Setor Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 318/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização de trânsito com placas e faixas de pedestre no Setor Jardim Medeiros.**APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 319/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o calçamento e arborização do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 320/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão dos meios fios nas vias públicas asfaltadas do Setor Bela Vista. 0 no document
materia 321/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com braço, na Av. Planalto entre Av. Dueré e Rua Trinta no Setor Jardim Medeiros. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 322/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que faça gestão junto a Secretaria de Desenvolvimento urbano e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para haver fiscalização do funcionamento e modernização das estações de rádio base (ERB´s) no Plano Diretor de Gurupi. 0 no document
materia 323/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Secretaria de Educação, que seja implantado na rede municipal de ensino uma Orquestra Sinfônica dos Alunos. 0 no document
materia 324/2022 2022-03-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que efetue a adequação da legislação tributária, para isentar os contribuintes do pagamento de alvará municipal para atividades de baixo risco, conforme a lei nº 13874/2019. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 593/2022 2022-03-23 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a realização em caráter emergencial da manutenção e, caso necessário, a troca, do Semáforo localizado na Rua S-15, Setor Sol Nascente; do Semáforo da Avenida Goiás, no cruzamento próximo ao quartel, onde dá acesso ao Setor Vila Guaracy. Requerendo ainda, a manutenção periódica de todos os Semáforos de Gurupi, nos termos a seguir justificados. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 594/2022 2022-03-23 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a fiscalização do funcionamento e modernização das estações de rádio base (ERB´s) no Plano Diretor de Gurupi. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 595/2022 2022-03-23 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a fiscalização do funcionamento e modernização das estações de rádio base (ERB´s) no Plano Diretor de Gurupi. 0 no document
materia 596/2022 2022-03-23 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja implantado na rede municipal de ensino uma Orquestra Sinfônica dos Alunos.**APROVADO** 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública a "associação dos distribuidores de insumos agropecuários do Estado do Tocantins - ADIATO", dá outras providências. 1 extracted
materia 308/2022 2022-03-22 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, nomear o viveiro municipal de Gurupi com o nome de Osvaldo Abreu Silva, popularmente conhecido como "Osvaldinho da Enxada". **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 309/2022 2022-03-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que busque parcerias e ações para a implantação do sistema de integração suínos e aves. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 310/2022 2022-03-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de passes livres no transporte coletivo urbano, para os portadores de deficiência física e intelectual assim como para seus acompanhantes. 0 no document
materia 311/2022 2022-03-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, mutirão de limpeza e roçagem no Setor Pedroso. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 312/2022 2022-03-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que informe sobre o sistema de reciclagem do município. 0 no document
materia 313/2022 2022-03-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminária fixada em braço na Rua G, na Quadra do CAPS III, no Setor Pedroso. 0 no document
materia 586/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Leo Barbosa, a destinação de EMENDA PARLAMENTAR para implantação do Projeto de Plantio e Processamento da mandioca no setor Industrial. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 587/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Toninho Andrade, a destinação de EMENDA PARLAMENTAR para implantação do Projeto de Plantio e Processamento da mandioca no setor Industrial. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 588/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a realização de testes de calazar (leishmaniose visceral canina) e distribuição de coleiras. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 589/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Estado do Tocantins, a instalação do Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano no Setor Industrial.**APROVADO** 1 extracted
materia 590/2022 2022-03-22 Requerimento Requer a Prefeita Municipal de Gurupi, nomear o viveiro municipal de Gurupi com o nome de Osvaldo Abreu Silva, popularmente conhecido como "Osvaldinho da Enxada". **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 591/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, que seja feita ações para a implantação do sistema de integração suína e aves, com apoio dos pequenos produtores e agricultura familiar. **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 592/2022 2022-03-22 Requerimento Requer ao Secretário do Trabalho e Ação Social, a criação de passes livres no transporte coletivo urbano, para os portadores de deficiência física e intelectual assim como para seus acompanhantes. 0 no document
materia 307/2022 2022-03-21 Indicação Indica a Prefeita Municipal, o estudo para implantação nesta cidade do Centro de Atendimento a Criança, local este destinado prestar assistência pública especializada, em conjunto com a pediatria, para consultadas, prevenção e recuperação de doenças, oferecendo apoio diagnóstico as crianças a partir de 28 (vinte e oito) dias de vida até a adolescência. 0 no document
materia 584/2022 2022-03-21 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, o estudo para implantação nesta cidade do Centro de Atendimento a Criança, local este destinado prestar assistência pública especializada, em conjunto com a pediatria, para consultadas, prevenção e recuperação de doenças, oferecendo apoio diagnóstico as crianças a partir de 28 (vinte e oito) dias de vida até a adolescência.**APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 585/2022 2022-03-21 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, que envie a câmara municipal um projeto de lei para doação de uma área para a construção da sede do SINPOL-TO (Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins). **APROVADO 21/03/2022** 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação UnirG, em regime de mútua cooperação, para viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). **ARQUIVADO DIA 26/05/2022** 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-18 Mensagem Dispõe sobre chacreamento de Recreio e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-18 Moção de Repúdio Moção de repúdio contra a plataforma de streaming Netflix, pelo filme como se tornar o pior aluno da escola. 0 no document
materia 2/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o anexo II da Lei n° 2540, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei 2.533/2021 que altera artigos da Lei 2266/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Fundação PIO XII - Hospital de Amor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 302/2022 2022-03-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado o programa farmácia viva, para manipulação de fitoterápicos para usuários do SUS. 0 no document
materia 303/2022 2022-03-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado uma unidade de centro-dia, para pessoas com deficiência.**APROVADO** 1 extracted
materia 304/2022 2022-03-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação da perimetral norte, que liga a BR 242 à BR 153, via aterro sanitário.**APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 305/2022 2022-03-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação da perimetral sul, via que ligará a BR 242 à BR 153. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted