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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 687/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na avenida Benedito Alves Guida (continuação rua 12), no Setor Parque Residencial dos Cajueiros.**APROVADO** 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Revoga integralmente a Lei n° 2480, de 13 de maio de 2020. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica”. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Institui o calendário oficial do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica”. 1 extracted
materia 340/2022 2022-03-30 Indicação Indico a Excelentissima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que realize a elaboração de estudos e projetos técnicos, para que seja analisado a viabilidade de implantação, de energias renováveis em todos os prédios públicos, ruas e avenidas do município de Gurupi-TO, COM INTUITO DE QUE O MUNICÍPIO se torne referência, como a primeira cidade do Estado do Tocantins, a ter cem por cento de energia renovável. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 341/2022 2022-03-30 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja implementado uma turma de 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professor Valnir Soares de Souza 0 no document
materia 645/2022 2022-03-30 Requerimento Requer Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, PEDRO DIAS CORRÊA SILVA, para que haja energia renováveis em todos os prédios públicos, ruas e avenidas do Município de Gurupi - TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 646/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGD), DAVID HENRIQUE GARCIA, para que disponha de placas indicativas com nome das ruas, avenidas e bairros do Município de Gurupi. **APROVADO** 1 extracted
materia 647/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, por meios de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d água, Córrego Pouso do Meio da ponte da Avenida Goiás, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, assim, oferecendo aos munícipes serviços como lazer, atividades de educação e interpretação ambiental, pesquisa, recreação, esporte, cultura e contemplação da natureza. 0 no document
materia 648/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a travessia Rio Branco, ligando a av. Rio Branco ao Setor Novo Horizonte, além de pavimentação e bueiro tubular, passando pelo córrego mutuca. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 649/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação e construção de pista de caminhada no Residencial Madrid. 0 no document
materia 650/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da Universidade de Gurupi- UNIRG, THIAGO PINEIRO MIRANDA, a construção de um campo de futebol no antigo Centro Esportivo da UNIRG no setor Malvinas em Gurupi. 0 no document
materia 651/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Diretor da Regional no Tocantins ou na Cidade de Gurupi, ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental, para que seja realizado todo Recapeamento Asfáltico de toda a extensão das ruas e avenidas, quando for feita a substituição de material de tubulação e mangueira, no perímetro da via da realização das obras, já que está recapeando somente a parte cortada da malha de asfalto, como já observado tal procedimento da empresa em outras Avenidas e Ruas do Município de GURUPI-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 652/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Transito, DAVID HENRIQUE GARCIA, para que viabilize melhoras no trânsito da Rua Presidente Getúlio Vargas (antiga Rua 06), esquina com Avenida Paraná. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 653/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, EREMEMILSON FERREIRA LEITE, a Regularização Fundiária e Escritura do Setor Leste. 0 no document
materia 654/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEAO, a recuperação da malha viária do Setor Santa Cruz de Gurupi - TO. 0 no document
materia 655/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Diretor da Regional no Tocantins ou na Cidade de Gurupi, ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental, para que informe sobre a realização, implantação e planejamento e distribuição da Rede de Esgoto em todos os bairros do Município. 0 no document
materia 656/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças, SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, a instalação de uma rede de telefonia móvel no povoado do Trevo da Praia. 0 no document
materia 657/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária do Setor Bela Vista. **APROVADO DIA 16/05/2022**. 1 extracted
materia 658/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao ao Senhor Secretário de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, PEDRO DIAS CORREA, para tornar a área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa. 0 no document
materia 659/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, EREMILSON FERREIRA LEITE, a Regularização Fundiária e Escritura dos Lotes do Loteamento Parque Nova Fronteira. 0 no document
materia 660/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, a aquisição de unidade móvel oftalmológica.**APROVADO** 1 extracted
materia 661/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, O levantamento de todos os setores que não possuem rede de abastecimento de água, para que haja a ampliação do saneamento básico na cidade de Gurupi - TO. 0 no document
materia 662/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Diretor da Regional do Tocantins ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental de Gurupi - TO, para que seja construído rebaixamento de acessibilidade nas calçadas que foram destruídas e reconstruídas após obras de implantação de esgoto na cidade de Gurupi - TO. 0 no document
materia 663/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, em caráter de urgência o recapeamento asfáltico do Setor Vila dos Funcionários em Gurupi - TO. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 664/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a recuperação da malha viária do setor Jardim dos Buritis na cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 665/2022 2022-03-30 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito, DAVID HENRIQUE GARCIA, que realize estudos para uma melhor trafegabilidade na Avenida Rio Grande do Sul entre as Ruas 09 e 10 nas proximidades do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. 0 no document
materia 666/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que retorne em Caráter de Urgência o atendimento multiprofissional a pessoas que possuem transtornos de Espectro Autista na Policlinica do Município de Gurupi – TO. 0 no document
materia 667/2022 2022-03-30 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CONJUNTO, PROCEDAM A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 668/2022 2022-03-30 Requerimento "Solicitação de limpeza e retirada de entulhos da estrada e laterais da Rua 01 do Residencial Madri que liga a Rua 73 do Setor Nova Fronteira". **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 669/2022 2022-03-30 Requerimento "Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Rua 01 do Residencial Madri que liga a Rua 73 do Setor Nova Fronteira". **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 670/2022 2022-03-30 Requerimento "Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua 01 do Residencial Madri que liga a Rua 73 do Setor Nova Fronteira". 0 no document
materia 671/2022 2022-03-30 Requerimento Solicito a construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida Araguaia entre Rua B no Loteamento Campo Belo no Município de Gurupi - TO. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 672/2022 2022-03-30 Requerimento Requer Superintendente da Agencia Municipal de Transito e Transporte, David Henrique Garcia, a realização de um estudo de viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo “espinha de peixe” na avenida Paraíba entre as Ruas 12, 13 e 14, próximo ao CEM Bom Jesus e Instituto Presbiteriano Educacional. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo torna Obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação das categorias de contribuentes que tem direito a isenção de tributos **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022** 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Manual de manutenção de obra Publica, no inabito da Administração Direta , Autárquica e Fundacional dos Poderes do Município de Gurupi e dá outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros para pais de recém-nascidos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 333/2022 2022-03-29 Indicação Solicita a Construção de Redutores de Velocidade (QUEBRA MOLAS) NA rua 42, Qd.98, no Setor Parque Residencial Nova Fronteira. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 334/2022 2022-03-29 Indicação Indico construção de uma cobertura da quadra poliesportiva da escola de tempo integral José Pereira Da Cruz. 0 no document
materia 335/2022 2022-03-29 Indicação “Indica a criação de copas de interbairros de futebol feminino e masculino no município de Gurupi” **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 336/2022 2022-03-29 Indicação Indica a implantação de atividades esportivas e de lazer, utilizando os utilizando os espaços das escolas municipais durante os finais de semana” **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 337/2022 2022-03-29 Indicação Indica a instituição de Olinpiadas Juvenis (esportivas e estudantis) na rede Municipal de ensino 0 no document
materia 338/2022 2022-03-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade na avenida Sergipe. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 339/2022 2022-03-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de aplicativo Disque Maus Tratos Animais, para facilitar encaminhamento de denúncias. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 616/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita que seja implantado nas UBSs de Gurupi o Prontuário Eletronico do Paciente (PEP), digitalizando as informações dos pacientes e dando acesso a toda rede de atendimento medico e municipal.**APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 617/2022 2022-03-29 Requerimento Solicito ao Presidente da AGETO- Márcio Pinheiro Rodrigues a Instalação de postes com iluminaria no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Aguas Claras, perímetro urbano, na rodoviária TO-374 **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 618/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Tocantins, Wanderlei Barbosa, a instalação de postes com iluminaria no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência Aguas Claras, Perímetro Urbano, na rodoviária **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 619/2022 2022-03-29 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes (AMTT) a Construção de Redutores de Velocidade (QUEBRA MOLAS) NA rua 42, Qd.98, no Setor Parque Residencial Nova Fronteira. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 620/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Superintendente da Unidade Local do DNIT Regional/Gurupi, a reinstalação de radares eletrônicos nos trevos sul, trevo da Rua 20 e trevo da Rua 07,Gurupi. 0 no document
materia 621/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Joel Ferreira Soares em escola de modalidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted