| materia |
349/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, que seja feita a consolidação da legislação tributária municipal e os estudos para a atualização do código tributário municipal. |
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| materia |
350/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça municipal na área pública confrontante com a rua 16, Setor Waldir Lins I, rua Antônio P. Costa e rua José Simião, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
351/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Gurupi/TO, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 6 de julho de 2.015 que institui a inclusão da Pessoa com deficiência e o Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2.005. |
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| materia |
352/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Governador do Tocantins, que faça doações de equipamentos de insumos estruturais, para o viveiro municipal de Gurupi. |
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| materia |
707/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretario de Infraestrutura a construção de uma pista de caminhada, na Rua dos lagos, Setor Aguas Claras. |
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| materia |
708/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça municipal na área pública confrontante com a rua 16, Setor Waldir Lins I, rua Antônio P. Costa e rua José Simião, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
709/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Gurupi/TO, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 6 de julho de 2.015 que institui a inclusão da Pessoa com deficiência e o Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2.005. |
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| materia |
710/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, que faça doações de equipamentos de insumos estruturais, para o viveiro municipal de Gurupi. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
711/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de estacionamentos nas Escolas Municipais de Gurupi, para oferecer segurança aos alunos e servidores, e organização no tráfego nas proximidades das escolas. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-06 |
Decreto Legislativo |
Revoga decreto legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao vice-prefeito municipal em razão de assunção ao cargo de Secretario Municipal. |
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| materia |
348/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: Culturais, Religiosos, Gastronômicos e Ecológicos. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
696/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação UnirG, a remessa dos documentos utilizados no processo administrativo, para contratação de empresa para dar cumprimento as decisões judiciais do REVALIDA, contendo: a justificativa/motivação, responsável pela elaboração do termo de referência e/ou estudo de viabilidade técnica, critérios de escolha da empresa vencedora, valores contratuais utilizados para contratação por dispensa de licitação da empresa, INSTITUTO DE ACESSO A EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 33.629.473/0001-01, nos termos do art. 82, Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
697/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer que retorne a coleta de exames laboratoriais nos Postos de Saúde em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
698/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente, Aeroporto). **APROVADO DIA 02/05/2022** |
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| materia |
699/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e três milhões), referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória, seja destinado à construção de um alça viária (anel viário) no município de Gurupi, ligando a BR-153 à BR-242. |
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| materia |
700/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher a construção de um Centro Comunitário no Setor Bela Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
701/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a contratação de um professor de música para a Escola Municipal Antônio Lino de Sousa. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
702/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual da Cultura e Turismo do Estado do Tocantins (SECTUR), para que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: culturais, religiosos, gastronômicos e ecológicos. |
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| materia |
703/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: Culturais, Religiosos, Gastronômicos e Ecológicos. |
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| materia |
704/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da avenida beira rio, ligando a rua M até o viaduto, localizado as margens da BR-153. |
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| materia |
705/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), pinturas dos meios fios, sinalização vertical e horizontal no Setor Aguas Claras. |
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| materia |
706/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer a Kátia Abreu, Senadora, emenda parlamentar a fim de destinar recursos para viabilizar o retorno das cirurgias eletivas em Gurupi. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, que alterou a resolução n° 01/2017, de 05 de março de 2017, no que especifica, dando outras providências. |
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| materia |
346/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
347/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica da Av. Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
694/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
695/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da Av. Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
344/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que providencie uma casa de apoio em Palmas/TO, com a finalidade de dar suporte de estadia aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para a capital Palmas, para tratamento de Saúde. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
345/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental, nas praças públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal nº 10 098/2000, onde estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
688/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito a Construção de uma praça com academia ao ar Livre e Pista de Skate no Setor Jardim dos Buritis de Gurupi-TO **APROVADO DIA 02/05/2022** |
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| materia |
689/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a limpeza e iluminação, na rua 10 do Setor Jardim São Lucas. |
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| materia |
690/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi com indicação ao Poder Executivo, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental, nas praças públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal nº 10 098/2000, onde estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
692/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Comandante do 4º BPM do Tocantins, a instalação de câmeras de monitoramento nos setores: Campo Belo, Residencial Madrid, Jardim dos Buritis, Bela Vista e Vila Nova. |
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| materia |
693/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre e um parquinho infantil na rua S-05 com rua S-10, Setor Sol Nascente. |
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| materia |
342/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma geral de todos os pontos dos mototaxistas. |
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| materia |
343/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto ao Secretário Estadual da Cultura e Turismo do Tocantins (SECTUR), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional de turismo. |
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| materia |
673/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação no Setor Santa Luzia. |
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| materia |
674/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica no Residencial Madrid. |
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| materia |
675/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim da Luz. |
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| materia |
676/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Santa Cruz. |
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| materia |
677/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reutilização dos postes retirados da BR-153, para iluminação do perímetro urbano da BR-242 saída para Peixe, ligando da rua perimetral norte ao centro administrativo. |
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| materia |
678/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a inclusão da premiação para bonificar servidores que melhor desempenhar suas atribuições nas secretarias municipais. |
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| materia |
679/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja regulamentada a disponibilidade de conteúdo informativo/educativo sobre o trânsito, nas faturas de água de Gurupi. |
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| materia |
680/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a realização de casamentos comunitários. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
681/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, que após a inauguração do HGG (Hospital Geral de Gurupi) que o atual prédio do HRG (Hospital Regional de Gurupi) seja doado para a Universidade Unirg, para ser transformado em Hospital Escola e continuar melhorando a saúde de Gurupi. |
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| materia |
682/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que providencie uma casa de apoio em Palmas/TO, com a finalidade de dar suporte de estadia aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para a capital Palmas, para tratamento de Saúde. |
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| materia |
683/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, mutirão de limpeza e roçagem do espaço no entorno da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. |
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| materia |
684/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a pintura do muro da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. |
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| materia |
685/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações do departamento de compras, o porque a falta dos medicamentos para a farmácia municipal. |
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| materia |
686/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Energisa no Tocantins, que restabeleça o atendimento de religação de urgência, para o prazo máximo de até 04 horas. |
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