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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2022 2022-04-06 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que seja feita a consolidação da legislação tributária municipal e os estudos para a atualização do código tributário municipal. 0 no document
materia 350/2022 2022-04-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça municipal na área pública confrontante com a rua 16, Setor Waldir Lins I, rua Antônio P. Costa e rua José Simião, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 351/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Gurupi/TO, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 6 de julho de 2.015 que institui a inclusão da Pessoa com deficiência e o Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2.005. 0 no document
materia 352/2022 2022-04-06 Indicação Indica ao Governador do Tocantins, que faça doações de equipamentos de insumos estruturais, para o viveiro municipal de Gurupi. 0 no document
materia 707/2022 2022-04-06 Requerimento Solicito ao Senhor Secretario de Infraestrutura a construção de uma pista de caminhada, na Rua dos lagos, Setor Aguas Claras. 0 no document
materia 708/2022 2022-04-06 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça municipal na área pública confrontante com a rua 16, Setor Waldir Lins I, rua Antônio P. Costa e rua José Simião, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 709/2022 2022-04-06 Requerimento Requer, a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Gurupi/TO, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 6 de julho de 2.015 que institui a inclusão da Pessoa com deficiência e o Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2.005. 0 no document
materia 710/2022 2022-04-06 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, que faça doações de equipamentos de insumos estruturais, para o viveiro municipal de Gurupi. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 711/2022 2022-04-06 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de estacionamentos nas Escolas Municipais de Gurupi, para oferecer segurança aos alunos e servidores, e organização no tráfego nas proximidades das escolas. 0 no document
norma 1/2022 2022-04-06 Decreto Legislativo Revoga decreto legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao vice-prefeito municipal em razão de assunção ao cargo de Secretario Municipal. 1 extracted
materia 348/2022 2022-04-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: Culturais, Religiosos, Gastronômicos e Ecológicos. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 696/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação UnirG, a remessa dos documentos utilizados no processo administrativo, para contratação de empresa para dar cumprimento as decisões judiciais do REVALIDA, contendo: a justificativa/motivação, responsável pela elaboração do termo de referência e/ou estudo de viabilidade técnica, critérios de escolha da empresa vencedora, valores contratuais utilizados para contratação por dispensa de licitação da empresa, INSTITUTO DE ACESSO A EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 33.629.473/0001-01, nos termos do art. 82, Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 697/2022 2022-04-05 Requerimento Requer que retorne a coleta de exames laboratoriais nos Postos de Saúde em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 698/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente, Aeroporto). **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 699/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e três milhões), referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória, seja destinado à construção de um alça viária (anel viário) no município de Gurupi, ligando a BR-153 à BR-242. 0 no document
materia 700/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Secretário do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher a construção de um Centro Comunitário no Setor Bela Vista. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 701/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a contratação de um professor de música para a Escola Municipal Antônio Lino de Sousa. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 702/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Secretário Estadual da Cultura e Turismo do Estado do Tocantins (SECTUR), para que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: culturais, religiosos, gastronômicos e ecológicos. 0 no document
materia 703/2022 2022-04-05 Requerimento Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, que viabilize a inserção do município de Gurupi, no Mapa Nacional de Turismo, é de conhecimento público que possuímos requisitos essenciais e suficientes para que isso ocorra, entre eles: Culturais, Religiosos, Gastronômicos e Ecológicos. 0 no document
materia 704/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da avenida beira rio, ligando a rua M até o viaduto, localizado as margens da BR-153. 0 no document
materia 705/2022 2022-04-05 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), pinturas dos meios fios, sinalização vertical e horizontal no Setor Aguas Claras. 1 extracted
materia 706/2022 2022-04-05 Requerimento Requer a Kátia Abreu, Senadora, emenda parlamentar a fim de destinar recursos para viabilizar o retorno das cirurgias eletivas em Gurupi. 0 no document
materia 1/2022 2022-04-04 Projeto de Resolução Altera a resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, que alterou a resolução n° 01/2017, de 05 de março de 2017, no que especifica, dando outras providências. 1 extracted
materia 346/2022 2022-04-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 347/2022 2022-04-04 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica da Av. Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 694/2022 2022-04-04 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 695/2022 2022-04-04 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da Av. Parque, Setor Jardim Boulevard, no trecho compreendido até a BR-153 no sentido do Posto Décio, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 344/2022 2022-04-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que providencie uma casa de apoio em Palmas/TO, com a finalidade de dar suporte de estadia aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para a capital Palmas, para tratamento de Saúde. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 345/2022 2022-04-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental, nas praças públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal nº 10 098/2000, onde estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 0 no document
materia 688/2022 2022-04-01 Requerimento Solicito a Construção de uma praça com academia ao ar Livre e Pista de Skate no Setor Jardim dos Buritis de Gurupi-TO **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 689/2022 2022-04-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a limpeza e iluminação, na rua 10 do Setor Jardim São Lucas. 0 no document
materia 690/2022 2022-04-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi com indicação ao Poder Executivo, que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental, nas praças públicas da cidade, dando cumprimento ao parágrafo único da Lei Federal nº 10 098/2000, onde estabelece que os parques de diversões públicos e privados devem adaptar, no mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo, equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 0 no document
materia 692/2022 2022-04-01 Requerimento Requer ao Comandante do 4º BPM do Tocantins, a instalação de câmeras de monitoramento nos setores: Campo Belo, Residencial Madrid, Jardim dos Buritis, Bela Vista e Vila Nova. 0 no document
materia 693/2022 2022-04-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre e um parquinho infantil na rua S-05 com rua S-10, Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 342/2022 2022-03-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma geral de todos os pontos dos mototaxistas. 0 no document
materia 343/2022 2022-03-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto ao Secretário Estadual da Cultura e Turismo do Tocantins (SECTUR), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional de turismo. 0 no document
materia 673/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação no Setor Santa Luzia. 0 no document
materia 674/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica no Residencial Madrid. 0 no document
materia 675/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim da Luz. 0 no document
materia 676/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Santa Cruz. 0 no document
materia 677/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reutilização dos postes retirados da BR-153, para iluminação do perímetro urbano da BR-242 saída para Peixe, ligando da rua perimetral norte ao centro administrativo. 0 no document
materia 678/2022 2022-03-31 Requerimento Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a inclusão da premiação para bonificar servidores que melhor desempenhar suas atribuições nas secretarias municipais. 0 no document
materia 679/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja regulamentada a disponibilidade de conteúdo informativo/educativo sobre o trânsito, nas faturas de água de Gurupi. 0 no document
materia 680/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a realização de casamentos comunitários. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 681/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, que após a inauguração do HGG (Hospital Geral de Gurupi) que o atual prédio do HRG (Hospital Regional de Gurupi) seja doado para a Universidade Unirg, para ser transformado em Hospital Escola e continuar melhorando a saúde de Gurupi. 0 no document
materia 682/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que providencie uma casa de apoio em Palmas/TO, com a finalidade de dar suporte de estadia aos gurupienses que se deslocam de Gurupi para a capital Palmas, para tratamento de Saúde. 0 no document
materia 683/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, mutirão de limpeza e roçagem do espaço no entorno da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 684/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a pintura do muro da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 685/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações do departamento de compras, o porque a falta dos medicamentos para a farmácia municipal. 0 no document
materia 686/2022 2022-03-31 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da Energisa no Tocantins, que restabeleça o atendimento de religação de urgência, para o prazo máximo de até 04 horas. 0 no document