br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 739/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, implantar atendimento odontológico na zona rural, especialmente no povoado Vale Verde, Trevo da Praia e Associação 12 de Outubro. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 740/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na Unidade de Pronto Atendimento-UPA. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 741/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição da iluminação do Trevo da Praia e das praças em Gurupi, por lâmpadas de led. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 742/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição da iluminação da BR-153 das lâmpadas de led, por iluminação luminária solar.**APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 743/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Presidente do Grupo Araguaia, Ataídes de Oliveira, com intuito de que seja realizado junto por sua equipe, análise sobre a possibilidade em se isentar aos munícipes, por período determinado, a taxa de estacionamento praticada pelo Shopping Araguaia. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 744/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma escola municipal de tempo integral no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 745/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 746/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Malvinas/Vila Íris. 0 no document
materia 747/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tropical. 0 no document
materia 61/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui acompanhamento psicológico as mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no âmbito do Município, o programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022** 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de planejamento familiar para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Gurupi que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2022 2022-04-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de restaurante popular em Gurupi. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 385/2022 2022-04-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de estacionamento de bicicleta em locais de grande fluxo de pessoas. 0 no document
materia 386/2022 2022-04-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa MORAR MELHOR, tendo em vista a parceria entre o curso de Engenharia Civil da UNIRG e o Município de Gurupi, considerando que o programa já consta no Plano Pluri Anual 2022/2025 e em consonância com a Lei Federal nº 11888/2008. 0 no document
materia 387/2022 2022-04-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação do Programa TEAtivo, que visa oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, a prática paradesportiva especializada. 0 no document
materia 735/2022 2022-04-27 Requerimento Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a implantação de restaurante popular em Gurupi. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 736/2022 2022-04-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a criação de estacionamento de bicicleta em locais de grande fluxo de pessoas. 0 no document
materia 737/2022 2022-04-27 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano com cópia ao Presidente da UNIRG, a implantação do programa MORAR MELHOR, tendo em vista a parceria entre o curso de Engenharia Civil da UNIRG e o Município de Gurupi, considerando que o programa já consta no Plano Pluri Anual 2022/2025 e em consonância com a Lei Federal nº 11888/2008. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 738/2022 2022-04-27 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a implementação do Programa TEAtivo, que visa oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, a prática paradesportiva especializada.**APROVADO** 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Calendário Oficial do Município de Gurupi a Campanha Maio de Olho na Visão, ação de conscientização e prevenção de Ceratocone, doença que altera o formato da córnea. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Propõe a política municipal de Gurupi-TO a Prevenção ao abandono e a evasão escolar. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 372/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o levantamento de todos os setores que não possuem rede de abastecimento de água, para haver a ampliação do saneamento básico. 0 no document
materia 373/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e ao Diretor da Regional do Tocantins ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental de Gurupi, para ser construído rebaixamento de acessibilidade nas calçadas destruídas e reconstruídas após obras de implantação de esgoto na cidade de Gurupi. 0 no document
materia 374/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e ao Diretor da Regional no Tocantins ou na Cidade de Gurupi, ou setor responsável da Empresa BRK- Ambiental, para ser realizado todo Recapeamento Asfáltico de toda a extensão das ruas e avenidas, quando for feita a substituição de material de tubulação e mangueira, no perímetro da via da realização das obras, já que está recapeando somente a parte cortada da malha de asfalto, como já observado tal procedimento da empresa em outras Avenidas e Ruas. 0 no document
materia 375/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão da premiação para bonificar servidores que melhor desempenhar suas atribuições nas secretarias municipais. 0 no document
materia 376/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reutilização dos postes retirados da BR-153, para iluminação do perímetro urbano da BR-242 saída para Peixe, ligando da rua perimetral norte ao centro administrativo. 0 no document
materia 377/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Agência de Trânsito e a Energisa Gurupi, que seja regulamentada a disponibilidade de conteúdo informativo/educativo sobre o trânsito, nas faturas de água de Gurupi. 0 no document
materia 378/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, por meio de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d água, Córrego Pouso do Meio da ponte da Avenida Goiás, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, assim, oferecendo aos munícipes serviços como lazer, atividades de educação e interpretação ambiental, pesquisa, recreação, esporte, cultura e contemplação da natureza. 0 no document
materia 379/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um campo de futebol no antigo Centro Esportivo da UNIRG no setor Malvinas/Vila Íris em Gurupi. 0 no document
materia 381/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. 0 no document
materia 382/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto a bancada federal, para a revitalização do prédio da Policlínica de Gurupi. 0 no document
materia 383/2022 2022-04-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto a bancada federal para a aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 734/2022 2022-04-26 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, que institua no calendário de atividades, o dia da conscientização e enfrentamento a fibromialgia. 0 no document
materia 365/2022 2022-04-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja destinado um ônibus escolar para alunos portadores de deficiência física e intelectual, matriculados na rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 366/2022 2022-04-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um memorial em homenagem aos ex prefeitos da cidade. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 367/2022 2022-04-25 Indicação Indica a Luana Ribeiro, Deputada Estadual, emenda parlamentar com a finalidade da revitalização da praça da bíblia, localizada entre os setores Jardim Eldorado e Sol Nascente. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 369/2022 2022-04-25 Indicação Indica a prorrogação do prazo de regularização de títulos eleitorais. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 370/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que faça gestão junto à bancada federal, para a implantação de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto) de Gurupi-TO. 0 no document
materia 371/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que retorne em Caráter de Urgência o atendimento multiprofissional a pessoas que possuem Transtorno de Espectro Autista na Policlínica do Município de Gurupi - TO 0 no document
materia 731/2022 2022-04-25 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja destinado um ônibus escolar para alunos portadores de deficiência física e intelectual, matriculados na rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 732/2022 2022-04-25 Requerimento Requer ao Presidente do Ipasgu, que seja verificada e apresentada solução para sanar a falta de alguns especialistas com psiquiatras no Plano de Saúde dos funcionários Públicos. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 733/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo de regularização de títulos eleitorais. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 364/2022 2022-04-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização do Setor Malvinas/Vila Íris. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 728/2022 2022-04-20 Requerimento Requer a revitalização dos redutores de velocidade (lombada/quebra mola) de toda a cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 729/2022 2022-04-20 Requerimento Requer que seja convocado nos termos do art. 52, XIV da Lei Orgânica, o Sr. Elvan Leão, Secretário da Infraestrutura de Gurupi, para comparecer em data previamente agendada a Câmara Municipal de Gurupi para prestar esclarecimentos pertinentes a sua pasta. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 730/2022 2022-04-20 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, que seja realizado mutirão do programa Opera Tocantins, no Hospital Geral de Gurupi-HGG, com foco no atendimento da alta demanda de Gurupi e toda região. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-19 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Pastor Presidente Antônio Baltazar Cardoso de Oliveira, pela realização do evento UMADETINS em Gurupi. 0 no document
materia 58/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a redação do inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº 1086 de 31 de dezembro de 1994-Código de Postura do Município de Gurupi/TO. 1 extracted