| materia |
361/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, estudos para a ampliação da qualificação profissional de jovens e adolescentes na modalidade aprendiz. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
362/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que faça gestão junto a bancada federal, para a implantação de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente, Aeroporto). **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
363/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de bancos na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Setor Waldir Lins I. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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727/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Juventude e esporte, estudos para a ampliação da qualificação profissional de jovens e adolescentes na modalidade aprendiz. **APROVADO DIA 06/06/2022** |
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3/2022 |
2022-04-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Evangelista André José Marques da Silva, Líder do Conselho Diaconal Campos de Gurupi, pela logística do Congresso UMADETINS. |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-04-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Cláudio Cortes de Araújo, Líder do Departamento de Adolescentes Salém das Assembleias de Deus Matriz e Campo de Gurupi, reconhecimento pela contribuição no Congresso UMADETINS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Pastor Darcy Fonseca dos Santos, pela coordenação e organização do evento UMADETINS em Gurupi. |
0 |
no document
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| materia |
360/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, que retorne com o Arraiá da Amizade São João. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) e dá outras providências. |
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| materia |
358/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação da rua do lazer. (transformar ruas fechadas para veículos em ambientes de lazer, com atividades relacionadas a cultura, música e etc). **APROVADO DIA 08/06/2022** |
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| materia |
359/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a climatização da recepção do CAPS AD III, Setor Pedroso. |
0 |
no document
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| materia |
721/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a criação da rua do lazer. (transformar ruas fechadas para veículos em ambientes de lazer, com atividades relacionadas a cultura, música e etc). **APROVADO DIA 08/06/2022** |
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| materia |
722/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a criação de uma agência de fomento. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
723/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um centro municipal de diagnóstico por imagem. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** |
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no document
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| materia |
724/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem das margens da av. Goiás, entre o trecho que compreende o bairro Jardim Boulevard e Setor Industrial. **APROVADO DIA 09/05/2022** |
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| materia |
725/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Universidade Unirg, a alteração do método de ensino tradicional para o método PBL (Aprendizagem Baseada em Problemas), no curso de Medicina Unirg, Campus Gurupi. **APROVADO DIA 02/05/2022** |
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| materia |
726/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a climatização da recepção do CAPS AD III, Setor Pedroso. |
0 |
no document
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| materia |
54/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei 1761/2008, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no município de Gurupi, para estender a isenção aos candidatos doadores de medula óssea. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Mães de Anjos no município de Gurupi. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de projeto de lei que contemple a realização de teste de cores Ishihora, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
353/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica ao Secretário Estadual de Saúde, que seja implantado no Hospital Regional de Gurupi, a comissão Intra Hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes (CIHDOTT), prestando orientação e viabilizando a doação de órgão em Gurupi. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
354/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um centro municipal de diagnóstico por imagem. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** |
0 |
no document
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| materia |
355/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma agência de fomento. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
356/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua L, Setor Vila Independência. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
357/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de catracas de segurança e contratação de profissionais de segurança especializada para patrulha de ordem, verificação e controle de entradas e saídas nos Campus I e II da Unirg. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
716/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, que retorne com o Arraiá da Amizade São João. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
717/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua L, Setor Vila Independência. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
718/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Universidade Unirg, a implantação de catracas de segurança e contratação de profissionais de segurança especializada para patrulha de ordem, verificação e controle de entradas e saídas nos Campus I e II da Unirg. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
719/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a roçagem dos lotes no setor águas claras. |
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no document
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| materia |
720/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD, a revitalização, paisagismo e arborização no perímetro urbano do Setor Águas Claras, na marginal da rodovia TO-374. **APROVADO DIA 08/06/2022** |
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| norma |
2549/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei n° 2480 de 13 de maio de 2020. |
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| norma |
2550/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei n° 2540, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica Vedada a nomeação para cargos efetivos e em comissão na administração pública direta e indireta, no âmbito do Município de Gurupi, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha n° 11340/2006, após sentença com Trânsito em Julgado, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revogas a Leis que especifica.
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Leis:
I-Lei nº 110, de 09 de maio de 1967;
II-Lei n° 241, de 14 de setembro de 1971;
III-Lei n° 378, de 05 de novembro de 1976;
IV-Lei n° 688, de 08 de abril de 1987;
V-Lei n° 699, de 07 de agosto de 1987;
VI-Lei n° 740, de 20 de setembro de 1988;
VII-Lei nº 825, de 21 de dezembro de 1989,
VIII-Lei n° 1025, de 13 de setembro de 1993;
IX-Lei n° 1027, de 28 de setembro de 1993;
X-Lei nº 1051, de 17 de março de 1994;
XI-Lei n° 1067, de 03 de novembro de 1994;
XII-Lei nº 1117, de 12 de setembro de 1995;
XIII-Lei nº 1126, de 04 de dezembro de 1995;
XIV-Lei nº 1178, de 27 de dezembro de 1996;
XV-Lei nº 1196, de 01 de setembro de 1997;
XVI-Lei nº 1.204, de 16 de outubro de 1997;
XVII-Lei nº 1213, de 09 de dezembro de 1997;
XVIII-Lei nº 1251, de 04 de agosto de 1998;
XIX-Lei nº 1268, de 14 de outubro de 1998;
XX-Lei nº 1365, de 13 de março de 2000;
XXI-Lei nº 1367, de 15 de março de 2000;
XXII-Lei nº 1512, de 25 de outubro de 2002;
XXIII-Lei nº 1522, de 23 de dezembro de 2002;
XXIV-Lei n° 1645, de 28 de dezembro de 2005;
XXV-Lei n° 1673, de 23 de novembro de 2006; XXVI-Lei nº 1687, de 22 de março de 2007;
XXVII-Lei nº 1706, de 01 de agosto de 2007;
XXVIII-Lei n° 1712, de 04 de outubro de 2007;
XXIX-Lei nº 1728, de 23 de novembro de 2007;
XXX-Lei n° 1761, de 23 de junho de 2008;
XXXI-Lein 1765, de 07 de julho de 2008;
XXXII-Lei n 1832, de 14 de dezembro de 2009;
XXXIII-Lei nº 1837, de 14 de dezembro de 2009;
XXXIV-Lei nº 1897, de 06 de outubro de 2010,
XXXV Lei nº 1943, de 01 de junho de 2011;
XXXVI-Lei nº 1932, de 29 de abril de 2011;
XXXVII - Lei n° 1953, de 12 de julho de 2011;
XXXVIII - Lei n° 2158, de 26 de fevereiro de 2014. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas nos contratos administrativos celebrados pelo município. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna obrigatório a apresentação de relatório fiscal, de interesse público por parte do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Arquivado " |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Determina que os produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados às instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo a criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 12-05-2022** |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui os símbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia do Servidor Público Municipal Aposentado, no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no município de Gurupi Abril Azul como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Laudo Médico Pericial que atesta Deficiências Irreversíveis. |
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46/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. |
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| materia |
714/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ligação da avenida Espírito Santo om a rua paralela a BR-153. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
715/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes, a construção de um redutor de velocidade na Rua 10, qd. 10, lt. 16 - Campo Belo. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 1806, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a lei nº 1982, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 06-06-2022** |
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| materia |
712/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e implantação de dois bueiros na estrada vicinal que interliga o Sítio Santo Antônio a estrada que dá acesso ao Assentamento Vale Verde (das chácaras de 01 a 05). **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
713/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização com arborização e quadra de areia na praça do Setor Madrid. **APROVADO DIA 30/05/2022** |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Revoga o Decreto Legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal.” |
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