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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2022 2022-04-19 Indicação Indica a Prefeita Municipal, estudos para a ampliação da qualificação profissional de jovens e adolescentes na modalidade aprendiz. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 362/2022 2022-04-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que faça gestão junto a bancada federal, para a implantação de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente, Aeroporto). **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 363/2022 2022-04-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de bancos na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Setor Waldir Lins I. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 727/2022 2022-04-19 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Juventude e esporte, estudos para a ampliação da qualificação profissional de jovens e adolescentes na modalidade aprendiz. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-18 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Evangelista André José Marques da Silva, Líder do Conselho Diaconal Campos de Gurupi, pela logística do Congresso UMADETINS. 0 no document
materia 4/2022 2022-04-18 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Cláudio Cortes de Araújo, Líder do Departamento de Adolescentes Salém das Assembleias de Deus Matriz e Campo de Gurupi, reconhecimento pela contribuição no Congresso UMADETINS. 0 no document
materia 5/2022 2022-04-18 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Pastor Darcy Fonseca dos Santos, pela coordenação e organização do evento UMADETINS em Gurupi. 0 no document
materia 360/2022 2022-04-18 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que retorne com o Arraiá da Amizade São João. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2022 2022-04-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação da rua do lazer. (transformar ruas fechadas para veículos em ambientes de lazer, com atividades relacionadas a cultura, música e etc). **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 359/2022 2022-04-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a climatização da recepção do CAPS AD III, Setor Pedroso. 0 no document
materia 721/2022 2022-04-13 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a criação da rua do lazer. (transformar ruas fechadas para veículos em ambientes de lazer, com atividades relacionadas a cultura, música e etc). **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 722/2022 2022-04-13 Requerimento Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a criação de uma agência de fomento. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 723/2022 2022-04-13 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um centro municipal de diagnóstico por imagem. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 724/2022 2022-04-13 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem das margens da av. Goiás, entre o trecho que compreende o bairro Jardim Boulevard e Setor Industrial. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 725/2022 2022-04-13 Requerimento Requer ao Presidente da Universidade Unirg, a alteração do método de ensino tradicional para o método PBL (Aprendizagem Baseada em Problemas), no curso de Medicina Unirg, Campus Gurupi. **APROVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 726/2022 2022-04-13 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a climatização da recepção do CAPS AD III, Setor Pedroso. 0 no document
materia 54/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei 1761/2008, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no município de Gurupi, para estender a isenção aos candidatos doadores de medula óssea. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Mães de Anjos no município de Gurupi. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação de projeto de lei que contemple a realização de teste de cores Ishihora, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 353/2022 2022-04-12 Indicação Indica ao Secretário Estadual de Saúde, que seja implantado no Hospital Regional de Gurupi, a comissão Intra Hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes (CIHDOTT), prestando orientação e viabilizando a doação de órgão em Gurupi. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 354/2022 2022-04-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um centro municipal de diagnóstico por imagem. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 355/2022 2022-04-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma agência de fomento. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 356/2022 2022-04-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua L, Setor Vila Independência. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 357/2022 2022-04-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de catracas de segurança e contratação de profissionais de segurança especializada para patrulha de ordem, verificação e controle de entradas e saídas nos Campus I e II da Unirg. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 716/2022 2022-04-12 Requerimento Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, que retorne com o Arraiá da Amizade São João. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 717/2022 2022-04-12 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua L, Setor Vila Independência. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 718/2022 2022-04-12 Requerimento Requer ao Presidente da Universidade Unirg, a implantação de catracas de segurança e contratação de profissionais de segurança especializada para patrulha de ordem, verificação e controle de entradas e saídas nos Campus I e II da Unirg. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 719/2022 2022-04-12 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a roçagem dos lotes no setor águas claras. 0 no document
materia 720/2022 2022-04-12 Requerimento Requer ao Presidente da AGD, a revitalização, paisagismo e arborização no perímetro urbano do Setor Águas Claras, na marginal da rodovia TO-374. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
norma 2549/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Revoga integralmente a Lei n° 2480 de 13 de maio de 2020. 1 extracted
norma 2550/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei n° 2540, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fica Vedada a nomeação para cargos efetivos e em comissão na administração pública direta e indireta, no âmbito do Município de Gurupi, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha n° 11340/2006, após sentença com Trânsito em Julgado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Revogas a Leis que especifica. Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Leis: I-Lei nº 110, de 09 de maio de 1967; II-Lei n° 241, de 14 de setembro de 1971; III-Lei n° 378, de 05 de novembro de 1976; IV-Lei n° 688, de 08 de abril de 1987; V-Lei n° 699, de 07 de agosto de 1987; VI-Lei n° 740, de 20 de setembro de 1988; VII-Lei nº 825, de 21 de dezembro de 1989, VIII-Lei n° 1025, de 13 de setembro de 1993; IX-Lei n° 1027, de 28 de setembro de 1993; X-Lei nº 1051, de 17 de março de 1994; XI-Lei n° 1067, de 03 de novembro de 1994; XII-Lei nº 1117, de 12 de setembro de 1995; XIII-Lei nº 1126, de 04 de dezembro de 1995; XIV-Lei nº 1178, de 27 de dezembro de 1996; XV-Lei nº 1196, de 01 de setembro de 1997; XVI-Lei nº 1.204, de 16 de outubro de 1997; XVII-Lei nº 1213, de 09 de dezembro de 1997; XVIII-Lei nº 1251, de 04 de agosto de 1998; XIX-Lei nº 1268, de 14 de outubro de 1998; XX-Lei nº 1365, de 13 de março de 2000; XXI-Lei nº 1367, de 15 de março de 2000; XXII-Lei nº 1512, de 25 de outubro de 2002; XXIII-Lei nº 1522, de 23 de dezembro de 2002; XXIV-Lei n° 1645, de 28 de dezembro de 2005; XXV-Lei n° 1673, de 23 de novembro de 2006; XXVI-Lei nº 1687, de 22 de março de 2007; XXVII-Lei nº 1706, de 01 de agosto de 2007; XXVIII-Lei n° 1712, de 04 de outubro de 2007; XXIX-Lei nº 1728, de 23 de novembro de 2007; XXX-Lei n° 1761, de 23 de junho de 2008; XXXI-Lein 1765, de 07 de julho de 2008; XXXII-Lei n 1832, de 14 de dezembro de 2009; XXXIII-Lei nº 1837, de 14 de dezembro de 2009; XXXIV-Lei nº 1897, de 06 de outubro de 2010, XXXV Lei nº 1943, de 01 de junho de 2011; XXXVI-Lei nº 1932, de 29 de abril de 2011; XXXVII - Lei n° 1953, de 12 de julho de 2011; XXXVIII - Lei n° 2158, de 26 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas nos contratos administrativos celebrados pelo município. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Torna obrigatório a apresentação de relatório fiscal, de interesse público por parte do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Arquivado " 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Determina que os produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados às instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo a criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 12-05-2022** 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui os símbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o dia do Servidor Público Municipal Aposentado, no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no município de Gurupi Abril Azul como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o Laudo Médico Pericial que atesta Deficiências Irreversíveis. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. 1 extracted
materia 714/2022 2022-04-08 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a ligação da avenida Espírito Santo om a rua paralela a BR-153. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 715/2022 2022-04-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transportes, a construção de um redutor de velocidade na Rua 10, qd. 10, lt. 16 - Campo Belo. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 1806, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a lei nº 1982, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 06-06-2022** 1 extracted
materia 712/2022 2022-04-07 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e implantação de dois bueiros na estrada vicinal que interliga o Sítio Santo Antônio a estrada que dá acesso ao Assentamento Vale Verde (das chácaras de 01 a 05). **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 713/2022 2022-04-07 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização com arborização e quadra de areia na praça do Setor Madrid. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-06 Projeto de Decreto Legislativo “Revoga o Decreto Legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal.” 0 no document