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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 425/2022 2022-05-12 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a criação do auxilio-fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições no (SAMU) serviço de atendimento Móvel de Urgência e Emergência, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 426/2022 2022-05-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja estipulado prazo para o pagamento do retroativo do 13º salário descontado dos servidores com condenação em processos judiciais. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 796/2022 2022-05-12 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a criação do auxilio-fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições no (SAMU) serviço de atendimento Móvel de Urgência e Emergência, Gurupi-TO.**APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 797/2022 2022-05-12 Requerimento Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que seja estipulado prazo para o pagamento do retroativo do 13º salário descontado dos servidores com condenação em processos judiciais. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-11 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Drª Jussara Barreira Silva Amorim, Promotora de Justiça do Tocantins, onde exerceu suas funções até sua aposentadoria no ano de 2019. 0 no document
materia 68/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no município de Gurupi a possibilidade de realizar o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de PIX, Operações de Cartão de Débito, Crédito e outras tecnologias. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de utilidade pública o sindicato dos agentes de saúde e endemias Sul e Sudeste do Tocantins (SASES/TO) e dá outras providências. 1 extracted
materia 795/2022 2022-05-11 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a limpeza das fossas sépticas da casa do estudante de Gurupi. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
norma 35/2022 2022-05-11 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do mapa de zoneamento - área de expansão urbana, mapa de identificação das áreas de uso restrito e mapa de planejamento para inclusão sócio-territorial da lei complementar n° 28, de 09 de novembro de 2018 (plano diretor de desenvolvimento sustentável do município de Gurupi. 1 extracted
norma 2551/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Associação Comercial e Industrial de Gurupi (AGIG), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências. 1 extracted
materia 419/2022 2022-05-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um Centro Comunitário no Setor Bela Vista. 0 no document
materia 420/2022 2022-05-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma do centro esportivo do Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 421/2022 2022-05-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um muro e uma garagem no Centro de Zoonoses. 0 no document
materia 422/2022 2022-05-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte, a revitalização da sinalização de trânsito na rua S16 entorno da quadra L, Setor Sol Nascente, para dar maior segurança para os alunos da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 423/2022 2022-05-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e ao Secretário de Infraestrutura, uma área de estacionamento da pecuária, para que seda para a APAE administrar o estacionamento, sendo o lucro revertido para APAE. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 424/2022 2022-05-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a adesão da campanha mundial maio amarelo, referente a memória das vítimas de acidente de trânsito. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 788/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de meio fio nas ruas asfaltadas no Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 789/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a reforma do centro esportivo do Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 790/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a construção de um muro e uma garagem no Centro de Zoonoses. 0 no document
materia 791/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a viabilidade de fiscalização de uso de pipas com cerol em toda cidade. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 792/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a aquisição de computadores portáteis para os agentes comunitários de saúde dos setores: Vila Nova, Nova Fronteira e Vila São José. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 793/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Secretário da Agência Gurupiense de Desenvolvimento de Gurupi, a limpeza, roçagem e recolhimento dos entulhos e galhadas na rua 19 entre as avenidas Aeroporto e Santos Dumont, entre os Setores Aeroporto e Residencial São José. 0 no document
materia 794/2022 2022-05-10 Requerimento Requer ao Presidente de Câmara Municipal de Gurupi, a adesão da campanha mundial maio amarelo, referente a memória das vítimas de acidente de trânsito. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 418/2022 2022-05-09 Indicação Indica a instauração de sindicância, nos termos da lei de nº 2434/2019, bem como na lei orgânica Municipal para apurar todos os fatos narrados nos últimos dias que envolvem a utilização de bens do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 785/2022 2022-05-09 Requerimento Solicita acompanhamento jurídico e nomeação de comissão para acompanhar os processos disciplinares se instaurados no âmbito municipal e a investigação envolvendo o uso irregular do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 786/2022 2022-05-09 Requerimento Requer a instauração de sindicância, nos termos da lei de nº 2434/2019, bem como na lei orgânica Municipal para apurar todos os fatos narrados nos últimos dias que envolvem a utilização de bens do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 787/2022 2022-05-09 Requerimento Requer a instauração de sindicância, nos termos da lei de nº 2434/2019, bem como na lei orgânica Municipal para apurar todos os fatos narrados nos últimos dias que envolvem a utilização de bens do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 415/2022 2022-05-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Centro de Especialidade de Atenção aos Celíacos (CEAC), a doença trata-se de uma intolerância hereditária ao glúten. 0 no document
materia 416/2022 2022-05-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja estipulado prazo para pagamento da data base 2021, 10.06%. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 417/2022 2022-05-06 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a revitalização da praça do Sol, saída para Peixe, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 777/2022 2022-05-06 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, que seja adesivado todos os veículos das frotas da prefeitura municipal, incluindo os veículos locados. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 778/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi com indicação ao Poder Executivo, a criação do Centro de Especialidade de Atenção aos Celíacos (CEAC), a doença trata-se de uma intolerância hereditária ao glúten. 0 no document
materia 779/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação Unirg, que seja estipulado prazo para pagamento da data base 2021, 10.06%. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 780/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, que seja estipulado prazo para pagamento da data base 2021, 10.06%. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 781/2022 2022-05-06 Requerimento Requer a Senadora Kátia Abreu, que destine emendas parlamentares para a pavimentação e recuperação da malha viária com micro revestimento ou concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas e avenidas em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 782/2022 2022-05-06 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização da praça do Sol, saída para Peixe, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 783/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a limpeza da frente e entorno do Posto de Saúde do Assentamento Vale Verde deste Município. **APROVADO DIA 09/05/2022** 1 extracted
materia 784/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento de Gurupi, a revitalização da Praça de Reuniões do Assentamento Vale Verde deste Município. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-06 Resolução Dispõe sobre a aquisição, e uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras Providencias 1 extracted
materia 412/2022 2022-05-05 Indicação INDICA a Prefeita Municipal de Gurupi, aproveitando-se a Campanha “Maio Amarelo – Junto Salvamos Vidas”, que sejam disponibilizados "FISCAIS DE TRÂNSITO", para que os escolhidos possam ministrar palestras sobre educação de trânsitos nas escolas da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 413/2022 2022-05-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto a Kátia Abreu, Senadora, para a destinação de recursos para a realização de mutirão das cirurgias eletivas em Gurupi. 0 no document
materia 414/2022 2022-05-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto ao Governador do Tocantins, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 (quinhentos e oitenta e três milhões), referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória, seja destinado à construção de um alça viária (anel viário) no município de Gurupi, ligando a BR-153 à BR-242. 0 no document
materia 773/2022 2022-05-05 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, aproveitando-se a Campanha “Maio Amarelo – Junto Salvamos Vidas”, que sejam disponibilizados "FISCAIS DE TRÂNSITO", para que os escolhidos possam ministrar palestras sobre educação de trânsitos nas escolas da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 774/2022 2022-05-05 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, informação sobre o cronograma de visita da equipe de inclusão nas unidades escolares municipais. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 775/2022 2022-05-05 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a contratação de médicos pediatras em caráter de urgência para atender os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).**APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 403/2022 2022-05-04 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que seja realizada a reforma e revitalização do Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar, na forma que justifica. 0 no document
materia 404/2022 2022-05-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Casego. 0 no document
materia 405/2022 2022-05-04 Indicação Indica a Prefeita Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Santa Rita de Cássia. 0 no document
materia 406/2022 2022-05-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Tocantins. 0 no document