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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Inclui o inciso X-A no artigo 37 da Lei n° 2434, de 21 de Maio de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n° 2462, de 05 de Novembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre atribuição de nome a praça da Alameda Madrid do Bairro Jardim Sevilha para praça Universitária Professor Mário Coelho. 1 extracted
materia 435/2022 2022-05-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, instituir o programa Mães de Anjos. 0 no document
materia 436/2022 2022-05-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, instituir o programa de Registro Civil na Maternidade. 0 no document
materia 437/2022 2022-05-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça na rua 60, esquina com a rua 59, Setor Bom Sossego. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 438/2022 2022-05-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na rua betel, compreendendo entre o setor Nova Fronteira a BRK Ambiental. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 815/2022 2022-05-26 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Povoado do Trevo da Praia. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 816/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, instituir o programa Mães de Anjos. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 817/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, instituir o programa de Registro Civil na Maternidade. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 818/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de cursos de capacitação de práticas sustentáveis de água e educação ambiental a todos os alunos e corpo docente da rede pública municipal. 0 no document
materia 819/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar a ser utilizada na construção de uma praça pública no Setor Bom Sossego em Gurupi. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 820/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na rua betel, compreendendo entre o setor Nova Fronteira a BRK Ambiental. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 821/2022 2022-05-26 Requerimento Requer a Luana Ribeiro, Deputada Estadual, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde de Gurupi. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de segurança privada no Município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Racionaliza atos e procedimentos administrativos no atendimento do usuário do serviço público de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação, vandalismo e depredação no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 434/2022 2022-05-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de Home Care (Assistência Domiciliar em Saúde). **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 814/2022 2022-05-24 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a criação de Home Care (Assistência Domiciliar em Saúde). **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-23 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Médico, Dr. Washington Feitoza Bispo, por seu relevante trabalho prestado na cidade de Gurupi, e sua libada conduta médica, sendo um exemplo a ser seguido em nossa cidade. 0 no document
materia 11/2022 2022-05-23 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Empresário Sr. MARCELO DOMINICI FERREIRA, por seu relevante trabalho prestado na cidade de Gurupi, e sua ilibada conduta profissional em seu ramo de atuação, sendo um exemplo a ser seguido em nossa sociedade. 0 no document
materia 12/2022 2022-05-23 Moção de Aplausos Moção de Aplausos, ao Senhor Volney Aquino Santos, empresário do ramo agropecuário (FAZENDÃO AGRONEGÓCIO) . 0 no document
materia 813/2022 2022-05-23 Requerimento Solicita ao dep. Estadual Antônio Andrade, a implantação de curso pré-vestibular e enem na sede d Câmara Municipal de Gurupi em parceria com a Escola Legislativo. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no calendário Municipal da Capital da Amizade, denominado como "Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitária" no Município de Gurupi. 1 extracted
materia 428/2022 2022-05-20 Indicação Indico ao Executivo a aquisição de ônibus para efetiva prestação do serviço de Transporte Público coletivo, Gurupi. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 429/2022 2022-05-20 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a concessão ou indenização de licença prêmio e pagamento das progressões para servidor da UnirG e da Prefeitura. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 430/2022 2022-05-20 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a capacitação da unidade gestora, dirigentes e membros dos conselhos do Gurupi Prev, conforme determina o art. 4º da portaria nº 9907 de 14/04/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 431/2022 2022-05-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, adesão as campanhas junho vermelho, VOCÊ É O TIPO CERTO, a campanha visa a conscientização e incentivo para a importância regular da doação de sangue. 0 no document
materia 432/2022 2022-05-20 Indicação Indica a Prefeita municipal, que seja realizado um concurso elegendo a Miss e o Mister Gari. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 433/2022 2022-05-20 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a construção de uma praça esportiva, com pista de skate, na quadra 31, no Setor Residencial Daniella desta cidade, e também com instalação de aparelhos de ginástica, quadras esportivas, pista de caminhada, iluminação de LED e playground infantil, na forma que justifica. 0 no document
materia 806/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a concessão ou indenização de licença prêmio e pagamento das progressões para servidor da UnirG e da Prefeitura. **APROVADO DIA 23 DE MAIO DE 2022** 1 extracted
materia 807/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi, a capacitação da unidade gestora, dirigentes e membros dos conselhos do Gurupi Prev, conforme determina o art. 4º da portaria nº 9907 de 14/04/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 808/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, ações efetivas em relação à campanha junho vermelho, VOCÊ É O TIPO CERTO, a campanha visa a conscientização e incentivo para a importância regular da doação de sangue. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 809/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça esportiva, com pista de skate, na quadra 31, no Setor Residencial Daniella desta cidade, e também com instalação de aparelhos de ginástica, quadras esportivas, pista de caminhada, iluminação de LED e playground infantil, na forma que justifica. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 810/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a construção de redutores de velocidade na Rua 14 de Novembro (RUA 1), entre Pernambuco e Ceará, em frente ao SAMU, Gurupi. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 811/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Secretario Municipal do Idoso, que seja criada a Campanha de Combate ao Golpes Financeiros praticados contra idosos, no âmbito do Município de Gurupi. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 812/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Presidente da UnirG, a concessão ou indenização de licença prêmio e pagamento das progressões para servidor da UnirG. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 802/2022 2022-05-18 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja feito em caráter de urgência a limpeza nos terrenos públicos e/ou privados ladeados as unidades de Saúde. 0 no document
materia 803/2022 2022-05-18 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado a aquisição de novas cadeiras para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional de Gurupi. **APROVADO** 1 extracted
materia 804/2022 2022-05-18 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a viabilidade para aquisição de drones para monitorar e combater focos do aedes aegypti. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 805/2022 2022-05-18 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um programa de práticas de esportes para mulheres com histórico e/ou em tratamento de câncer de mama. 0 no document
materia 801/2022 2022-05-17 Requerimento Requer ao Secretário de Cultura e Turismo, que seja realizado um concurso elegendo a Miss e o Mister Gari. **APROVADO DIA 23/05/2022** 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aquisição e uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 427/2022 2022-05-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que a Lei 1960/2011 venha a ser alterada, para que assim atribua o nome do Professor Mário Coelho da Silva a Praça localizada na avenida Alameda Madrid, Setor Jardim Sevilha. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 800/2022 2022-05-16 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, que realize a instalação do morgue no IML de Gurupi. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 798/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, a agilidade na realização e nos resultados dos exames de mamografia, realizados na clínica da mulher, Gurupi-TO.**APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 799/2022 2022-05-13 Requerimento Requer ao secretário municipal de juventude e esporte a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Dom Eliseu de Carvalho no setor Parque Industrial em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 16/05/2022** 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal nº 2548, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação da água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência, no município de Gurupi/TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, e dá outras providências. 1 extracted