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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2557/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Institui o OUTUBRO ROSA, do dia 01 Até o dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providências. 1 extracted
norma 2558/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2548, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2559/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2562/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2563/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2462, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2564/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Institui no calendário Municipal da Capital da Amizade, denominado como "Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitária" no Município de Gurupi. 1 extracted
norma 2565/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Institui o calendário oficial do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica. 1 extracted
norma 2566/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre atribuição de nome a praça da Alameda Madrid do Bairro Jardim Sevilha para praça Universitária Professor Mário Coelho. 1 extracted
norma 2567/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o sindicato dos agentes de saúde e endemias Sul e Sudeste do Tocantins (SASES/TO) e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei nº 2.434 de 21 de Maio de 2019 e dá outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no Município de Gurupi, o "dia do pastor" e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 460/2022 2022-06-14 Indicação Indica Estudos para revitalização da sinalização no cruzamento da Rua 23 esq. Com a Av. Guanabara no Setor Jardim Eldorado.**APROVADO** 1 extracted
materia 862/2022 2022-06-14 Requerimento Solicita Estudos para revitalização da sinalização no cruzamento da Rua 23 esq. Com a Av. Guanabara no Setor Jardim Eldorado.**APROVADO** 1 extracted
materia 863/2022 2022-06-14 Requerimento Requer que o Boletim epidemiológico da Covid-19 seja divulgado diariamente em Gurupi-TO **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 864/2022 2022-06-14 Requerimento Requer ao excelentíssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, determinar o reestabelecimento da Indenização COVID Para os profissionais da saúde do Município. 0 no document
materia 19/2022 2022-06-10 Moção de Aplausos Moção de aplausos aos jovens: Lucas Carvalho e Luan Matos, egressos do curdo de jornalismo da UNIRG e o acadêmico de jornalismo da Unirg, Rodrigo Araújo, devido ao grande feito de serem vencedores da exposição promovida no Congresso Brasileiro da Comunicação (Intercom). 0 no document
materia 859/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que seja inserido no site da Câmara Municipal, um tradutor de LIBRAS, tornando o site acessível a todos. **APROVADO DIA 10/06/2022** 1 extracted
materia 860/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitalização do Setor Malvinas / Vila Iris. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 861/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-09 Moção de Aplausos Moção de aplausos para Sil TV Band, pelo seus 16 anos de emissora de televisão. 0 no document
materia 17/2022 2022-06-09 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao José Gonçalves Guimarães, pelos relevantes e pertinentes serviços prestados a população de Gurupi. 0 no document
materia 18/2022 2022-06-09 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Psicóloga e Professora Mestre Larissa Queiroz Azevedo de Aquino, pelos relevantes serviços prestados a frente da coordenação do Curso de Psicologia da Unirg. 0 no document
materia 80/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a lei nº 1086, de 31 de dezembro de 1994 e a lei nº 957, de 20 de dezembro de 1991. 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication) e dispensa a afixação da informação por outro meio. 1 extracted
materia 456/2022 2022-06-09 Indicação Indica-se a Reposição de Iluminarias nos postes da quadra 309, Avenida Sergipe, centro, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 457/2022 2022-06-09 Indicação Seja Realizado o serviço de tapa buraco em todo o Setor São Paulo em Gurupi-TO **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 458/2022 2022-06-09 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação e realização do exame de eletromiografia na rede pública de saúde do município. 0 no document
materia 459/2022 2022-06-09 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de cursos voltados para mulheres empreendedoras. 0 no document
materia 851/2022 2022-06-09 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a criação da feira natalina na cidade. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 852/2022 2022-06-09 Requerimento Requer a aquisição do equipamento que permite a realização de cirurgias por videolaparoscopia para o Hospital Regional de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 853/2022 2022-06-09 Requerimento Indica-se a Reposição de Iluminarias nos postes da quadra 309, Avenida Sergipe, centro, Gurupi-TO. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 854/2022 2022-06-09 Requerimento Seja realizado serviço de tapa buraco em todo setor São Paulo em Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 855/2022 2022-06-09 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação e realização do exame de eletromiografia na rede pública de saúde do município. 0 no document
materia 856/2022 2022-06-09 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que autorize testagem de exames de covid-19 nos professores e demais servidores das escolas em Gurupi. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 857/2022 2022-06-09 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja estendido aos funcionários da câmara municipal de Gurupi, a vacina da gripe Influenza H1N1 e H3N2. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 858/2022 2022-06-09 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a criação de cursos voltados para mulheres empreendedoras.**APROVADO** 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o chefe do poder executivo a estabelecer parcerias intermunicipais e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 455/2022 2022-06-08 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a construção de calçamento as margens da Av. Dueré TO-374, saindo da Perimetral Oeste, se estendendo até o Loteamento Parque das águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 849/2022 2022-06-08 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação do programa de turismo educativo para os alunos da rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 850/2022 2022-06-08 Requerimento Reque ao ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Cultura e Turismo, para disponibilizar curso de violão, teclado e outros, para a adultos pelo período noturno. **APROVADO** 1 extracted
materia 453/2022 2022-06-07 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que estudos sejam feitos para arborizar as avenidas Paraná, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Brasília, Bahia, Amapá, Rio Branco e Guaporé no Município de Gurupi-TO, juntamente com o apoio do IFTO, UFT, AGD E Secretária do Meio Ambiente. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 454/2022 2022-06-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, informações sobre políticas públicas adotadas em face à violência contra idosos. 0 no document
materia 846/2022 2022-06-07 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que estudos sejam feitos para arborizar as avenidas Paraná, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Brasília, Bahia, Amapá, Rio Branco e Guaporé no Município de Gurupi-TO, juntamente com o apoio do IFTO, UFT, AGD E Secretária do Meio Ambiente. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 847/2022 2022-06-07 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi com cópia para o Secretário de Infraestrutura, o patrulhamento de guarda e a instalação de um redutor de velocidade na rua 31 de março, nº 1108, esquina com av. Espírito Santo. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 848/2022 2022-06-07 Requerimento Requer ao Secretário do Idoso de Gurupi, informações sobre políticas públicas adotadas em face à violência contra idosos. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão anual a titulo de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração direto e da Agência Gurupiense de desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão geral anual e título de recomposição salarial aos servidores da Fundação Unirg e dá outras providências. 1 extracted