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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 923/2022 2022-08-03 Requerimento Requer ao Presidente da agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) o estudo para reforços de Agentes de Trânsito para ampliar o número de vagas de estacionamento nas principais vias Públicas. **APROVADO** 1 extracted
materia 924/2022 2022-08-03 Requerimento Requer ao Secretario de Educação Informações sobre o tempo de espera nas filas de vaga do Município de Gurupi.**APROVADO** 1 extracted
materia 488/2022 2022-08-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de LED no Setor Canaã II. **APROVADO** 1 extracted
materia 489/2022 2022-08-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminária fixada em braço na rua A7 Qd. 24 entre av. Flamboyant e rua A8 no Setor Parque das Acácias. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 909/2022 2022-08-02 Requerimento Requer a Empresa BRK Ambiental em Gurupi, que descentralize o atendimento presencial na cidade. **APROVADO** 1 extracted
materia 910/2022 2022-08-02 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação de LED no Setor Canaã II.**APROVADO** 1 extracted
materia 911/2022 2022-08-02 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de luminária fixada em braço na rua A7 Qd. 24 entre av. Flamboyant e rua A8 no Setor Parque das Acácias. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 912/2022 2022-08-02 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo a modernização da Biblioteca Municipal Professora Deusina Martins Ribeiro com a criação de um acervo de obras Digitais. ** ANULADO A PEDIDO DO AUTOR**. 0 no document
materia 91/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa de desjejum nas escolas da rede municipal de ensino do município de Gurupi/TO e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Veda a concessão de incentivos fiscais a pessoa jurídica e/ou física que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Gurupi. 1 extracted
materia 483/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Recapeamento do Setor Aeroporto 1, Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 484/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Executivo Municipal estudos para Implantação de um Centro Comunitário no Setor Aeroporto, Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 485/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Iluminação publica e o paisagismo no Parque Mutuca, Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 486/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Executivo, a instalação de Luminárias fixadas em braço na Avenida Sergipe entre a Igreja Imaculada da Conceição e Tratortins. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 487/2022 2022-08-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a ampliação da UBS, localizada no Setor Industrial, incluindo mais duas salas para atendimento odontológico e para realizar procedimentos eletivos (retirada de pontos, troca de curativos...). *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 899/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao secretário de Desenvolvimento Urbano a regularização fundiária dos imóveis localizados na Av Guaporé Entre as Ruas 03 e 04. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 900/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao Secretario de Infraestrutura, o recapeamento do setor Aeroporto 1, Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 901/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao Secretario do trabalho, Assistência Social e proteção a mulher, estudos para implantação de um centro comunitário no setor Aeroporto, Gurupi-TO.**APROVADO** 1 extracted
materia 902/2022 2022-08-01 Requerimento Requer a Iluminação Publica e o paisagismo no Parque Mutuca, Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 903/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a ampliação da UBS, localizada no Setor Industrial, incluindo mais duas salas para atendimento odontológico e para realizar procedimentos eletivos (retirada de pontos, troca de curativos...).**APROVADO** 1 extracted
materia 904/2022 2022-08-01 Requerimento Requer a Prefeita e ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação e revitalização de placas de sinalização e informativos na circunscrição do aeroporto de Gurupi/TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 905/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao Governador e ao Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, a reativação da casa de apoio e acolhimento estadual em Gurupi. **APROVADO** 1 extracted
materia 906/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao Governador e ao Deputado Estadual Yhgor Leonardo Castro Leite, a adequação da carga horária dos assistentes sociais servidores do estado. **APROVADO** 1 extracted
materia 907/2022 2022-08-01 Requerimento Indico ao Secretario de infraestrutura a instalação de luminárias fixadas em braço na Avenida Sergipe entre a Igreja Imaculada da Conceição e Tratortins. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 908/2022 2022-08-01 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, licença do cargo de vereador da Câmara de Gurupi, por 60 dias.**APROVADO** 1 extracted
materia 482/2022 2022-07-29 Indicação Solicita ao executivo o recapeamento do setor vila dos funcionários. 0 no document
materia 480/2022 2022-07-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal, o cumprimento da Lei Municipal n° 2406/2018 que institui o Festival de canção de Gurupi "GuruFestival", para que esse evento possa retornar ainda nesse ano de 2022, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 481/2022 2022-07-26 Indicação INDICA a Prefeita Municipal, a fiscalização quanto a "poluição sonora" emitida por carros com som automotivo e de carros de som comercial na cidade de Gurupi-TO. 0 no document
materia 897/2022 2022-07-26 Requerimento Requer a secretária municipal de cultura e turismo de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n° 2406/2018 que institui o Festival de canção de Gurupi "GuruFestival", para que esse evento possa retornar ainda nesse ano de 2022, nos termos a seguir justificados. **APROVADO** 1 extracted
materia 898/2022 2022-07-26 Requerimento Requer ao secretário municipal de planejamento e finanças de Gurupi, a fiscalização quanto a "poluição sonora" emitida por carros com som automotivo e de carros de som comercial na cidade de Gurupi-TO. 0 no document
materia 23/2022 2022-07-22 Moção de Aplausos Moção de aplausos para o médico de família e comunidade Dr. Igor Moreira Nascente, lotado na UBS Rosendo Barbosa de Araujo, centro de Gurupi. 1 extracted
materia 896/2022 2022-07-22 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA. **APROVADO** 1 extracted
materia 479/2022 2022-07-21 Indicação Indica a Prefeita Municipal, estudos para criação de programa obesidade zero, nas escolas da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 894/2022 2022-07-21 Requerimento Requer/indica a Prefeita municipal de Gurupi, estudos para construção e implantação de um novo, amplo e moderno "centro de convenções municipal" na cidade de Gurupi, nos termos justificados. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 895/2022 2022-07-21 Requerimento Requer ao secretário municipal de Edu8cação com cópia ao secretário municipal de saúde, estudos para criação de programa obesidade zero, nas escolas da rede municipal de ensino.**APROVADO** 1 extracted
materia 478/2022 2022-07-18 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que institua o Programa de Recuperação de crédito - REFIS/UNIRG 2022. 0 no document
materia 892/2022 2022-07-18 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, que institua o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2022.**APROVADO** 1 extracted
materia 893/2022 2022-07-18 Requerimento Requer ao Presidente da Universidade de Gurupi - UNIRG, que institua o Programa de Recuperação de crédito - REFIS/UNIRG 2022.**APROVADO** 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao autor do projeto "territorialização digital da rede de atenção primária da zona urbana do Município de Gurupi-TO", coordenador dos agentes comunitários de saúde, o senhor EDSON CARDOSO TEIXEIRA, vencedor da "17ª Mostras Brasil, aqui tem SUS" na categoria "gestão e planejamento SUS" e ao secretário de saúde de Gurupi, o senhor SINVALDO DOS SANTOS MORAES pelo apoio e comprometimento com o projeto. 0 no document
materia 90/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
norma 2570/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Institui o dia da advocacia jovem no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março de cada ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2571/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Inclui o inciso X-A no artigo 37 da Lei n° 2434, de 21 de Maio de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, do art. 55, da Lei Municipal n° 1086, de 31 de dezembro de 1994 - código de postura do Município de Gurupi-TO. 1 extracted
norma 36/2022 2022-07-14 Lei Complementar Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 477/2022 2022-07-13 Indicação Solicita a Prefeita Municipal, a construção de uma praça na área pública localizada entre as avenidas Roraima e S3 no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 890/2022 2022-07-13 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a criação e implantação da Delegacia Especializada de repressão a crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) na cidade de Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 891/2022 2022-07-13 Requerimento Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça na área pública localizada entre as avenidas Roraima e S3 no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 89/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização dos serviços de segurança e vigilância em todas as escolas públicas do Município de Gurupi e da outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 475/2022 2022-07-11 Indicação Indico ao comandante do quarto Batalhão de Policia Militar Weslley Dias Costa, que Instale Posto de Comando Na Rodoviária de Gurupi. 0 no document
materia 476/2022 2022-07-11 Indicação Seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no Setor Casego, Gurupi-TO *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted