br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a doação de área ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins. 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana de incentivo a doação de cabelo as pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do Município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 512/2022 2022-08-11 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos para a implantação de redutores de velocidade, colocação de placas de trânsito e sinalização vertical e horizontal, em todo o entorno do parque mutuca, localizado no centro da cidade, para que sejam evitados acidentes de trânsito e para que os usuários do parque mutuca, possam transitar em segurança e fazer suas atividades físicas de forma tranquila e sem riscos de acidente. 0 no document
materia 513/2022 2022-08-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que os novos prédios públicos tenham banheiros com sistema de reuso de água e captação de água pluvial. 0 no document
materia 514/2022 2022-08-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração na Lei nº 1037/1993, para assegurar a isenção do IPTU e taxa de lixo para doentes graves.**APROVADO** 1 extracted
materia 515/2022 2022-08-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação da bonificação regional e melhor aproveitamento da nota do ENEM na composição da nota do vestibular da Universidade de Gurupi (Unirg). **APROVADO** 1 extracted
materia 516/2022 2022-08-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que altere a lei municipal nº 2565/2022. 0 no document
materia 517/2022 2022-08-11 Indicação Indico que altere-se a Lei Municipal nº2125/2013 nos termos que justifica. 0 no document
materia 518/2022 2022-08-11 Indicação Indico a adequação da legislação para implantar o Sandbox em Gurupi. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 519/2022 2022-08-11 Indicação Indico que implante-se Código QR com a identificação e a biografia dos homenageados dos próprios e logradouros públicos 0 no document
materia 520/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao executivo a instalação de novas placas com nomenclatura de ruas e avenidas do Município. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 521/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao executivo Municipal que seja feitos estudos para analisar a possibilidade das ruas Erlaksson Leitão Brito (Rua 15) e Rua Francisco de Abreu (Rua 16) possam passar a serem preferenciais em Gurupi_TO e o recapeamento asfáltico das ruas citadas a cima. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 522/2022 2022-08-11 Indicação Indico que aja celeridade quanto a digitalização de decretos, portarias entre outros documentos expedidos pelo Poder Executivo referente ao período anterior a 2019.**APROVADO** 1 extracted
materia 956/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi - AMTT, que sejam realizados estudos para a implantação de redutores de velocidade, colocação de placas de trânsito e sinalização vertical e horizontal, em todo o entorno do parque mutuca.**APROVADO** 1 extracted
materia 957/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações quanto o cumprimento da lei municipal nº 1954/2011, que determina a implantação de pontos para entrega voluntária de medicamentos vencidos, nos postos de saúde. 0 no document
materia 958/2022 2022-08-11 Requerimento Requer a Senhor Secretario Municipal de Educação, instalação de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, na rede municipal de ensino de Gurupi. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 959/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o cumprimento da lei nº 2056/2012, que institui o projeto de música nas escolas da cidade. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 960/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças que adeque a legislação tributária para garantir a isenção do pagamento de alvará para atividades de baixo risco considerando a resolução CGSIM n° 51/2019 e 57/2020, Lei Federal nᵒ 13874/2019 e Lei Federal nº 11598/2007. **APROVADO** 1 extracted
materia 961/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Presidente da AGD, a implantação de placas e QrCode, com identificação e a biografia dos homenageados das praças públicas da cidade. 0 no document
materia 963/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação que adeque o zoneamento e matrícula nas unidades escolares do município, nos termos que justifica. 0 no document
materia 964/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças a constituição e estabelecimento de normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental, também denominado "Sandbox Regulatório" no Município. **APROVADO** 1 extracted
materia 965/2022 2022-08-11 Requerimento Requer apresentação de relatório circunstanciado contendo: despesas, cronograma de prazos, e explicações quanto destinação do saldo financeiro liquido apurado referente ao Revalida.**APROVADO** 1 extracted
materia 966/2022 2022-08-11 Requerimento Solicita-se uma sala exclusiva destinada a Escola do Legislativo do estado do Tocantins conveniada com a Câmara Municipal de Gurupi-TO. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 967/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT, que sejam feito estudos para analisar a possibilidade das ruas Erlaksson Leitão Brito (Rua 15) e Rua Francisco de Abreu (Rua 16), Possam Passar a Serem Vias Preferenciais em Gurupi-TO e o recapeamento asfáltico das ruas citadas a cima. 1 extracted
materia 968/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao presidente da fundação Unirg ,que realize estudos para implantar um sistema de bolsa atleta Unirg ou desconto na mensalidade dos acadêmicos de qualquer curso de Graduação da Universidade. **APROVADO** 1 extracted
materia 969/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, a contratação de neuropsicólogo especializado no diagnóstico do transtorno do espectro Autista.**APROVADO** 1 extracted
materia 970/2022 2022-08-11 Requerimento Requer a Mesa Diretora que envie expediente ao Secretário de Educação de Gurupi, solicitando seu comparecimento em reunião ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre o atual momento que se encontra a educação municipal. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 971/2022 2022-08-11 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, com indicação a Prefeita Municipal, que seja implementado no corrente ano o piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de Gurupi, e também a inclusão na Lei Orçamentária exercício de 2023, dando assim, cumprimento a Lei Federal n° 14.434/2022, nos termos a seguir justificados.**APROVADO** 1 extracted
materia 507/2022 2022-08-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra mola), na rua 78, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 508/2022 2022-08-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade junto a Secretaria de Segurança Pública para criação de Base Comunitária de Segurança (Posto Policial) em bairros com alto índice de violência e vulnerabilidade social. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 509/2022 2022-08-10 Indicação Indico a inserção na contracapa do carne do IPTU dos grupos de pessoas isentas que tem direito. **APROVADO** 1 extracted
materia 510/2022 2022-08-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 511/2022 2022-08-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o programa Cartão Material Escolar-CME, destinado para aquisição de material escolar, através do cartão magnético para estudantes da rede municipal de ensino. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 945/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 946/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra mola), na rua 78, Setor Nova Fronteira.**APROVADO** 1 extracted
materia 947/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja realizado campeonatos interescolares de futebol de salão, handebol e vôlei, masculino e feminino nas escolas municipais da cidade.**APROVADO** 1 extracted
materia 948/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Saúde informações sobre o cumprimento da lei nº1293/99,que institui o diploma benemérito aos doadores de sangue.**APROVADO** 1 extracted
materia 949/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Presidente da Unirg, que seja implantado o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar na UPA- Unidade de Pronto Atendimento. **APROVADO** 1 extracted
materia 950/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretario de Educação Davi Abrantes, o cumprimento da Lei Nº761/1989 que permite a distribuição de bolsas de estudos para alunos da Rede Publica estudarem em escolas particulares, por meio do Voucher da Educação. 0 no document
materia 951/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Saúde Celeridade para conclusão do Centro de Especialidades Medicas ao lado da Policlínica Luiz Santos Filho.**APROVADO** 1 extracted
materia 952/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura que seja concedido um container de lixo na Distribuidora Lucas. 0 no document
materia 953/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura pavimentação asfáltica numa parte da Rua T no Setor Jardim Tropical 0 no document
materia 954/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao DNIT, construção de faixa elevada com semáforo para pedestres no trevo sul, trevo da rua 20 e trevo da rua 7 na cidade de Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 955/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que institua o programa Cartão Material Escolar-CME, destinado para aquisição de material escolar, através do cartão magnético para estudantes da rede municipal de ensino.**APROVADO** 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Normatiza e Padroniza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames clinico e encaminhamento pelo profissional enfermeiro lotado Na Unidade Assistenciais de Saúde no Municipal de Gurupi-TO. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre atribuição de nome a Praça localizada no Setor Sevilha, entre as ruas Alicante e Cartagena para praça Senhor do Bonfim. 1 extracted
materia 505/2022 2022-08-09 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o asfalto da avenida Fernão Dias Pais e rua presidente Juscelino Kubitschek, Setor Jardim das Bandeiras. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 506/2022 2022-08-09 Indicação Indico implantação de 01(um) Redutor de Velocidade "Lombada" na Rua A QD.85 Lt.16, Setor Santa Rita de Cassia. **APROVADO** 1 extracted
materia 939/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a sinalização vertical (faixa de pedestre), em terceira dimensão (3D). *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted