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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1035/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a viabilização para implementação de sinalização arbitrária e redutor de velocidade na avenida B, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 25/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a celebração de convênio entre o município de Gurupi e a Cooperativa de Resíduos-COOPRE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 546/2022 2022-09-06 Indicação "Indica a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz". 0 no document
materia 1033/2022 2022-09-06 Requerimento Solicito ao Presidente da AMTT ( Agencia Municipal de Transito ) a Instalação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz". 0 no document
materia 543/2022 2022-09-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, estabelecer em sede da legislação municipal, uma política de valorização dos profissionais médicos e cirurgiões dentistas e farmacêuticos.**APROVADO** 1 extracted
materia 544/2022 2022-09-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a utilização dos serviços de segurança e vigilância em todas as escolas públicas do Município de Gurupi. 0 no document
materia 545/2022 2022-09-05 Indicação Indico ao Executivo que seja viabilizado a criação de um Projeto Musical nas Escolas da Rede Municipal.**APROVADO** 1 extracted
materia 1025/2022 2022-09-05 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da AGD, a arborização da via da Integração Leste-Oeste, com Ipês.**APROVADO** 1 extracted
materia 1026/2022 2022-09-05 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a realização do futebol solidário, com a participação de craques nacionais e arrecadação de alimentos.**APROVADO** 1 extracted
materia 1027/2022 2022-09-05 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a viabilidade de instalação de iluminação pública as margens da Marginal da BR 153 do Trevo da Rua 07 até a Rua 03.**APROVADO** 1 extracted
materia 1028/2022 2022-09-05 Requerimento Requer informações sobre o Serviço de Atendimento Especializado em IST/HIV/AIDS do Município de Gurupi.**APROVADO** 1 extracted
materia 1029/2022 2022-09-05 Requerimento Solicito substituição dos aparelhos de ginastica da academia ao ar livre do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar localizado entre os bairros Canãa II e Boulevard no Município de Gurupi - TO.**APROVADO** 1 extracted
materia 1031/2022 2022-09-05 Requerimento Requer trocar de lâmpadas nos Setores Jardim Eldorado e Sol Nascente**APROVADO** 1 extracted
materia 1032/2022 2022-09-05 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual da Educação do Estado do Tocantins, que seja realizada a reforma da casa do estudante de Gurupi nos termos a seguir justificados. **APROVADO** 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.774/2008, Lei Municipal nº 1.755/2008, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 25-11-2022** 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos Lei nº 2.446/2019, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no município de Gurupi- TO o programa "Adote uma Praça", envolvendo a adoção de áreas verde e Lazer públicas por pessoas Físicas e Organizações privadas. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022** 0 no document
materia 542/2022 2022-09-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal estudos para implantação de uma Casa Lotérica (CEF), no setor Aeroporto de Gurupi-TO.**APROVADO** 1 extracted
materia 1021/2022 2022-09-02 Requerimento Requer a construção de um redutor de velocidade na Rua 02, entrada do Setor Madri em Gurupi-TO**APROVADO** 1 extracted
materia 1022/2022 2022-09-02 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, informações sobre o funcionamento do Centro de Especialidades em Reabilitação Física e Intelectual (CER) Monsenhor Geraldo Torres. 0 no document
materia 1023/2022 2022-09-02 Requerimento Solicito ao Senhor João Antônio Campos Calixto Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Gurupi-TO, estudo para implantação de Casa Lotérica (CEF), no Setor Aeroporto de Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 1024/2022 2022-09-02 Requerimento Requer informações sobre a fábrica de cadeira de rodas, que seria instalada na cidade no ano de 2018.**APROVADO** 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-02 Resolução Cria Comissão Especial para acompanhamento da execução do P.P.A no tange as metas e programas relacionadas a primeira infância, dando outras providencias 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-01 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Dr. Reuller de Souza Nunes, por seu relevante trabalho prestado na cidade de Gurupi e sua ilibada conduta medica. 0 no document
materia 540/2022 2022-09-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado um programa municipal de reciclagem de resíduos sólidos e coleta seletiva.**APROVADO** 1 extracted
materia 1017/2022 2022-09-01 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, que envie cronograma de execução dos trabalhos de regularização fundiária. **APROVADO** 1 extracted
materia 1018/2022 2022-09-01 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação Unirg, a liberação do terreno não utilizado no complexo da quadra poliesportiva da Unirg, localizada no Setor Cruzeiro, para a construção de um campo de futebol.**APROVADO** 1 extracted
materia 1019/2022 2022-09-01 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a reinstalação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do Setor Sol Nascente.**APROVADO** 1 extracted
materia 1020/2022 2022-09-01 Requerimento Requer a criação de uma comissão para avaliar a situação real da Casa do Idoso.**APROVADO** 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-31 Moção de Apoio Moção de apoio a greve dos professores de Gurupi. **APROVADO** 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022** 0 no document
materia 104/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022** 1 extracted
materia 534/2022 2022-08-31 Indicação Solicita ao executivo, abertura do canteiro central da Av. Dueré que dá acesso a rua F no setor Vila Independência. **APROVADO** 1 extracted
materia 535/2022 2022-08-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, incluir Prevenção a Violência Doméstica, como tema transversal no currículo básico das escolas municipais.**APROVADO** 1 extracted
materia 536/2022 2022-08-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, através da secretaria de Educação, a criação do Projeto de Intervenção: Horta na Escola, na Escola Municipal Elizeu de Carvalho. 0 no document
materia 537/2022 2022-08-31 Indicação Indica sobre matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. 0 no document
materia 538/2022 2022-08-31 Indicação Indica a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias.**APROVADO** 1 extracted
materia 539/2022 2022-08-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi, de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante. 0 no document
materia 1005/2022 2022-08-31 Requerimento Requer a permanente necessidade de manutenção geral em toda a sinalização (placas, redutor de velocidade, faixas) de Gurupi-TO e que envie o cronograma.**APROVADO** 1 extracted
materia 1006/2022 2022-08-31 Requerimento Solicito ao Presidente da AMTT (Agência Municipal de Trânsito) abertura do canteiro central da Av. Dueré que da acesso a rua F no setor Vila Independência.**APROVADO** 1 extracted
materia 1007/2022 2022-08-31 Requerimento Requer sobre matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. 0 no document
materia 1008/2022 2022-08-31 Requerimento Requer sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias.**APROVADO** 0 no document
materia 1009/2022 2022-08-31 Requerimento Requer que seja instalados bancos na praça do Setor Waldir Lins.**APROVADO** 1 extracted
materia 1010/2022 2022-08-31 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi, de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante.**APROVADO** 1 extracted
materia 1011/2022 2022-08-31 Requerimento Requer ao Superintendente da Agencia Municipal de Transito e Transporte, a instalação de placas de sinalização na Rua D do Setor Waldir Lins, para evitar a ocorrência de acidentes.**APROVADO** 1 extracted
materia 1012/2022 2022-08-31 Requerimento Requer a construção de uma pista de caminhada na rodovia Dueré até o Setor Loteamento Aguas Claras, Gurupi-TO 1 extracted
materia 1013/2022 2022-08-31 Requerimento Requer a Construção de uma cobertura na porta da Escola Municipal Vila Nova, Rua Perimetral Norte, Setor Aeroporto, Gurupi-TO **APROVADO** 1 extracted
materia 1014/2022 2022-08-31 Requerimento Requer a Implementação de dois Quebra-Molas em frente ao Centro Educacional Infantil Raimunda Regina de Lima na AV Santos Drummond, Setor Vila Nova, Gurupi-TO. 0 no document