| materia |
1057/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a implantação de quebra mola em frente a Igreja Batista Filadélfia, na Rua Daniela Oliveira Ribeiro, nº 447, Setor Alto da Boa Vista. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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1054/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Solicito ao Presidentes da Agencia Municipal de Transito e Transportes AMTT a realização da manutenção em caráter emergencial e, caso necessário, a troca do semáforo localizado na AV Para esquina com a Rua 5- Centro de Gurupi-TO. |
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1055/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, melhorias na rede elétrica do Assentamento PA Vale Verde.**APROVADO** |
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557/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal de Gurupi, a ativação da academia ao ar livre da Praça do Sol, saída para Peixe, Gurupi-TO |
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558/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, solicita a implantação de um laboratório publico municipal de analises clinicas junto a rede Municipal de saúde. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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559/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, solicita a aquisição de veiculo tipo Van para apoio a esquipes de Saúde das UBS. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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| materia |
1050/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja realizado a feira da saúde, impulsionando a prevenção de doenças e práticas de exercício físico.**APROVADO** |
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1051/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, a ativação da academia ao ar livre da Praça do Sol, saída para Peixe, Gurupi-TO**APROVADO** |
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1052/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretario de Saúde, solicita a implantação de um laboratório publico municipal de analises clinicas junto a rede Municipal de saúde. |
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| materia |
1053/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretario de Saúde, solicita a aquisição de veiculo tipo Van para apoio a esquipes de Saúde das UBS. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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1049/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário de Infraestrutura a conclusão do serviço de instalação de luminárias fixada em braço, nas ruas e avenidas do Setor Industrial. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-27 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Crédito adicional por anulação de dotação e altera o anexo III da Lei 2539/2021 do Município de Gurupi e dá outras providências. (substitutivo ao Projeto de Lei 30/2022). |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-27 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências. |
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| materia |
1048/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Correa, Setor Industrial.**APROVADO** |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Anexo II da Lei Nº 2.538/2021 que trata do Plano Plurianual Anual do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Anexo III da Lei Nº 2.539/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2.555/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Gurupi e da outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-23 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre atribuição de nome a Praça Estação da Cidadania, no Setor Águas Claras, para Goiaciara Tavares Cruz. |
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| materia |
556/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
indica a Prefeita de Gurupi, a realização de convênios com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil. |
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| materia |
1046/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a realização de convênios com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil. |
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| materia |
1047/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da pista de caminhada da praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Setor Waldir Lins I. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
1045/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento de ruas e avenidas não asfaltadas do Setor Industrial. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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29/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a 2º Sargento Milena Venâncio dos Santos Pereira, pelo brilhante e Humano atendimento que resultou no salvamento de uma Criança. |
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| materia |
1043/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a viabilidade de instalação de iluminação pública e sinalização no Trevo que dá acesso ao Setor Industrial. *APROVADO DIA 19/10/2022* |
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| materia |
1044/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social e Idoso de Gurupi, a construção do centro de convivência do idoso ao lado da casa do idoso, Setor Sol Nascente. |
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28/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
cria e regulamenta os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de agente de combate as Endemias (ACE) e adota outras providencias. **ARQUIVADO 25-11-2022** |
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| norma |
2573/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá outras providencias. |
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| norma |
2574/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Fica vedada a nomeação para cargos efetivos e em comissão na Administração Publica Direta e Indireta no âmbito do Município de Gurupi, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006, após sentença com transito em julgado e dá outras providencias |
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| norma |
2575/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o laudo medico pericial que atesta deficiências irreversíveis. |
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| norma |
2576/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providencias. |
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| materia |
555/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, estudos para melhorias da Rua C05, Setor Canaã. (Tapa buraco, limpeza e bueiro). |
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| materia |
1042/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, estudos para melhorias da Rua C05, Setor Canaã. (Tapa buraco, limpeza e bueiro). **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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| materia |
548/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que obriga a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente na cidade. |
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| materia |
549/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e a utilização de cerol. |
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550/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que proíbe veículos abandonados ou sucateados em vias públicas da cidade. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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551/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura e tributário de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que impõe medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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552/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação, vandalismo e depredação no âmbito de Gurupi. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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| materia |
553/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que firme parceria com a PM e ofereçam aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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554/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura e tributário de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que flexibiliza o horário de funcionamento, de abertura e de fechamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço de qualquer natureza e a não cobrança de encargos adicionais para tal. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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1038/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de programa de valorização por resultados na aprendizagem no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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1039/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, informações acerca do cumprimento do Plano Diretor, para ampliar a malha cicloviária de forma a priorizar a segurança dos praticantes e que sejam aproveitadas as áreas ambientais, favorecendo o turismo ecológico. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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1040/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Coordenador do Curso de Direito da Unirg, a realização do dia D de atendimentos jurídicos gratuitos por parte dos acadêmicos, com auxílio dos docentes.**APROVADO** |
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1041/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua 33, Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. |
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| materia |
1037/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação de campanhas educativas sobre a separação de lixo comum e reciclável nas escolas municipais. |
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| materia |
1036/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019, de 6 de maio de 2014, que trata da Política Ecológica, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, na forma que especifica. |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Bruno Nunes Ribeiro, atleta de voleibol de quadra e vôlei de praia, campeão da copa amazônia de vôlei de quadra. |
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| materia |
547/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que altere o Plano Diretor para incluir novas rotas de ciclovia no perímetro urbano para priorizar a segurança dos praticantes e harmonia no trânsito. **APROVADO DIA 10-11-2022** |
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| materia |
1034/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, informações sobre o processo licitatório do transporte público.**APROVADO** |
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