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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1057/2022 2022-10-06 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a implantação de quebra mola em frente a Igreja Batista Filadélfia, na Rua Daniela Oliveira Ribeiro, nº 447, Setor Alto da Boa Vista. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 1054/2022 2022-09-30 Requerimento Solicito ao Presidentes da Agencia Municipal de Transito e Transportes AMTT a realização da manutenção em caráter emergencial e, caso necessário, a troca do semáforo localizado na AV Para esquina com a Rua 5- Centro de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1055/2022 2022-09-30 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, melhorias na rede elétrica do Assentamento PA Vale Verde.**APROVADO** 1 extracted
materia 557/2022 2022-09-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal de Gurupi, a ativação da academia ao ar livre da Praça do Sol, saída para Peixe, Gurupi-TO 1 extracted
materia 558/2022 2022-09-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal, solicita a implantação de um laboratório publico municipal de analises clinicas junto a rede Municipal de saúde. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 559/2022 2022-09-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal, solicita a aquisição de veiculo tipo Van para apoio a esquipes de Saúde das UBS. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 1050/2022 2022-09-29 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja realizado a feira da saúde, impulsionando a prevenção de doenças e práticas de exercício físico.**APROVADO** 1 extracted
materia 1051/2022 2022-09-29 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde, a ativação da academia ao ar livre da Praça do Sol, saída para Peixe, Gurupi-TO**APROVADO** 1 extracted
materia 1052/2022 2022-09-29 Requerimento Requer ao Secretario de Saúde, solicita a implantação de um laboratório publico municipal de analises clinicas junto a rede Municipal de saúde. 0 no document
materia 1053/2022 2022-09-29 Requerimento Requer ao Secretario de Saúde, solicita a aquisição de veiculo tipo Van para apoio a esquipes de Saúde das UBS. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 1049/2022 2022-09-28 Requerimento Solicito ao Secretário de Infraestrutura a conclusão do serviço de instalação de luminárias fixada em braço, nas ruas e avenidas do Setor Industrial. 0 no document
materia 1/2022 2022-09-27 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Crédito adicional por anulação de dotação e altera o anexo III da Lei 2539/2021 do Município de Gurupi e dá outras providências. (substitutivo ao Projeto de Lei 30/2022). 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-27 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências. 1 extracted
materia 1048/2022 2022-09-27 Requerimento Requer a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Correa, Setor Industrial.**APROVADO** 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o Anexo II da Lei Nº 2.538/2021 que trata do Plano Plurianual Anual do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o Anexo III da Lei Nº 2.539/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.555/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Gurupi e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-23 Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre atribuição de nome a Praça Estação da Cidadania, no Setor Águas Claras, para Goiaciara Tavares Cruz. 0 no document
materia 556/2022 2022-09-23 Indicação indica a Prefeita de Gurupi, a realização de convênios com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil. 0 no document
materia 1046/2022 2022-09-23 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a realização de convênios com instituições de ensino, para garantir a oferta de vagas na educação infantil. 1 extracted
materia 1047/2022 2022-09-23 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da pista de caminhada da praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Setor Waldir Lins I. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 1045/2022 2022-09-22 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento de ruas e avenidas não asfaltadas do Setor Industrial. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-21 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a 2º Sargento Milena Venâncio dos Santos Pereira, pelo brilhante e Humano atendimento que resultou no salvamento de uma Criança. 0 no document
materia 1043/2022 2022-09-21 Requerimento Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a viabilidade de instalação de iluminação pública e sinalização no Trevo que dá acesso ao Setor Industrial. *APROVADO DIA 19/10/2022* 1 extracted
materia 1044/2022 2022-09-21 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social e Idoso de Gurupi, a construção do centro de convivência do idoso ao lado da casa do idoso, Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 28/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo cria e regulamenta os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de agente de combate as Endemias (ACE) e adota outras providencias. **ARQUIVADO 25-11-2022** 1 extracted
norma 2573/2022 2022-09-20 Lei Ordinária dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2574/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Fica vedada a nomeação para cargos efetivos e em comissão na Administração Publica Direta e Indireta no âmbito do Município de Gurupi, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006, após sentença com transito em julgado e dá outras providencias 1 extracted
norma 2575/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o laudo medico pericial que atesta deficiências irreversíveis. 1 extracted
norma 2576/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providencias. 1 extracted
materia 555/2022 2022-09-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, estudos para melhorias da Rua C05, Setor Canaã. (Tapa buraco, limpeza e bueiro). 0 no document
materia 1042/2022 2022-09-19 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, estudos para melhorias da Rua C05, Setor Canaã. (Tapa buraco, limpeza e bueiro). **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 548/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que obriga a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente na cidade. 0 no document
materia 549/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e a utilização de cerol. 0 no document
materia 550/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que proíbe veículos abandonados ou sucateados em vias públicas da cidade. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 551/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura e tributário de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que impõe medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 552/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação, vandalismo e depredação no âmbito de Gurupi. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 553/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que firme parceria com a PM e ofereçam aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 554/2022 2022-09-16 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que considere na atualização do Código de Postura e tributário de Gurupi, a minuta de Lei Complementar que flexibiliza o horário de funcionamento, de abertura e de fechamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço de qualquer natureza e a não cobrança de encargos adicionais para tal. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1038/2022 2022-09-16 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de programa de valorização por resultados na aprendizagem no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1039/2022 2022-09-16 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, informações acerca do cumprimento do Plano Diretor, para ampliar a malha cicloviária de forma a priorizar a segurança dos praticantes e que sejam aproveitadas as áreas ambientais, favorecendo o turismo ecológico. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 1040/2022 2022-09-16 Requerimento Requer ao Coordenador do Curso de Direito da Unirg, a realização do dia D de atendimentos jurídicos gratuitos por parte dos acadêmicos, com auxílio dos docentes.**APROVADO** 1 extracted
materia 1041/2022 2022-09-16 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua 33, Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 27/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. 1 extracted
materia 1037/2022 2022-09-15 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação de campanhas educativas sobre a separação de lixo comum e reciclável nas escolas municipais. 0 no document
materia 1036/2022 2022-09-13 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município. 0 no document
materia 2/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019, de 6 de maio de 2014, que trata da Política Ecológica, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-12 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Bruno Nunes Ribeiro, atleta de voleibol de quadra e vôlei de praia, campeão da copa amazônia de vôlei de quadra. 0 no document
materia 547/2022 2022-09-12 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que altere o Plano Diretor para incluir novas rotas de ciclovia no perímetro urbano para priorizar a segurança dos praticantes e harmonia no trânsito. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 1034/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, informações sobre o processo licitatório do transporte público.**APROVADO** 1 extracted