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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1106/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de ponto de ônibus com cobertura e assento no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 1107/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social, a viabilização de cursos profissionalizantes ofertados pelo centro de integração da mulher de Gurupi no período noturno. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1108/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1109/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AMTT), uma reordenação de trânsito nas Feiras Livres da Cidade. (Feira da rua 07 e do Centro). **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1110/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, mecanismo de monitoramento ambiental, com câmeras de segurança em áreas verdes de toda extensão mais ameaçadas co córrego mutuca. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1111/2022 2022-10-25 Requerimento Requer a Secretária de Comunicação, que tenha intérprete de libras nos órgãos municipais, para que assegure os direitos de comunicação dos deficientes auditivos e surdos. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1112/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, análise técnica e reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Gilberto Resende. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1113/2022 2022-10-25 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braços com luminárias na Rua A13 e Rua 15 no setor Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 1114/2022 2022-10-25 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza no entorno da Escola Municipal Joel Ferreira Soares no setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 1115/2022 2022-10-25 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a recuperação da malha asfáltica da Av. Alameda Sumaré no setor Bela Vista. 0 no document
materia 1116/2022 2022-10-25 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a recuperação da malha asfáltica da Av. Alameda Sumaré no setor Bela Vista. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1117/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Senhor Alessandro Brum, Direto Presidente da concessionaria Grupo Energisa distribuidora Transmissora de Energia Elétrica, Informações em caráter de urgência sobre a queda de energia em vários Setores de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1118/2022 2022-10-25 Requerimento Solicito cronograma de execução dos trabalhos de implantação do meio-fio nos bairros asfaltados que ainda não possuem esse benefício. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1119/2022 2022-10-25 Requerimento Requer a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no setor João Lisboa, tendo em vista que atualmente o bairro não possui estruturas que possibilitam o entretenimento de crianças ou a realização de atividades físicas com equipamentos apropriados. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1120/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao secretário municipal de Gurupi que realize estudos de viabilidade para aquisição de uma usina de oxigênio para a UPA de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1121/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao secretário municipal de desenvolvimento urbano a regularização fundiária dos imóveis localizados no centro da cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1104/2022 2022-10-24 Requerimento Requer ao secretário Municipal de educação e ao presidente da câmara municipal de Gurupi, a criação do projeto câmara mirim, para os alunos da rede municipal de ensino, como base interativa e entendimento da politica do município. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 581/2022 2022-10-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi juntamente com a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, que façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. 0 no document
materia 582/2022 2022-10-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi juntamente com a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, que façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. 0 no document
materia 1103/2022 2022-10-21 Requerimento Requer ao Antônio Poincaré Andrade Filho (Toinho Andrade), Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para agilizar o Projeto de Lei que pede a substituição do nome do Hospital Geral de Gurupi-HGG, que leva o nome de Ivo Carlesse. 0 no document
materia 579/2022 2022-10-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do piso salarial dos profissionais da enfermagem na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 580/2022 2022-10-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que faça doação de materiais inservíveis para entidades filantrópicas. 0 no document
materia 1097/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a revisão do percentual de insalubridade pago aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1098/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Antônio Andrade, Deputado Estadual, emenda parlamentar para a construção da cobertura da quadra poliesportiva na Escola Conveniada Paroquial Bernardo Sayão de Gurupi. **CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 1099/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Secretário Estadual do Sine e ao Léo Barbosa, Deputado Estadual, a aquisição de um aparelho de ar condicionado para a recepção do sine de Gurupi. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1100/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a adequação do piso salarial do técnico em radiologia a Lei Federal nº 7394/85. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1101/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, que faça doação de materiais inservíveis para entidades filantrópicas. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1102/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja providenciado 03 ar condicionado para UBS Sevilha. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-20 Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-19 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. 1 extracted
materia 577/2022 2022-10-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que interceda junta a Secretaria competente, sobre a distribuição gratuita e contínua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, as crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único e que dependem deste tipo de alimento para sobreviver. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 578/2022 2022-10-19 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, que institua o programa "cartão benefício", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no sistema CADúnico, que encontram-se em estado de vulnerabilidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1094/2022 2022-10-19 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de braços com luminárias na via Primária II no Setor Agroindustrial. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1095/2022 2022-10-19 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informações sobre o Câncer de pele, aproveitando o mês da prevenção contra o Câncer de pele-DEZEMBRO LARANJA. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1096/2022 2022-10-19 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, que institua o programa "cartão benefício", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no sistema CADúnico, que encontram-se em estado de vulnerabilidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 576/2022 2022-10-18 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, que haja mobilização coletiva para limpeza no centro da cidade, nas avenidas B, C e E no Setor Nova Fronteira, em Gurupi-TO. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 1089/2022 2022-10-18 Requerimento Requer ao Presidente da Unirg, a revitalização do Ginásio na área da Unirg, Localizada No Setor Vila Iris/ Malvinas. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1090/2022 2022-10-18 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude de Esporte de Gurupi, a substituição dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar, localizado entre os bairros Canãa II e Boulevard. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1091/2022 2022-10-18 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que realize ação efetiva no mês de novembro nas unidades de saúde com atendimentos noturnos para os homens, em comemoração ao novembro azul. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1092/2022 2022-10-18 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de sessão solene em comemoração ao Novembro Azul, com realização de palestras sobre o tema. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1093/2022 2022-10-18 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e cascalhamento de toda a extensão da avenida Pasqual, Setor Jardim das Bandeiras. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
norma 2580/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi. 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data) 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do Município de Gurupi-TO. "Arquivado " 1 extracted
materia 574/2022 2022-10-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja instalado redutor de velocidade na avenida Guaporé entre as ruas Erlaksson Leitão Brito (antiga rua 15) e Figueiredo de Aguiar (antiga rua 14). *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 575/2022 2022-10-17 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a padronização das cores oficiais do Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1082/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja instalado redutor de velocidade na avenida Guaporé entre as ruas Erlaksson Leitão Brito (antiga rua 15) e Figueiredo de Aguiar (antiga rua 14). *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 1083/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de ônibus a ser destinado ao deslocamento de desportistas gurupienses que rotineiramente participam de eventos e competições fora da cidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted