| materia |
1106/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de ponto de ônibus com cobertura e assento no Setor Vila Independência. |
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1107/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social, a viabilização de cursos profissionalizantes ofertados pelo centro de integração da mulher de Gurupi no período noturno. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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1108/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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1109/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AMTT), uma reordenação de trânsito nas Feiras Livres da Cidade. (Feira da rua 07 e do Centro). **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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1110/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, mecanismo de monitoramento ambiental, com câmeras de segurança em áreas verdes de toda extensão mais ameaçadas co córrego mutuca. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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1111/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Comunicação, que tenha intérprete de libras nos órgãos municipais, para que assegure os direitos de comunicação dos deficientes auditivos e surdos. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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1112/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, análise técnica e reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Gilberto Resende. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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1113/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braços com luminárias na Rua A13 e Rua 15
no setor Parque Residencial Nova Fronteira. |
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| materia |
1114/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza no entorno da Escola Municipal Joel Ferreira Soares no
setor Nova Fronteira. |
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1115/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a
recuperação da malha asfáltica da Av. Alameda Sumaré
no setor Bela Vista. |
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| materia |
1116/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a
recuperação da malha asfáltica da Av. Alameda Sumaré
no setor Bela Vista. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1117/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Alessandro Brum, Direto Presidente da concessionaria Grupo Energisa distribuidora Transmissora de Energia Elétrica, Informações em caráter de urgência sobre a queda de energia em vários Setores de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1118/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicito cronograma de execução dos trabalhos de implantação do meio-fio nos bairros asfaltados que ainda não possuem esse benefício. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1119/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no setor João Lisboa, tendo em vista que atualmente o bairro não possui estruturas que possibilitam o entretenimento de crianças ou a realização de atividades físicas com equipamentos apropriados. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1120/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao secretário municipal de Gurupi que realize estudos de viabilidade para aquisição de uma usina de oxigênio para a UPA de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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| materia |
1121/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento urbano a regularização fundiária dos imóveis localizados no centro da cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1104/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer ao secretário Municipal de educação e ao presidente da câmara municipal de Gurupi, a criação do projeto câmara mirim, para os alunos da rede municipal de ensino, como base interativa e entendimento da politica do município. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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| materia |
581/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi juntamente com a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, que façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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| materia |
582/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi juntamente com a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, que façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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| materia |
1103/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Antônio Poincaré Andrade Filho (Toinho Andrade), Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para agilizar o Projeto de Lei que pede a substituição do nome do Hospital Geral de Gurupi-HGG, que leva o nome de Ivo Carlesse. |
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| materia |
579/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do piso salarial dos profissionais da enfermagem na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
580/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que faça doação de materiais inservíveis para entidades filantrópicas. |
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| materia |
1097/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a revisão do percentual de insalubridade pago aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1098/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Antônio Andrade, Deputado Estadual, emenda parlamentar para a construção da cobertura da quadra poliesportiva na Escola Conveniada Paroquial Bernardo Sayão de Gurupi. **CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
1099/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual do Sine e ao Léo Barbosa, Deputado Estadual, a aquisição de um aparelho de ar condicionado para a recepção do sine de Gurupi. **APROVADO DIA 24-11-2022** |
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| materia |
1100/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a adequação do piso salarial do técnico em radiologia a Lei Federal nº 7394/85. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1101/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, que faça doação de materiais inservíveis para entidades filantrópicas. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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| materia |
1102/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja providenciado 03 ar condicionado para UBS Sevilha. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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| norma |
4/2022 |
2022-10-20 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gurupi, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-19 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. |
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| materia |
577/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que interceda junta a Secretaria competente, sobre a distribuição gratuita e contínua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, as crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único e que dependem deste tipo de alimento para sobreviver. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
578/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, que institua o programa "cartão benefício", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no sistema CADúnico, que encontram-se em estado de vulnerabilidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1094/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de braços com luminárias na via Primária II no Setor Agroindustrial. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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| materia |
1095/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informações sobre o Câncer de pele, aproveitando o mês da prevenção contra o Câncer de pele-DEZEMBRO LARANJA. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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| materia |
1096/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, que institua o programa "cartão benefício", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no sistema CADúnico, que encontram-se em estado de vulnerabilidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
576/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, que haja mobilização coletiva para limpeza no centro da cidade, nas avenidas B, C e E no Setor Nova Fronteira, em Gurupi-TO. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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| materia |
1089/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Unirg, a revitalização do Ginásio na área da Unirg, Localizada No Setor Vila Iris/ Malvinas. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1090/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Juventude de Esporte de Gurupi, a substituição dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar, localizado entre os bairros Canãa II e Boulevard. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1091/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que realize ação efetiva no mês de novembro nas unidades de saúde com atendimentos noturnos para os homens, em comemoração ao novembro azul. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
1092/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de sessão solene em comemoração ao Novembro Azul, com realização de palestras sobre o tema. **APROVADO DIA 07/12/2022** |
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| materia |
1093/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e cascalhamento de toda a extensão da avenida Pasqual, Setor Jardim das Bandeiras. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| norma |
2580/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi. |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data) |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do Município de Gurupi-TO. "Arquivado " |
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| materia |
574/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja instalado redutor de velocidade na avenida Guaporé entre as ruas Erlaksson Leitão Brito (antiga rua 15) e Figueiredo de Aguiar (antiga rua 14). *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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| materia |
575/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a padronização das cores oficiais do Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** |
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| materia |
1082/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja instalado redutor de velocidade na avenida Guaporé entre as ruas Erlaksson Leitão Brito (antiga rua 15) e Figueiredo de Aguiar (antiga rua 14). *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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| materia |
1083/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a aquisição de ônibus a ser destinado ao deslocamento de desportistas gurupienses que rotineiramente participam de eventos e competições fora da cidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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