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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1159/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, a regularização e padronização dos quiosques das praças públicas. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1142/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito a Senhora Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 53 no Setor Jardim do Buritis com Rua F1 no Setor \residencial Park dos Buritis. 0 no document
materia 1143/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito a Senhora a Secretaria de Infraestrutura a Duplicação da Principal Via que da Acesso ao Residencial Madrid. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1144/2022 2022-11-03 Requerimento Solicito ao Senhor Diretor Presidente da Energiza Tocantins, a extensão de rede de energia eletrica ligando a Av Guanabara a Rua C3 no Setor Canaã **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1145/2022 2022-11-03 Requerimento Solicitação de verba parlamentar no valor de R$ 100.000.00 (Cem Mil Reais) para construção da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gurupi-TO **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1146/2022 2022-11-03 Requerimento Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja Realizado Meio Fio na Rua 12 no Setor Waldir Lins, onde em virtude da chuvas tem dificultado o acesso dos moradores nas residências por causa das erosões. 0 no document
materia 1147/2022 2022-11-03 Requerimento Requer a Secretaria de infraestrutura a Limpeza e retirada de entulhos na Avenida B, setor nova fronteira próxima á creche Senador João Ribeiro 0 no document
materia 1141/2022 2022-11-01 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao advogado e procurador-geral da Unirg, Dr. Declieux Rosa Santana Júnior. 0 no document
materia 113/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos engenheiros sul tocantinense - AESTO. 1 extracted
materia 595/2022 2022-10-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua VP-05 entre as ruas 55 e 53, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 596/2022 2022-10-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na rua 14, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 597/2022 2022-10-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação e divulgação da campanha Novembro Azul. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1131/2022 2022-10-27 Requerimento Requer a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de calçada e drenagem asfáltica na avenida Circular, rua 22 A, Setor Bela Vista. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1132/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica na rua VP-05 entre as ruas 55 e 53, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 1133/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na rua 14, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 1134/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi e a Empresa BRK Ambiental, a viabilidade de estudos para a extensão da distribuição de água no Aeroporto Jacinto Nunes e instalação de hidrantes no local. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1135/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita uma vala de drenagem na avenida Santos Dumont, esquina com rua 14, Setor Aeroporto III. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1136/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita uma vala de drenagem na avenida Sergipe, esquina com a rua Joaquim B. de Oliveira, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 1137/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a extensão da rede de energia elétrica, ligando a rua C-21 a rua C-13, Setor Canaã. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1138/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a extensão da rede de energia elétrica e instalação de poste na rua 11 quadra 70, Setor Waldir Lins. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1139/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Secretário de Ação Social, a criação do curso de informática no Centro de Integração da Mulher. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1140/2022 2022-10-27 Requerimento Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, a construção de 02 passarelas na travessia da BR-153, sendo 01 no trevo da rua 07 e a outra no trevo da rua 20,Gurupi/TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1774/2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.755/2008, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 588/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do adicional de insalubridade dos servidores do CCZ que realizam contato direto com animais e insumos. 0 no document
materia 589/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a desvinculação dos atendimentos médicos da UBS Vila Nova e criação de uma UBS no Setor Industrial. 0 no document
materia 590/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal, para que sejam feitos estudos para a possibilidade do desconto ao contribuinte do ISS, que não possuam débitos atrasados. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 591/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o aumento da cota de exames laboratoriais ofertados a população. 0 no document
materia 592/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisição de novas áreas para ampliação do cemitério São José. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 593/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de cursos profissionalizantes no âmbito empresarial e industrial. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 594/2022 2022-10-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal, providências quanto ao descarte irregular de entulhos em terreno baldio as margens do córrego água franca, na rua 38 com a Av. Sumaré, Nova Fronteira. 0 no document
materia 1122/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a desvinculação dos atendimentos médicos da UBS Vila Nova e criação de uma UBS no Setor Industrial. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1123/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao secretário de finanças a revisão do código tributário, para que sejam feitos estudos para a possibilidade do desconto ao contribuinte do ISS, que não possuam débitos atrasados. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1124/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o aumento da cota de exames laboratoriais ofertados a população. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1125/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Eduardo do Dertins, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para reforma e ampliação do Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1126/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão do adicional de insalubridade dos servidores do CCZ que realizam contato direto com animais e insumos. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1127/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implementação de placas, quebra molas e faixa de pedestre na Avenida Brasília, em frente a Escola Municipal Antonio de Almeida Veras. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 1128/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, manutenção, revitalização e reativação dos campinhos de futebol (informais) nos setores da cidade. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 1129/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a realização de cursos profissionalizantes no âmbito empresarial e industrial. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1130/2022 2022-10-26 Requerimento Requer ao secretário de desenvolvimento econômico e meio ambiente, providências quanto ao descarte irregular de entulhos em terreno baldio as margens do córrego água franca, na rua 38 com a Av. Sumaré, Nova Fronteira. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei n° 2358 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA" NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Projeto de Lei n°110/2022 , Arquivado." 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Gurupi- TO". 0 no document
materia 112/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Prêmio Mérito Educacional para Professor Exemplar do município de Gurupi - TO. 0 no document
materia 583/2022 2022-10-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, análise técnica e reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Gilberto Resende. 0 no document
materia 584/2022 2022-10-25 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA A13 E RUA 15 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. 0 no document
materia 585/2022 2022-10-25 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL FERREIRA SOARES NO SETOR NOVA FRONTEIRA." 0 no document
materia 586/2022 2022-10-25 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA ALAMEDA SUMARÉ NO SETOR BELA VISTA." 0 no document
materia 587/2022 2022-10-25 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, solicitação de informações da demanda quanto ao processo judicial de pavimentação asfáltica do Setor Daniela Gurupi/TO, conseguinte que a Procuradoria Geral Município tome providências cabíveis para que ocorra a execução do processo imediato desta pavimentação. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 1105/2022 2022-10-25 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a Fiscalização de guardas em academias ao ar livre nas praças. 0 no document