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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 611/2022 2022-11-09 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que os cursos ofertados no centro cultural Mauro Cunha sejam descentralizados e levados para os demais setores. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 612/2022 2022-11-09 Indicação Indica ao Executivo a realização de estudos para a concessão de CredUNirg para todos os cursos da Universidade de Gurupi Unirg 0 no document
materia 1170/2022 2022-11-09 Requerimento Requer junto a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar a retirada de medicamentos oncológicos no município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1171/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, prorrogação do prazo para pagamento de ITBI com desconto por 90 (noventa) dias, no Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1172/2022 2022-11-09 Requerimento Solicito ao Senhor Secretario de de Juventude e Esportes a construção de um campo de futebol ao lado do Cemei Oneide de Souza no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1173/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, que reimplante o Programa Pioneiros Mirins no Estado do Tocantins, inicialmente pela cidade de Gurupi/TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1174/2022 2022-11-09 Requerimento Solicita (requer) estudos ao secretário Municipal de Educação, para o pagamento do décimo quarto ou abono salarial dos professores da rede pública de ensino municipal. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1175/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de um redutor de velocidade na avenida Pará entre ruas 20 21 e avenida beira rio. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1176/2022 2022-11-09 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da fundação Unirg, a realização de estudos para a concessão do CredUnirg para todos os cursos da faculdade Unirg de Gurupi-TO **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1177/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Secretário de Cultura de Gurupi, que os cursos ofertados no centro cultural Mauro Cunha sejam descentralizados e levados para os demais setores. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1179/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a obrigatoriedade de manutenção de no mínimo 10 exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superior. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1180/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja implantado no sistema de ensino do município o Programa Escola Sem Partido. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1181/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja estabelecido o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa conforme a norma culta e orientações legais de ensino, proibindo o uso da linguagem neutra. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1182/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Senhor Secretario de Saúde Sinvaldo dos Santos Moraes com caráter de urgência que o município promova a contratação de urgência que o Município promova a contratação de um Medico Neurologista e Neuropediatra, para atender a Rede Municipal de Saúde. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana Municipal da Família e dá Outras Providencias." Arquivado" 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei n° 2565, de 15 de junho de 2022, que "Institui o Calendário Oficial do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista. 1 extracted
materia 606/2022 2022-11-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da via que da acesso do Setor Industrial a BR-153 passando pelo antigo curtume. 0 no document
materia 607/2022 2022-11-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 1161/2022 2022-11-08 Requerimento Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal De Gurupi, a reforma do Posto Policial no Trevo Da Praia **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1163/2022 2022-11-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas de sinalização nas ruas e avenidas do Setor Jardim Tocantins. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 1164/2022 2022-11-08 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento da via que da acesso do Setor Industrial a BR-153 passando pelo antigo curtume. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1165/2022 2022-11-08 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento das estradas rurais, antes do período chuvoso. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1166/2022 2022-11-08 Requerimento Requer a união entre a Secretaria de Educação e a coordenação de Imunização e dá Outras Providencias **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1167/2022 2022-11-08 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a concessão de gratificação aos profissionais da educação, utilizando recursos provenientes do FUNDEB. 0 no document
materia 1168/2022 2022-11-08 Requerimento Requer ao Secretário de infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 1169/2022 2022-11-08 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, que seja ofertado o curso de cuidador de idoso para a população. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo Altera dispositivos da Lei Orgânica, e adota outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Complementar Institui o novo código Tributário do Município de Gurupi-TO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras providências. 1 extracted
materia 605/2022 2022-11-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que faça um estudo de viabilidade e envie para Câmara Municipal, o projeto de lei para estabelecer desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1160/2022 2022-11-07 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, que faça um estudo de viabilidade e envie para Câmara Municipal, o projeto de lei para estabelecer desconto aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental com o uso do sistema de energia solar. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estipula multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providências. "Arquivado" 1 extracted
materia 598/2022 2022-11-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a Duplicação da Principal Via que da Acesso ao Residencial Madrid. 0 no document
materia 599/2022 2022-11-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 53 no Setor Jardim dos Buritis com Rua F1 no Setor Residencial Parque dos Buritis. 0 no document
materia 600/2022 2022-11-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas), nas ruas 09 e 05 no Setor Campo Belo, na divisa com o Setor Jardim América II. 0 no document
materia 601/2022 2022-11-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de mutirão de atendimento nos postos de saúde no período noturno em dias específicos para homens em promoção ao Novembro Azul. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 602/2022 2022-11-04 Indicação Requer a emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00 para reforma e construção da cobertura na quadra da Escola Joaquim Pereira da Costa em Gurupi-TO. 0 no document
materia 603/2022 2022-11-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização e padronização dos quiosques das praças públicas. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 604/2022 2022-11-04 Indicação Indica a prefeita municipal, o pagamento das verbas trabalhistas dos servidores exonerados recentemente, haja vista o vínculo ocupacional gerado com o ente municipal. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1148/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas), nas ruas 09 e 05 no Setor Campo Belo, na divisa com o Setor Jardim América II. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 1149/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, a limpeza nas margens do Córrego Pouso do Meio, no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 1150/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Ilustríssimo senhor Senhor Secretario Municipal de Saúde, a construção de um muro no CAPS AD3 3, localizado na AV Bahia, entre as Ruas 15 e 16, nesse município. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1151/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, que seja estipulada multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1152/2022 2022-11-04 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretaria de Cultura e Turismo, a criação de um local próprio para exposição do Museu Histórico de Gurupi. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1153/2022 2022-11-04 Requerimento Solicitação de emenda Parlamentar no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil) para construção e manutenção da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1154/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Antônio Andrade, Deputado Estadual, emenda Parlamentar para reforma e construção da cobertura na quadra poliesportiva da Escola Joaquim Pereira da Costa em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1155/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Léo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, destinada à construção da casa de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica, denominada casa rosa em Gurupi/TO. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 1156/2022 2022-11-04 Requerimento Viabilização do Pagamento de quinquênio e demais adicionais por tempo de serviço aos Servidores que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação. **APROVADO DIA 10-11-2022** 1 extracted
materia 1157/2022 2022-11-04 Requerimento Requer Informações ao Executivo referentes ao fortalecimento do Novembro Azul. 0 no document
materia 1158/2022 2022-11-04 Requerimento Requer ao Antônio Andrade, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para a construção da cobertura da quadra poliesportiva na Escola Conveniada Paroquial Bernardo Sayão de Gurupi. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted