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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1245/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores viabilizar a realização de Sessão Solene Para Entrega de Título Cidadão Honorifico ao reverendíssimo Padre Pe. Adriano Jose Ferreira Da Silva, Pároco e reitor da Paroquia Santuário Nossa Senhora da Abadia em Gurupi-TO 0 no document
materia 1246/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, fornecimento de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providências. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 131/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Movimento povoado do Trevo da Praia como cidade por um dia e dá outras providências. " Arquivado " 1 extracted
materia 622/2022 2022-12-05 Indicação Indica a Prefeita Municipal, elaboração de projeto de ampliação da rede de energia e da iluminação pública no Setor Vila Industrial. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1238/2022 2022-12-05 Requerimento Requer a outorga de titulo honorífico de cidadão Gurupiense a Nilsem Socorro Souza dos Santos e Gerson Martins dos Santos. 0 no document
materia 1239/2022 2022-12-05 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transportes - AMTT, a implantação de faixas de estacionamento na Rua Juscelino Kubitschek entre as Avenidas Goiás e Maranhão. 0 no document
materia 129/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças). 1 extracted
materia 130/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia do Solteiro. 1 extracted
materia 621/2022 2022-12-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, reparos nos meios fios da Praça Raimundo Martins Reis, Setor Jardim São Lucas. 0 no document
materia 1234/2022 2022-12-02 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical em frente ao novo prédio do Colégio Genius COC, localizado na rua 03, esquina com avenida Pará. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1235/2022 2022-12-02 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical na bifurcação da avenida Sergipe, em frente a Praça da Bíblia, no cruzamento com a avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1236/2022 2022-12-02 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, reparos nos meios fios da Praça Raimundo Martins Reis, Setor Jardim São Lucas. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1237/2022 2022-12-02 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a capacitação e treinamento dos profissionais da educação, para atender crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1230/2022 2022-12-01 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a utilização de emendas parlamentares para promover a pavimentação asfáltica de aproximadamente 7km, que liga o Setor Industrial ao Trevo da TO 365. **APROVADO DIA 07-12-2022** 1 extracted
materia 1231/2022 2022-12-01 Requerimento Requer a reabertura do centro de triagem da covid-19 em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1232/2022 2022-12-01 Requerimento requer a entrega do título honorífico para a professora Cláudia Helena de Sousa Leal. ] 0 no document
materia 1233/2022 2022-12-01 Requerimento Requer a implantação do sistema de drenagem urbana ao final da Av. Brasília, Setor Leste, em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 14-12-2022** 1 extracted
materia 620/2022 2022-11-30 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que encaminhe ao legislativo ementa Modificativa para alterar a redação do CAPUT do ART. 78 ds Lei 2.413/18, que, dentre outras disposições, regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito municipal **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1228/2022 2022-11-30 Requerimento Requer ao Senhor Secretario Municipal de Saúde, Sinvaldo dos Santos Moraes, que seja disponibilizado farmacêuticos e medicamentos nas unidades de Saúde da Zona Rural, PA Vale Verde e Setor industrial nos dias atendimento médico nas referidas unidades. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1229/2022 2022-11-30 Requerimento Requer destinação de Emenda Parlamentar ao Dep. Eduardo do Dertins, para revitalização de praça do Setor Sol Nascente **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1225/2022 2022-11-29 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, melhorias na malha asfáltica da marginal paralela a BR-153 em frente ao atacadão. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1226/2022 2022-11-29 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Clélia Margarete Basílio Santana Rios. 0 no document
materia 1227/2022 2022-11-29 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Adonielto Santiago de Escobar 0 no document
materia 1223/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, um cardiodesfibrilador implantável (CDI) e desfibrilador externo automático (DEA) para atender a rede municipal. 0 no document
materia 1224/2022 2022-11-28 Requerimento Outorga de título honorífico de cidadão Gurupiense ao Dr. Luiz Paulo da Silveira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em Gurupi-TO. 0 no document
materia 128/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de Gurupi." Arquivado " 1 extracted
materia 1221/2022 2022-11-25 Requerimento Requer entrega de título honorífico para a professora Tatiana de Souza Lopes. 0 no document
materia 1222/2022 2022-11-25 Requerimento Outorga de titulo honorífico de cidadão Gurupiense a senhora Leila Maria da Rocha Siriano Bonagura. 0 no document
norma 2583/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication) e dispensa a afixação da informação por outro meio. 1 extracted
norma 2584/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a atribuição de nome a paça estação da cidadania no Setor Aguas Claras para Goiaciara Tavares Cruz. 1 extracted
norma 2585/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do nome À Praça da Bíblia localizada no jardim Eldorado em Gurupi-TO para "Praça da Bíblia João Da Cruz Gomes Feitosa". 1 extracted
norma 2586/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Institui os símbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-24 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Programa Educacional Bombeiros Mirim-PROEBOM. 0 no document
materia 127/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria e regulamenta a emissão da carteira municipal de Identificação do Autista CMIA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Gurupi-TO e dá outras providências. "Arquivado" 1 extracted
materia 619/2022 2022-11-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Programa Gurupi Solar, para estabelecer incentivos a instituição e uso de sistemas de energia solar. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1217/2022 2022-11-24 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi, a outorga de titulo honorífico de cidadão Gurupiense ao Sr. Antônio Carlos de Paula Silveira Melo. 0 no document
materia 1218/2022 2022-11-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de semáforo no cruzamento da avenida Amazonas com rua Ministro Alfredo Nasser (07). **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 1219/2022 2022-11-24 Requerimento Requer, em regime de urgência, a aquisição de medicamentos para a rede municipal de saúde, em especial o olanzapina 10mg e epilenil 250mg. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1220/2022 2022-11-24 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja implantado serviços de coleta e resultado de exames laboratoriais nas unidades de saúde da zona rural. Trevo da Praia, PA Vale Verde e Setor Industrial, nos dias de atendimento médico nas referidas unidades. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-23 Moção de Aplausos Moção de aplausos a cooperativa dos produtores de carnes e derivados de Gurupi (COOPERGRIGU), representada por seu sócio proprietário, Oswaldo Stival, pelos seus relevantes serviços sociais e econômicos prestados na cidade de Gurupi e região, sendo uma das maiores e mais importantes geradoras de empregos em nosso Município. 0 no document
materia 123/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo a leitura no município e dá outras providências. 0 no document
materia 124/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o programa Cidadania nas Escolas na rede pública de ensino municipal de Gurupi e dá outras providências. 0 no document
materia 125/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 0 no document
materia 126/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização sobre o puerpério no município de Gurupi. 0 no document
materia 618/2022 2022-11-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado na unidade do Detran-Gurupi, uma banca especializada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para exames de inclusão do PcD (pessoas com deficiência) na CNH, sejam realizados na cidade. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1208/2022 2022-11-23 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, informações quanto a obra inacabada, área de transbordo e triagem de materiais para construção civil na saída para Dueré. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1209/2022 2022-11-23 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (lombada), na rua H com a rua 31 de março do Setor União V. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted
materia 1210/2022 2022-11-23 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao escritor e poeta Adônis Delano. 0 no document
materia 1211/2022 2022-11-23 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Professora Maria Doroteia Donato Leandro. 0 no document
materia 1212/2022 2022-11-23 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a aquisição de aparelhos e insumos medidor de glicemia para pessoas de comunidade carente, comprovadamente com diabete. **APROVADO DIA 24-11-2022** 1 extracted