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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-01-09 Indicação INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, a construção de uma Biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi/Tocantins. 09/11/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-09 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Administração , o estudo para implantação do ticket alimentação para os servidores púbicos do município de Gurupi. " Aprovado dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-09 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, a criação e implantação de um Parque linear aos arredores do Córrego Mutuca situado entre as Ruas C, D e M do Setor Waldir Lins II, com playground, pista de caminhada, quiosques, áreas para piquenique, quadra de futebol/vôlei de areia, praças com mesas e tabuleiros, bebedouros, academia ao ar livre, sanitários entre outras melhorias a serem implementadas. 0 no document
materia 24/2023 2023-01-09 Requerimento REQUER ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Sr. Pedro Dias Corrêa da Silva, que seja feito a Decoração e Iluminação Natalina nas principais entradas, avenidas, praças e parques, estendendo na rua do 13 e Avenida S15 do Município de Gurupi/Tocantins. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-09 Indicação Indico a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a limpeza e retirada de entulhos do setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-09 Requerimento REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Excelentíssimo Senhor Valdônio Rodrigues que analise a hipótese da entrega do Título Honorífico seja feita em duas etapas. "Aprovado" dia 10-02-2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-09 Indicação Indico a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a manutenção da Iluminação Pública no Setor Pedroso. 0 no document
materia 26/2023 2023-01-09 Requerimento Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a limpeza e retirada de entulhos de toda área do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-09 Requerimento REQUER ao Secretário da Saúde de Gurupi, que seja implantando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) desse Município, SEGURANÇA ESPECIALIZADA (ARMADA). "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-09 Requerimento REQUER Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, estudos para instalação de lixeiras comunitárias no Setor Industrial localizado neste Município. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-09 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a manutenção da Iluminação Pública no Setor Pedroso. 0 no document
materia 52/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Sinalização Horizontal e vertical no entorno da escola estadual no setor Aeroporto 0 no document
materia 1/2023 2023-01-06 Indicação Indica ao Governador do Estado, a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi). "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Governador do Estado, a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi). "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. " Aprovado" 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. "Aprovado" dia 10-02-2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e ampliação do prédio da escola municipal de tempo integral Benevenuto Alves Moreira. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma e ampliação do prédio da escola municipal de tempo integral Benevenuto Alves Moreira. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização do Campo de futebol situado no setor Sol Nascente. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 5/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 6/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes de Gurupi. a revitalização do campo de futebol situado no setor Sol Nascente. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-06 Indicação Indica a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Alvorada 2 e m caráter de Urgência na Rua A do mesmo Setor 0 no document
materia 8/2023 2023-01-06 Requerimento Solicita a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Alvorada 2 e m caráter de Urgência na Rua A do mesmo Setor 0 no document
materia 9/2023 2023-01-06 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gurupi. Estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do setor Jardim dos Buritis. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Requerimento Solicito estudos para a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi-TO 0 no document
norma 38/2022 2022-12-30 Lei Complementar Revogam-se, a partir dos efeitos desta lei, as disposições em contrário, em especial, da Lei n° 957 de 20 de Dezembro de 1991, que Institui novo Código Tributário do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2538 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025 1 extracted
norma 2597/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 2598/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências. (LOA) 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. 1 extracted
norma 2594/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2595/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2588/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos engenheiros sul tocantinense - AESTO. 1 extracted
norma 2589/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi, o dia do Pedreiro e do ajudante de pedreiro. (dia 13 de dezembro). 1 extracted
norma 2590/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de 10% ( dez por cento ) das vagas no vestibular da Universidade Unirg e dá outras providências. 1 extracted
norma 2591/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 2592/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Cooperativa de Resíduos - CCOPRE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2593/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying. **ARQUIVADO DIA 02/05/2022** 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-22 Projeto de Resolução Cria comissão especial para apuração de irregularidades referente a ausência dos repasses referentes as verbas previdênciarias. e repasses ao ipasgu e ao gurupiprev, relativos ao mês de setembro do exercício de 2020. 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-22 Resolução Cria comissão especial para apuração de irregularidades referente a ausência dos repasses referentes as verbas previdênciarias. e repasses ao ipasgu e ao gurupiprev, relativos ao mês de setembro do exercício de 2020. 1 extracted
norma 2587/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal 2416/2018 e da Lei Municipal n° 1755/2008, e dá outras providências. "Arquivado " 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-15 Resolução Regulamenta a sessão inteirante no âmbito do município de Gurupi e da outras providências. 1 extracted