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22/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, a construção de uma Biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi/Tocantins. 09/11/2023 |
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23/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Administração , o estudo para implantação do ticket alimentação para os servidores púbicos do município de Gurupi.
" Aprovado dia 12-04-2023. |
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23/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, a criação e implantação de um Parque linear aos arredores do Córrego Mutuca situado entre as Ruas C, D e M do Setor Waldir Lins II, com playground, pista de caminhada, quiosques, áreas para piquenique, quadra de futebol/vôlei de areia, praças com mesas e tabuleiros, bebedouros, academia ao ar livre, sanitários entre outras melhorias a serem implementadas. |
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24/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Sr. Pedro Dias Corrêa da Silva, que seja feito a Decoração e Iluminação Natalina nas principais entradas, avenidas, praças e parques, estendendo na rua do 13 e Avenida S15 do Município de Gurupi/Tocantins.
" Aprovado dia 25-10-2023." |
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24/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a limpeza e retirada de entulhos do setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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25/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Excelentíssimo Senhor Valdônio Rodrigues que analise a hipótese da entrega do Título Honorífico seja feita em duas etapas. "Aprovado" dia 10-02-2023. |
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25/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a manutenção da Iluminação Pública no Setor Pedroso. |
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26/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a limpeza e retirada de entulhos de toda área do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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27/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário da Saúde de Gurupi, que seja implantando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) desse Município, SEGURANÇA ESPECIALIZADA (ARMADA). "Aprovado" dia 15-02-2023. |
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28/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
REQUER Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, estudos para instalação de lixeiras comunitárias no Setor Industrial localizado neste Município. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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29/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a manutenção da Iluminação Pública no Setor Pedroso. |
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| materia |
52/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Sinalização Horizontal e vertical no entorno da escola estadual no setor Aeroporto |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica ao Governador do Estado, a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi). "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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2/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado, a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi). "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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2/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. " Aprovado" |
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3/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. "Aprovado" dia 10-02-2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e ampliação do prédio da escola municipal de tempo integral Benevenuto Alves Moreira.
" Aprovado" dia 29-06-2023. |
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4/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma e ampliação do prédio da escola municipal de tempo integral Benevenuto Alves Moreira. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização do Campo de futebol situado no setor Sol Nascente. " Aprovado" dia 20-04-2023. |
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5/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim Medeiros. |
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6/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes de Gurupi. a revitalização do campo de futebol situado no setor Sol Nascente. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Alvorada 2 e m caráter de Urgência na Rua A do mesmo Setor |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Solicita a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Alvorada 2 e m caráter de Urgência na Rua A do mesmo Setor |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gurupi. Estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do setor Jardim dos Buritis. "Aprovado" dia 13-09-2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
Solicito estudos para a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi-TO |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-30 |
Lei Complementar |
Revogam-se, a partir dos efeitos desta lei, as disposições em contrário, em especial, da Lei n° 957 de 20 de Dezembro de 1991, que Institui novo Código Tributário do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2596/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2538 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025 |
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| norma |
2597/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências. (LDO) |
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| norma |
2598/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências. (LOA) |
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| materia |
43/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. |
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| norma |
2594/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2595/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. |
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| norma |
2588/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos engenheiros sul tocantinense - AESTO. |
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| norma |
2589/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi, o dia do Pedreiro e do ajudante de pedreiro. (dia 13 de dezembro). |
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| norma |
2590/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 10% ( dez por cento ) das vagas no vestibular da Universidade Unirg e dá outras providências. |
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| norma |
2591/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins. |
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| norma |
2592/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Cooperativa de Resíduos - CCOPRE, e adota outras providências. |
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| norma |
2593/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying. **ARQUIVADO DIA 02/05/2022** |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Resolução |
Cria comissão especial para apuração de irregularidades referente a ausência dos repasses referentes as verbas previdênciarias. e repasses ao ipasgu e ao gurupiprev, relativos ao mês de setembro do exercício de 2020. |
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| norma |
6/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
Cria comissão especial para apuração de irregularidades referente a ausência dos repasses referentes as verbas previdênciarias. e repasses ao ipasgu e ao gurupiprev, relativos ao mês de setembro do exercício de 2020. |
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| norma |
2587/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2416/2018 e da Lei Municipal n° 1755/2008, e dá outras providências. "Arquivado " |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-15 |
Resolução |
Regulamenta a sessão inteirante no âmbito do município de Gurupi e da outras providências. |
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