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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2599/2023 2023-01-12 Lei Ordinária Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Gurupi, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a concessão de abono salarial na forma de gratificação aos profissionais da Educação, utilizando recurso provenientes do FUNDEB dá outras providências. 0 no document
materia 35/2023 2023-01-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a criação de casas-abrigo para mulheres e seus respectivos dependentes, que estejam em situação de violências domestica. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, Providencias para garantir Transparência na cobrança do IPTU em Gurupi. 0 no document
materia 37/2023 2023-01-11 Indicação Indico a criação da bonificação regional e melhor aproveitamento da nota do ENEM na composição da nota do vestibular da universidade de Gurupi (UNIRG), nos termos que justifica. 0 no document
materia 38/2023 2023-01-11 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam responsáveis por cônjuge, filho ou dependente portador de necessidades especiais e também a existência de uma escala diferenciada ao servidor portador de deficiência, na forma que especifica a Lei Federal nº 13.370 de Dezembro de 2016. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-11 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que faça um estudo de viabilidade e envie para Câmara Municipal o Projeto de Lei para que estabeleça desconto aos imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental com o uso do sistema de energia solar. 0 no document
materia 40/2023 2023-01-11 Indicação Indico Prefeita a Excelentíssima Senhora de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, propõe o programa "Cartão Benefício", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no sistema CADúnico, que encontram-se em estado de vulnerabilidade. 0 no document
materia 41/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal Informações sobre parques adaptados para crianças com deficiências. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-11 Indicação Indico a excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a implantação do Programa Telessaúden no Município de Gurupi-TO 0 no document
materia 42/2023 2023-01-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal Informações sobre o Ensino de conceitos de empreendedorismo e educação financeira (programa educação Empreendedora) nas escolas Municipais. "Aprovado" dia 17-02-2023. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-11 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que busque parcerias e ações para implantação de sistema de integração suínos e aves no município de Gurupi-TO. 1 extracted
materia 43/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Executivo Informações, quanto ao combate ao abandono e evasão Escolar em Gurupi. 0 no document
materia 43/2023 2023-01-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a extensão de prefeitura municipal na avenida S-15. "Aprovado" 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-11 Requerimento requer ao Executivo, informações sobre o numero de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos na cidade de Gurupi. 0 no document
materia 44/2023 2023-01-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um banco do povo. "Aprovado" 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Executivo, informações sobre o aproveitamento da área onde esta situado o lago da UFT para que se torne mais uma área de lazer r turismo ecológico em Gurupi. 0 no document
materia 45/2023 2023-01-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um centro municipal de diagnóstico por imagem. 0 no document
materia 46/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Executivo Informações quanto ao cumprimento da lei Municipal n° 2125/2013 que trata do programa de apoio a Agricultura Familiar 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisição de um novo veículo para transportar pacientes com tratamento de hemodiálise. 0 no document
materia 47/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, Informações sobre levantamento de zonas de balneabilidade no perímetro urbano para construção de um Futuro Balneário Publico Municipal. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 47/2023 2023-01-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de capacitação em libras dos servidores públicos para o atendimento adequado ao público portador de deficiência auditiva. 0 no document
materia 48/2023 2023-01-11 Requerimento Requer a chefe do pode Executivo, Providencias no sentido de designar um vigilante municipal, guarda ou segurança permanente nas dependências da UPA do município. "Aprovado" dia 10-02-2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei n° 1293/99, que institui o diploma benemérito aos doadores de sangue. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 50/2023 2023-01-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal, Informações sobre a regularização fundiária em áreas urbanas na cidade de Gurupi. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 51/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT ( Agência Municipal de Trânsito) abertura do canteiro central nas ruas F e G no setor Vila Independência ligado as mesma a avenida Dueré. 0 no document
materia 52/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a sinalização de Trânsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 53/2023 2023-01-11 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Assistência Social e Cidadania, que seja construído Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos moradores de rua, idosos, adultos e crianças em estado de vulnerabilidade social na cidade de Gurupi-TO. 0 no document
materia 54/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 milhões referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória seja destinado à construção de uma alça viária (anel viário) no Município de Gurupi, ligando a BR 153 à BR 242. 0 no document
materia 55/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Juventude e Esporte, a revitalização de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto) de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 15-02-2023. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 56/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a revitalização, paisagismo e arborização no perímetro urbano do setor Águas Claras, na marginal da rodovia TO- 374. 0 no document
materia 57/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Presidente do GURUPIPREV, para que elabore estudos empréstimos consignados para conceder aos servidores públicos do município de GURUPI-TO através do Fundo Previdenciário (GURUPI PREV). "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-11 Requerimento Secretária Municipal de Requer a Senhora Infraestrutura, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos localizada na Rua A, setor Jardim Tropical. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a instalação de poste com braços, na Av. Planalto entre Av. Dueré e Rua trinta no setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 60/2023 2023-01-11 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, reparos nos meios-fios da Praças Raimundo Martins Reis no setor Jardim São Lucas. 0 no document
materia 61/2023 2023-01-11 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, melhorias na malhas asfálticas da marginal paralela BR 153 em frente ao Atacadão 0 no document
materia 62/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças, para que faça um estudo de viabilidade e envie para Câmara Municipal o Projeto de Lei para que estabeleça imóveis desconto aos que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental com o uso do sistema de energia solar. 0 no document
materia 63/2023 2023-01-11 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esporte, que seja revitalizada, construção de quadra poliesportiva, pista de caminhada e esportes radicais, playground e implantada iluminação adequada na "Praça da Malhação" localizada no trevo Sul, da cidade de Gurupi. 0 no document
materia 64/2023 2023-01-11 Requerimento Solicito ao Senhor Secretario de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar 0 no document
materia 65/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Wanderlei Barbosa, estudos para aquisição de aparelhos de Ressonância Magnética, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi). "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário e Meio de Desenvolvimento Econômico Ambiente, para que faça estudos e ações de de sistema para implantação integração suína e aves em nosso município com o apoio dos pequenos produtores e agricultura familiar. 1 extracted
materia 67/2023 2023-01-11 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que Institua o programa "Cartão Beneficio", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no CADunico, que encontra-se em estado de vulnerabilidade 0 no document
materia 68/2023 2023-01-11 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Palmas - TO, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 69/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esportes, a construção de um Campo de Futebol ao lado do CEMEI Oneide de Sousa Coelho no setor Campo Belos. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Presidente da Agencia Municipal d Transito e Transportes, a implantação de guarda municipal civil no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a criação de um banco do povo. "Aprovado" dia 10-02-2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que busque parceria pública e privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi - TO. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 73/2023 2023-01-11 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Assistência Social e Cidadania, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Gurupi - TO. 1 extracted
materia 74/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, que institua o programa "Cartão Material Escolar - CME", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Eduardo Dertins, destinação da emenda parlamentar para Reforma e Ampliação da Praça do setor Jardim São Lucas em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted