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76/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de banheiros públicos nas localidades do Parque Mutuca. "Aprovado" dia 23-03-2023. |
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1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha permanente de orientação sobre envelhecimento ativo e saudável. |
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2/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Instituir o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Gurupi. |
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3/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica, para incluir o mês de Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo. |
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26/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Gurupi, desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego , Santa Rita , Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. |
0 |
no document
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27/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, a realização de Casamentos Comunitários em Gurupi -TO. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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28/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Gurupi, a viabilização e construção de uma academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I. "Aprovado" |
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29/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Gurupi, a instalação e construção de um Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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30/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, providências para a troca de nome do Hospital Geral de Gurupi-HGG, que leva o nome do Sr. Ivo Carlesse. |
0 |
no document
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30/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a instalação e construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Jardim dos Buritis. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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31/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal De Saúde, que sejam disponibilizados a entrega de fitas de glicemia em todas as Farmácias Básica Da Rede Municipal de Gurupi. "Aprovado" dia 17-02-2023. |
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31/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o estudo de viabilidade junto a secretaria estadual de segurança pública, para a criação da base comunitária de segurança (posto policial), em bairros com alto índice de violência e vulnerabilidade social. "Aprovado" |
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32/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi/TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. |
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32/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a Presidente da Fundação Unirg, a implantação de um sistema de bolsa atleta Unirg ou desconto cumulativo na mensalidade dos acadêmicos de qualquer curso de graduação da Universidade. |
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no document
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33/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota. "Aprovado 17-11-2023" |
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33/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o aproveitamento das lagoas de estabilização do aterro sanitário para produção de biogás e biofertilizantes, por meio da iniciativa privada ou CBiogás, ou UFT. |
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no document
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34/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a compra de brinquedos Xalingo, para a instituição beneficente Irmã Dulce em Gurupi/TO. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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34/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, que se implante placas/ pranchas de comunicação aumentativa e alternativa nos espaços públicos municipais, possibilitando a comunicação das pessoas não verbais, aumentando acessibilidade ne inclusão. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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35/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas. " Aprovado" dia 14-03-2023. |
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36/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II, nas ruas 06 e 07. |
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no document
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37/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Vila Nova. |
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no document
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38/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja efetuado o pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos demais funcionários do setor administrativo, contratados para as Unidades de Saúde ( USBS) e Unidades de pronto Atendimento (UPA). ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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39/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária da Ação Social, providências quanto a promoção do Forró do Idoso, mensalmente, no âmbito do município de Gurupi, para incentivo ao lazer e ao bem -estar. "Aprovado" dia 15-02-2023. |
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40/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal de Gurupi, informação sobre a construção do centro de convivência do idoso ao lado da Casa do Idoso ao lado da Casa do Idoso, no Sol Nascente. "Aprovado" dia 15-02-2023. |
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8/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Solicita a conclusão da pavimentação das vias Públicas do Setor Jardim Daniela. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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9/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indico a colocação de braços de luminárias que localizam na rua 02 entre a marginal da BR153 e o Setor Madrid. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita a conclusão da pavimentação das vias Públicas do Setor Jardim Daniela. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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10/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Índica o serviço de roçagem nos lotes baldios Situados no Setor Muniz Santana. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita a Instalação de braços de luminárias que localizam na rua 02 entre a marginal da BR153 e o Setor Madrid. |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita municipal de Gurupi, a regularização fundiária dos imóveis não regularizados do setor Jardim dos Buritis.
" Aprovado" dia 13-09-2023. |
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12/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita o serviço de roçagem nos lotes baldios Situados no Setor Muniz Santana. |
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12/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Tocantins II. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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13/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Tocantins II. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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13/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indico a conclusão da colocação de braços de iluminação pública e suas devidas luminárias nos postes no condomínio de chácaras Santa Luiza, próximo à Prefeitura, saída para Peixe, Gurupi-TO. |
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no document
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14/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes. Um estudo sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi e em caráter de urgência nas escolas da rede municipal. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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14/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita a conclusão da colocação de braços de iluminação pública e suas devidas luminárias nos postes no condomínio de chácaras Santa Luiza, próximo à Prefeitura, saída para Peixe Gurupi-TO.
"Aprovado dia 08-11-2023." |
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15/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal da Saúde, Solicito um estudo sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi e em caráter de urgência nas escolas da rede municipal. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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15/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica Serviços de roçagem nos Lotes Situados no Setor Muniz Santana. |
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16/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicito Iluminação Pública da rua C no Setor Nova Fronteira. "Aprovado" dia 19-04-2023. |
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16/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi -To, o estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do povoado do trevo da praia. |
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no document
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17/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita Serviços de roçagem nos Lotes Situados no Setor Muniz Santana. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Manutenção da Iluminação Pública no setor Alvorada 2 |
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18/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica o gradeamento dos lotes baldios no setor Nova Fronteira |
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19/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do povoado do trevo da praia. "Aprovado" dia 09-02-2023. |
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19/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi- TO, a implantação de um Posto Policial no setor Campos Belo. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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20/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita a Manutenção da Iluminação Pública no setor Alvorada 2 |
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20/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Senhora Josi Nunes, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que tenha por objeto o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS, de modo a propiciar a redução da inadimplência e aumentar a receita tributária municipal. |
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21/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Comandante do 4° BPM de Gurupi-TO, a implantação de um Posto Policial no setor Campos Belo. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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21/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, o estudo para implantação do ticket alimentação para os servidores públicos. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita o gradeamento dos lotes baldios no setor Nova Fronteira |
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no document
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