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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2023 2023-01-11 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de banheiros públicos nas localidades do Parque Mutuca. "Aprovado" dia 23-03-2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a campanha permanente de orientação sobre envelhecimento ativo e saudável. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Instituir o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Gurupi. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica, para incluir o mês de Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-10 Indicação Indico a Prefeita Municipal de Gurupi, desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego , Santa Rita , Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 27/2023 2023-01-10 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a realização de Casamentos Comunitários em Gurupi -TO. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-10 Indicação Indico a Prefeita Municipal de Gurupi, a viabilização e construção de uma academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I. "Aprovado" 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-10 Indicação Indico a Prefeita Municipal de Gurupi, a instalação e construção de um Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, providências para a troca de nome do Hospital Geral de Gurupi-HGG, que leva o nome do Sr. Ivo Carlesse. 0 no document
materia 30/2023 2023-01-10 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a instalação e construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Jardim dos Buritis. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Secretário Municipal De Saúde, que sejam disponibilizados a entrega de fitas de glicemia em todas as Farmácias Básica Da Rede Municipal de Gurupi. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o estudo de viabilidade junto a secretaria estadual de segurança pública, para a criação da base comunitária de segurança (posto policial), em bairros com alto índice de violência e vulnerabilidade social. "Aprovado" 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi/TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-10 Indicação Indica a Presidente da Fundação Unirg, a implantação de um sistema de bolsa atleta Unirg ou desconto cumulativo na mensalidade dos acadêmicos de qualquer curso de graduação da Universidade. 0 no document
materia 33/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o aproveitamento das lagoas de estabilização do aterro sanitário para produção de biogás e biofertilizantes, por meio da iniciativa privada ou CBiogás, ou UFT. 0 no document
materia 34/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a compra de brinquedos Xalingo, para a instituição beneficente Irmã Dulce em Gurupi/TO. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-10 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, que se implante placas/ pranchas de comunicação aumentativa e alternativa nos espaços públicos municipais, possibilitando a comunicação das pessoas não verbais, aumentando acessibilidade ne inclusão. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas. " Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II, nas ruas 06 e 07. 0 no document
materia 37/2023 2023-01-10 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Vila Nova. 0 no document
materia 38/2023 2023-01-10 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja efetuado o pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos demais funcionários do setor administrativo, contratados para as Unidades de Saúde ( USBS) e Unidades de pronto Atendimento (UPA). ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 39/2023 2023-01-10 Requerimento Requer a Secretária da Ação Social, providências quanto a promoção do Forró do Idoso, mensalmente, no âmbito do município de Gurupi, para incentivo ao lazer e ao bem -estar. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-10 Requerimento Requer a Prefeita Municipal de Gurupi, informação sobre a construção do centro de convivência do idoso ao lado da Casa do Idoso ao lado da Casa do Idoso, no Sol Nascente. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-09 Indicação Solicita a conclusão da pavimentação das vias Públicas do Setor Jardim Daniela. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-09 Indicação Indico a colocação de braços de luminárias que localizam na rua 02 entre a marginal da BR153 e o Setor Madrid. 0 no document
materia 10/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita a conclusão da pavimentação das vias Públicas do Setor Jardim Daniela. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-09 Indicação Índica o serviço de roçagem nos lotes baldios Situados no Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 11/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita a Instalação de braços de luminárias que localizam na rua 02 entre a marginal da BR153 e o Setor Madrid. 0 no document
materia 11/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Prefeita municipal de Gurupi, a regularização fundiária dos imóveis não regularizados do setor Jardim dos Buritis. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita o serviço de roçagem nos lotes baldios Situados no Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 12/2023 2023-01-09 Indicação Indica a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Tocantins II. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Tocantins II. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-09 Indicação Indico a conclusão da colocação de braços de iluminação pública e suas devidas luminárias nos postes no condomínio de chácaras Santa Luiza, próximo à Prefeitura, saída para Peixe, Gurupi-TO. 0 no document
materia 14/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes. Um estudo sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi e em caráter de urgência nas escolas da rede municipal. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita a conclusão da colocação de braços de iluminação pública e suas devidas luminárias nos postes no condomínio de chácaras Santa Luiza, próximo à Prefeitura, saída para Peixe Gurupi-TO. "Aprovado dia 08-11-2023." 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-09 Requerimento Requer ao Secretário Municipal da Saúde, Solicito um estudo sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi e em caráter de urgência nas escolas da rede municipal. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-09 Indicação Indica Serviços de roçagem nos Lotes Situados no Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 16/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito Iluminação Pública da rua C no Setor Nova Fronteira. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi -To, o estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do povoado do trevo da praia. 0 no document
materia 17/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita Serviços de roçagem nos Lotes Situados no Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 17/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Manutenção da Iluminação Pública no setor Alvorada 2 0 no document
materia 18/2023 2023-01-09 Indicação Indica o gradeamento dos lotes baldios no setor Nova Fronteira 0 no document
materia 19/2023 2023-01-09 Requerimento Requer a Secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do povoado do trevo da praia. "Aprovado" dia 09-02-2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi- TO, a implantação de um Posto Policial no setor Campos Belo. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita a Manutenção da Iluminação Pública no setor Alvorada 2 0 no document
materia 20/2023 2023-01-09 Indicação INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Senhora Josi Nunes, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que tenha por objeto o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS, de modo a propiciar a redução da inadimplência e aumentar a receita tributária municipal. 0 no document
materia 21/2023 2023-01-09 Requerimento Requer ao Comandante do 4° BPM de Gurupi-TO, a implantação de um Posto Policial no setor Campos Belo. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-09 Indicação Indica a Prefeita Municipal, o estudo para implantação do ticket alimentação para os servidores públicos. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-09 Requerimento Solicita o gradeamento dos lotes baldios no setor Nova Fronteira 0 no document