br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 885/2022 2022-07-11 Requerimento Requer a implantação de uma faixa elevada na alameda Madri em frente a Praça Universitária. 0 no document
materia 886/2022 2022-07-11 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano a regularização Fundiárias do imóveis Localizados na Avenida Guaporé Entre as Ruas 03 e 04. 0 no document
materia 887/2022 2022-07-11 Requerimento Seja realizado o recapeamento asfáltico no Setor Casego de Gurupi-TO.**APROVADO** 1 extracted
materia 888/2022 2022-07-11 Requerimento Indico a revitalização do posto de comando do 4º Batalhão de Policia Militar na Rodoviária de Gurupi-TO 0 no document
materia 889/2022 2022-07-11 Requerimento Requer a Reativação do Posto de Comando do 4º Batalhão de Policia Militar na Rodoviária de Gurupi-TO 0 no document
materia 884/2022 2022-07-07 Requerimento Requer ao Diretor do Campus da UFT de Gurupi em parceria com a Unirg, a construção de uma praça e revitalização do Ginásio na área da Unirg Localizada No Setor Vila Iris/ Malvinas. **APROVADO** 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município e dá outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022** 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a atribuição de nome a estação da cidadania no Setor Aguas Claras para Goiaciara Cruz. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 474/2022 2022-07-06 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes a Construção de Uma Praça e a revitalização do Ginásio na área da Unirg localizado no Setor Vila Iris. **APROVADO** 1 extracted
materia 883/2022 2022-07-06 Requerimento Requer ao Diretor do campus da UFT de Gurupi em parceria com a UNIRG, a construção de uma Praça e revitalização do Ginásio na área da UNIRG localizada no Setor Vila Iris/Malvinas. 0 no document
norma 2569/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos distribuidores de insumos agropecuários e do estado do Tocantins - ADIATO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado, e da outras providencias. 1 extracted
materia 473/2022 2022-07-04 Indicação Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes estudos para contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Publica de Saúde do município. 0 no document
materia 882/2022 2022-07-04 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, estudos para contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Publica de Saúde do município. **APROVADO DIA 07/11/2022** 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-30 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao artista plástico, Núbio Cunha Brito, pelas honrosas contribuições artísticas e por levar e representar a arte tocantinense a premiação de exposições de artes em Dubai, por meio da obra CIGANOS. 0 no document
materia 881/2022 2022-06-30 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça arborizada com parquinho para crianças, academia ao ar livre e pista de caminhada no Trevo da Praia, que será denominada Praça Jovino Maria da Costa. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 879/2022 2022-06-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical, faixas de pedestre e redutor de velocidade em torno da Escola Municipal Eliseu de Carvalho, Setor Industrial. **APROVADO** 1 extracted
materia 880/2022 2022-06-29 Requerimento Requer ao Comandante do 4º BPM de Gurupi, que instale posto de comando na rodoviária da cidade. 0 no document
materia 86/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a instalação de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, na rede municipal de ensino de Gurupi. 1 extracted
materia 470/2022 2022-06-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração da nomenclatura da rua A Um, localizada entre as ruas 14 de novembro e rua Eurídice Rodrigues Brito, tendo ainda como referência de localização, a Praça e Igreja Santo Antônio e passando a se denominar rua Monsenhor Geraldo Torres (in memorian). 0 no document
materia 471/2022 2022-06-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do arquivo público municipal, definindo as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e a criação do sistema municipal de arquivos. 0 no document
materia 472/2022 2022-06-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de um sistema de irrigação, nas principais praças da cidade, sendo elas: Praça Santo Antônio, Abadia e Mauro Cunha. 0 no document
materia 878/2022 2022-06-28 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de um sistema automatizado de irrigação, nas principais praças da cidade, sendo elas: Praça Santo Antônio, Abadia e Mauro Cunha. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 468/2022 2022-06-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o nome de Jovino Maria da Costa, para que se preste homenagem e nomeie a Praça do Trevo da Praia. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 469/2022 2022-06-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibilização de máquinas para a construção de cacimbas para atender os produtores rurais do município. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 875/2022 2022-06-27 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a instalação de câmeras de monitoramento na área externa da Secretaria de Saúde. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 876/2022 2022-06-27 Requerimento Requer ao Comandante do 4º BPM de Gurupi, a disponibilidade e instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades comerciais da praça da bíblia entre av. Castelo Branco e av. Sergipe, de forma estratégica e analisada pela polícia. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 877/2022 2022-06-27 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a disponibilização de máquinas para a construção de cacimbas para atender os produtores rurais do município.**APROVADO** 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Executivo a instituir tarifa social de água do microempreendedor individual e templos religiosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 874/2022 2022-06-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização vertical e horizontal na avenida livre com rua Erlaksson Leitão Brito (antiga rua 15), saída para Peixe. 0 no document
materia 1/2022 2022-06-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 49 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome À Praça da Bíblia localizada no jardim Eldorado em Gurupi-TO para "Praça da Bíblia João Da Cruz Gomes Feitosa". 1 extracted
materia 467/2022 2022-06-23 Indicação Indico Denominar a Praça da Bíblia, localizada nas mediações do Setor Jardim Eldorado e Sol Nascente, para, Praça da Bíblia João da Cruz Gomes Feitosa. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
norma 2568/2022 2022-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 464/2022 2022-06-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento das ruas no Setor Jardim Guanabara. 0 no document
materia 465/2022 2022-06-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento das ruas no Setor Vila Íris/Malvinas. 0 no document
materia 466/2022 2022-06-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento das ruas no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 871/2022 2022-06-21 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento das ruas no Setor Jardim Guanabara. 0 no document
materia 872/2022 2022-06-21 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento das ruas no Setor Vila Íris/Malvinas. 0 no document
materia 873/2022 2022-06-21 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento das ruas no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 462/2022 2022-06-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que atribua o nome de Goiaciara Tavares Cruz a Estação Cidadania. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 463/2022 2022-06-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação da sala do contribuinte no prédio central da prefeitura. 0 no document
materia 866/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na rua 58 com VP 05, Setor Nova Fronteira. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 867/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção da iluminação pública da rua Pedro Alvares Cabral (rua 12) com avenida Pará. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 868/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Presidente do IPASGU, a viabilidade de inclusão de médico especialista em coloproctologia no plano de saúde. **ANULADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 869/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a criação da sala do contribuinte no prédio central da prefeitura. 0 no document
materia 870/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar, no mercado municipal Clemente Ciel dos Santos, Gurupi. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Diretoria do Sindicato Rural de Gurupi, em nome do Presidente, Rafael Marco de Leon, por seu desempenho e comprometimento com a realização da 48º ExpoGurupi. 0 no document
materia 461/2022 2022-06-15 Indicação Indica a prioridade para os idosos nas analises e tramitações dos processos de progressões. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 865/2022 2022-06-15 Requerimento Requer a prioridade para os idosos nas analises e tramitações dos processos de progressões **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted