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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da administração direta e da Agência Gurupiense de desenvolvimento, exceto os servidores da UnirG e dá outras providências. 1 extracted
materia 845/2022 2022-06-06 Requerimento Requer a Kátia Abreu, Senadora, a perfuração de poço artesiano na comunidade Divino Espírito Santo (Capelinha). **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
norma 2553/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Gurupi-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei 2.533/2021 que altera artigos da Lei 2266/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2555/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre chacreamento de Recreio e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-03 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Médico Dr. Celso Carneiro Filho, por seu relevante trabalho prestado na cidade de Gurupi e sua ilibada conduta médica. 0 no document
materia 78/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas no vestibular da Universidade Unirg e dá outras providências. (Vagas para estudantes com deficiência). 1 extracted
materia 448/2022 2022-06-03 Indicação Indica providencias a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para realizar Feiras da Amizade itinerante nos Bairros. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 449/2022 2022-06-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma escola de idiomas municipal, que ofereça cursos aos alunos da rede pública de ensino no contraturno escolar. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 450/2022 2022-06-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de festival de arte e cultura, com apresentações musicais, artes, danças, projetos culturais e demais variedades artísticas, a fim de promover a integração das pessoas e incentivar a cultura. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 451/2022 2022-06-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a contratação de médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde da rede municipal, com exceção do posto de saúde do Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 452/2022 2022-06-03 Indicação Solicita-se a criação de uma sala exclusiva e equipada de recurso multifuncional escolar destinada às crianças e estudantes especiais na Escola Municipal Elizeu de Carvalho - setor industrial de Gurupi/TO. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 841/2022 2022-06-03 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam ampliados os serviços de detecções das doenças do teste do pezinho e seu atendimento. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 842/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita-se a criação de uma sala exclusiva e equipada de recurso multifuncional escolar destinada às crianças e estudantes especiais na Escola Municipal Elizeu de Carvalho setor industrial de Gurupi/TO. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 843/2022 2022-06-03 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para realizar na Feira da Amizade apresentações musicais com artistas locais. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 844/2022 2022-06-03 Requerimento Requer ao Governador de Estado e CEL QOPM Júlio Manoel da Silva, Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, a construção de um Posto Policial no Setor Industrial, Gurupi-TO.**APROVADO** 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-01 Projeto de Resolução Cria comissão especial para acompanhamento da execução do P.P.A no que tange as metas e programas relacionados a primeira infância, dando outras providências. 1 extracted
materia 444/2022 2022-06-01 Indicação INDICO a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Senhora JOSI NUNES, que seja feito um estudo para implantação de uso de VANT'S (Veículos aéreos não tripulados) conhecidos como "Drones, no Município de Gurupi - TO, como suporte às ações de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, e dá outras providências. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 445/2022 2022-06-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização da passarela da rua 07, no trecho que liga a BR-153 ao Viveiro Municipal. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 446/2022 2022-06-01 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal De Gurupi-To, Josiniane Braga Nunes, a construção de uma Pista de Caminhada ao redor da represa na saída do Dueré no loteamento Aguas Claras, semelhante ao Parque Mutuca, Gurupi-TO. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 447/2022 2022-06-01 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que viabilize a implantação de placas indicativas com a limitação de áreas e informação de crimes ambientais nos Parques Lineares (Parque Mutuca, Dois Irmãos e Água Franca, Parque Natural Municipal Pouso do Meio) em GURUPI -TO. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 835/2022 2022-06-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua Antônio Ricardo Medeiros, Setor Alto da Boa Vista. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 836/2022 2022-06-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção dos aparelhos de ginástica e parque infantil no Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar, localizado entre os setores, Canaã II e Boulevard. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 837/2022 2022-06-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a roçagem e limpeza em lotes baldios aos arredores do centro olímpico Ediberto Moreira Aguiar, localizado entre os setores Canaã II e Bouleverad. **APROVADO DIA 20/06/2022** 1 extracted
materia 838/2022 2022-06-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção da iluminação pública na rua 19 entre Amazonas e Mato Grosso-Centro. **APROVADO** 1 extracted
materia 839/2022 2022-06-01 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Elvan Leão, a implantação de placas educativas e indicativas e com limitação de áreas e informação de crimes ambientais nos Parques Lineares como: Parque Mutuca, Dois Irmãos e Água Franca em Gurupi-TO. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 840/2022 2022-06-01 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção da iluminação pública da avenida Goiás esquina com a Rua Figueiredo de Aguiar (rua 14). **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-31 Moção de Aplausos Moção de aplausos para os professores, Ana Cristina Alves Andrade, Emílio Rodrigues Lopes e Roberto José Ribeiro, coautores do livro Minha Identidade, Minha História-Estudos Regionais-Ensino Fundamental, publicado em 2021, que atualmente está sendo usado na rede municipal de ensino. 0 no document
materia 76/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a adoção de logradouro público e a área verde, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. " Arquivado " 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre autorização do uso de VANT´S (Veículos Aéreos não Tripulados) conhecidos como Drones, no município de Gurupi-To, como suporte as ações de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022** 1 extracted
materia 439/2022 2022-05-31 Indicação Indica a efetivação das Agentes Comunitárias de Saúde aprovadas em processo seletivo no ano de 2018. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 440/2022 2022-05-31 Indicação Indica a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua C-18, Setor Canaã. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 441/2022 2022-05-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação gratuita do curso de introdução a língua brasileira de sinais-Libras, para os servidores dos órgãos públicos do município. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 442/2022 2022-05-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, instituir e regulamentar a emissão da Carteira de Identidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Gurupi. 0 no document
materia 443/2022 2022-05-31 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a sinalização vertical e horizontal para demarcação de locais de prioridade de estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos nas clínicas médicas, de fisioterapia e laboratórios da cidade de Gurupi/TO. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 825/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça na rua 60, esquina com a rua 59, Setor Bom Sossego. 0 no document
materia 826/2022 2022-05-31 Requerimento Requer a Prefeita e ao Secretário de Educação de Gurupi, um relatório que indique a quantidade de alunos especiais e professores auxiliares nas escolas municipais. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 827/2022 2022-05-31 Requerimento Requer a Prefeita e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, um relatório que indique o cronograma de atendimento, notas fiscais de combustíveis e situação de maquinário da secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente. 0 no document
materia 828/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da passarela da rua 07, no trecho que liga a BR-153 ao Viveiro Municipal. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 829/2022 2022-05-31 Requerimento Requer a Secretária de Administração de Gurupi, a criação gratuita do curso de introdução a língua brasileira de sinais-Libras, para os servidores dos órgãos públicos do município. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 830/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Secretário de Educação, Esporte e Juventude do Tocantins, o calçamento ao redor do CEM Bom Jesus em Gurupi.**APROVADO** 1 extracted
materia 831/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a colocação de grades de proteção em volta do córrego mutuca, situado na avenida beira rio, entre as avenidas Paraíba e Rua S, Setor União V. **APROVADO DIA 07/12/2022** 1 extracted
materia 832/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, instituir campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. **APROVADO DIA 08/06/2022** 1 extracted
materia 833/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, instituir e regulamentar a emissão da Carteira de Identidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Gurupi. 0 no document
materia 834/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi a sinalização vertical e horizontal para demarcação de locais de prioridade de estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos nas clínicas médicas, de fisioterapia e laboratórios da cidade de Gurupi/TO. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 824/2022 2022-05-30 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, determinar aos agentes de endemias para fazer relação doa animais domésticos nas residências. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 822/2022 2022-05-27 Requerimento Requer a efetivação das Agentes Comunitárias de Saúde aprovadas em processo seletivo no ano de 2018. **APROVADO DIA 03/06/2022** 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-26 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. Jayro Pimentel PELA NOBRE, HONRADA E HONESTA ATITUDE DE DEVOLVER UM PIX QUE RECEBEU POR ENGANO NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), SENDO UM EXEMPLO PARA A SOCIEDADE GURUPIENSE E A TODO BRASIL. 0 no document