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622/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), o senhor David Henrique Garcia, o estudo de viabilidade e validação da Lei nº 1282, de 21 de Dezembro de 1998, que institui o sistema de transporte público alternativo de Vans e dá outras providências **APROVADO DIA 30/05/2022** |
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623/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho em escola de modalidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. |
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624/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, de ruas, avenidas e praças públicas. |
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625/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o cumprimento da Lei nº 1049/1994, que institui a Semana Municipal da Conscientização Negra. |
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no document
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626/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, que seja revitalizada com piso de cimento a quadra poliesportiva no Setor Parque Industrial.**APROVADO** |
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627/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de calçamento as margens da Av. Dueré TO-374, saindo da Perimetral Oeste, se estendendo até o Loteamento Parque das águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. |
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628/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. |
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629/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, esclarecimentos quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. *APROVADO DIA 17/10/2022* |
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630/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de uma academia ao ar livre na praça localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora das Graças, no Setor Sol Nascente na cidade de Gurupi. |
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631/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao senhor secretärio Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Economico, PEDRO DIAS CORREA DA SILVA, que busque parceria publica e privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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632/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que institua o dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia. |
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633/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Senadora KÁTIA ABREU, a aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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634/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a instalação de assentos e brinquedos infantis na Praça da Capela Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins. |
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| materia |
635/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a instalação de sinalização e redutor de velocidade na Avenida Dueré esquina com a Perimetral Oeste. **APROVADO DIA 06/06/2022** |
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| materia |
636/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Campo Belo, localizada na Avenida Araguaia, cidade de Gurupi-TO. |
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| materia |
637/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Munícipal de Saúde, VÁNO RODRIGUES, a revitalização do prédio da Políciinca de GURUPI-TO. |
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| materia |
638/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a construção da rodovia TO-500, que liga o Estado do Mato Grosso a região sul do estado do Tocantins. |
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| materia |
639/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. **APROVADO DIA 12-12-2022** |
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640/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que seja realizado o Teste do Olhinho na Policlínica. |
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| materia |
641/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Sergipe e rua S-23, Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 13/04/2022** |
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| materia |
642/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, providências na elaboração de estudos, segundo a legislação educacional prevista na legislação pátria, para transformar a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares, na proposta educacional de uma escola na modalidade de ensino em tempo integral. |
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| materia |
643/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, que seja implementado uma turma de 50 ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professor Valnir Soares de Souza, |
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| materia |
644/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Antônio Poincaré Andrade Filho, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar, para a implantação de quadra de Beach Tênis (Tênis de Areia), no Parque Mutuca, Gurupi/TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
330/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de criação de cargos de intérprete de libras e de audiodescritor no âmbito do quadro de cargos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
331/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação de LED na av. marginal, paralela a BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até o trevo da rua 20. |
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| materia |
332/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de lixeiras diferenciadas para dejetos de animais e placas educativas. |
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| materia |
613/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação de LED na av. marginal, paralela a BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até o trevo da rua 20. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
614/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de lixeiras diferenciadas para dejetos de animais e placas educativas. |
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no document
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| materia |
615/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo espinha de peixe, nas quadras entre as avenidas Pernambuco e Piauí, das ruas 03 até a 06, próximo ao Hospital Regional. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| norma |
2546/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as utilizações de caçambas estáticas no município de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Fundação Pio XII - Hospital do Amor, e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área a associação Esporte Clube Castelo. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o ingresso nos cursos de graduação da Universidade de Gurupi-UNIRG e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022** |
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| materia |
328/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto as Secretarias competentes, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. |
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| materia |
329/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação e obrigatoriedade de utilizar fiação subterrânea em novos bairros da cidade. |
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| materia |
608/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. |
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| materia |
609/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Educação, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. |
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| materia |
610/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Esporte e Juventude, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. |
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| materia |
611/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da AGD, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. |
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| materia |
612/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, o levantamento de zonas de balneabilidade no perímetro urbano, para a construção de um futuro balneário público municipal. |
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| materia |
325/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, que realize o Baile Anual de Debutantes, para as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais da cidade. **APROVADO DIA 30/05/2022** |
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| materia |
326/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação e uso de energia solar em todos os órgãos públicos da cidade. *APROVADO 12/08/2022** |
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| materia |
327/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de quadra de Beach Tênis (Tênis de Areia), no Parque Mutuca. |
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| materia |
597/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a apresentação do cronograma de trabalho dos agentes de trânsito, bem como solicitar que os agentes também façam o trabalho de orientação do trânsito de forma educativa. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
598/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi em parceria com a Secretaria de Educação, que realize o Baile Anual de Debutantes, para as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais da cidade. **APROVADO DIA 30/05/2022** |
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| materia |
599/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Gerente Geral da Agência dos Correios-EBCT em Gurupi, a instalação de uma agência dos correios na região oeste da cidade. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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600/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de um parquinho infantil nas praças da região oeste da cidade. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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| materia |
601/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública centralizada na avenida Araguaia no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 27/10/2022** |
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| materia |
602/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Ciência e Tecnologia de Gurupi, a implementação e uso de energia solar em todos os órgãos públicos da cidade. **APROVADO DIA 20/04/2022** |
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| materia |
603/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o recolhimento de pneus inservíveis, para serem utilizados na produção de asfalto. **APROVADO DIA 06/04/2022** |
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