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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 622/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), o senhor David Henrique Garcia, o estudo de viabilidade e validação da Lei nº 1282, de 21 de Dezembro de 1998, que institui o sistema de transporte público alternativo de Vans e dá outras providências **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 623/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a transformação da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho em escola de modalidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. 0 no document
materia 624/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, de ruas, avenidas e praças públicas. 0 no document
materia 625/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o cumprimento da Lei nº 1049/1994, que institui a Semana Municipal da Conscientização Negra. 0 no document
materia 626/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, que seja revitalizada com piso de cimento a quadra poliesportiva no Setor Parque Industrial.**APROVADO** 1 extracted
materia 627/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de calçamento as margens da Av. Dueré TO-374, saindo da Perimetral Oeste, se estendendo até o Loteamento Parque das águas, nas proximidades do Pesque Pague Tambaqui. 0 no document
materia 628/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. 0 no document
materia 629/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e saneamento básico de Gurupi, esclarecimentos quanto ao aproveitamento da barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. *APROVADO DIA 17/10/2022* 1 extracted
materia 630/2022 2022-03-29 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de uma academia ao ar livre na praça localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora das Graças, no Setor Sol Nascente na cidade de Gurupi. 0 no document
materia 631/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao senhor secretärio Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Economico, PEDRO DIAS CORREA DA SILVA, que busque parceria publica e privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 632/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que institua o dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia. 0 no document
materia 633/2022 2022-03-29 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Senadora KÁTIA ABREU, a aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 634/2022 2022-03-29 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a instalação de assentos e brinquedos infantis na Praça da Capela Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 635/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a instalação de sinalização e redutor de velocidade na Avenida Dueré esquina com a Perimetral Oeste. **APROVADO DIA 06/06/2022** 1 extracted
materia 636/2022 2022-03-29 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, ELVAN LEÃO, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Campo Belo, localizada na Avenida Araguaia, cidade de Gurupi-TO. 0 no document
materia 637/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Munícipal de Saúde, VÁNO RODRIGUES, a revitalização do prédio da Políciinca de GURUPI-TO. 0 no document
materia 638/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a construção da rodovia TO-500, que liga o Estado do Mato Grosso a região sul do estado do Tocantins. 0 no document
materia 639/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. **APROVADO DIA 12-12-2022** 1 extracted
materia 640/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES, que seja realizado o Teste do Olhinho na Policlínica. 0 no document
materia 641/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Sergipe e rua S-23, Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 13/04/2022** 1 extracted
materia 642/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, providências na elaboração de estudos, segundo a legislação educacional prevista na legislação pátria, para transformar a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares, na proposta educacional de uma escola na modalidade de ensino em tempo integral. 0 no document
materia 643/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, DAVI PEREIRA ABRANTES, que seja implementado uma turma de 50 ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professor Valnir Soares de Souza, 0 no document
materia 644/2022 2022-03-29 Requerimento Requer ao Antônio Poincaré Andrade Filho, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar, para a implantação de quadra de Beach Tênis (Tênis de Areia), no Parque Mutuca, Gurupi/TO. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 330/2022 2022-03-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de criação de cargos de intérprete de libras e de audiodescritor no âmbito do quadro de cargos dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 331/2022 2022-03-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação de LED na av. marginal, paralela a BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até o trevo da rua 20. 0 no document
materia 332/2022 2022-03-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de lixeiras diferenciadas para dejetos de animais e placas educativas. 0 no document
materia 613/2022 2022-03-28 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação de LED na av. marginal, paralela a BR-153, em toda extensão, passando pelo viaduto até o trevo da rua 20. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 614/2022 2022-03-28 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de lixeiras diferenciadas para dejetos de animais e placas educativas. 0 no document
materia 615/2022 2022-03-28 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo espinha de peixe, nas quadras entre as avenidas Pernambuco e Piauí, das ruas 03 até a 06, próximo ao Hospital Regional. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
norma 2546/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as utilizações de caçambas estáticas no município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2547/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Fundação Pio XII - Hospital do Amor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2548/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área a associação Esporte Clube Castelo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o ingresso nos cursos de graduação da Universidade de Gurupi-UNIRG e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 26-05-2022** 1 extracted
materia 328/2022 2022-03-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto as Secretarias competentes, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. 0 no document
materia 329/2022 2022-03-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação e obrigatoriedade de utilizar fiação subterrânea em novos bairros da cidade. 0 no document
materia 608/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. 0 no document
materia 609/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Educação, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. 0 no document
materia 610/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Esporte e Juventude, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. 0 no document
materia 611/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ao Diretor Presidente da AGD, para realizar a revitalização, arborização e reparos na infraestrutura e iluminação do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula. 0 no document
materia 612/2022 2022-03-25 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, o levantamento de zonas de balneabilidade no perímetro urbano, para a construção de um futuro balneário público municipal. 0 no document
materia 325/2022 2022-03-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, que realize o Baile Anual de Debutantes, para as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais da cidade. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 326/2022 2022-03-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação e uso de energia solar em todos os órgãos públicos da cidade. *APROVADO 12/08/2022** 1 extracted
materia 327/2022 2022-03-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de quadra de Beach Tênis (Tênis de Areia), no Parque Mutuca. 0 no document
materia 597/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a apresentação do cronograma de trabalho dos agentes de trânsito, bem como solicitar que os agentes também façam o trabalho de orientação do trânsito de forma educativa. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 598/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi em parceria com a Secretaria de Educação, que realize o Baile Anual de Debutantes, para as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais da cidade. **APROVADO DIA 30/05/2022** 1 extracted
materia 599/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Gerente Geral da Agência dos Correios-EBCT em Gurupi, a instalação de uma agência dos correios na região oeste da cidade. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 600/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de um parquinho infantil nas praças da região oeste da cidade. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted
materia 601/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública centralizada na avenida Araguaia no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 27/10/2022** 1 extracted
materia 602/2022 2022-03-24 Requerimento Requer a Secretária de Ciência e Tecnologia de Gurupi, a implementação e uso de energia solar em todos os órgãos públicos da cidade. **APROVADO DIA 20/04/2022** 1 extracted
materia 603/2022 2022-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o recolhimento de pneus inservíveis, para serem utilizados na produção de asfalto. **APROVADO DIA 06/04/2022** 1 extracted