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Itapiratins (TO)

IBGE code1710904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapiratins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 195 / 200 / 223
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2020 · Matéria: 12 2021 · Matéria: 49 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 29 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 22 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 54 2025 · Norma: 147 2025 · Sessão: 47 2026 · Norma: 9 1993 2013 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2025 2025-01-03 Portaria/Diária Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr° Raynanda Reis da Cruz, Controle Interno. 0 unreachable
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria Fica nomeada a Servidora Raynanda Reis da Cruz, para exercer o cargo de Controle Interno, na Câmara municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria Fica nomeada a servidora Heloiza Ribeiro Queirós, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços Gerais, na Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria Fica nomeada o Srº Valteires Lopes Pereira, para exercer o cargo de Secretário, na Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Heloisa Ribeiro Queiroz - Membro, José Milton Pereira da Silva - Membro. 0 unreachable
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria Designa o Servidor Valteires Lopes Pereira, como Responsável Autorizado, para envio nos prazos legais, das informações ao Sistema Integrado de Controle e Autoria Pública. 0 unreachable
norma 7/2025 2025-01-02 Portaria Designa a servidora Heloisa Ribeiro Queirós, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 13/2024 2024-12-31 Portaria Fica Exonerada a senhora andreia Brito dos Santos, para exercer o cargo de Controle Interno. 0 unreachable
norma 15/2024 2024-12-31 Portaria Fica exonerada a servidora Heloiza Ribeiro Queirós, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 16/2024 2024-12-31 Portaria Fica exonerada a servidora Welma Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Secretária da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 17/2024 2024-12-31 Portaria Fica exonerado o servidor Raimundo Nonato Ferreira Coutinho, do cargo de motorista da Câmara Municipal de Itapiratins. (Portaria n° 014/2024). 0 unreachable
norma 524/2024 2024-12-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
norma 526/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2025. 0 unreachable
sessao 1624 2024-12-13 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1623 2024-12-12 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1622 2024-12-11 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1621 2024-12-10 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1620 2024-12-09 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 7/2024 2024-12-04 Projeto de Resolução "Altera trecho do Projeto de Resolução n° 003/2024, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Itapiratins -TO." 0 unreachable
sessao 1619 2024-11-08 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1618 2024-11-07 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1617 2024-11-06 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1616 2024-11-05 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 5/2024 2024-11-04 Requerimento Requerimento de construção de Hortas Comunitárias na beira do Rio Tocantins. 0 unreachable
materia 7/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 8/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2025". 0 unreachable
materia 9/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2025". 0 unreachable
sessao 1615 2024-11-04 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1614 2024-10-25 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1613 2024-10-24 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 4/2024 2024-10-23 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Construção Praça e Quiosque. 0 unreachable
sessao 1612 2024-10-23 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1611 2024-10-22 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 6/2024 2024-10-21 Projeto de Resolução "Dá Denominação ao Centro Administrativo da Nova Sede da Câmara Municipal de Itapiratins". 0 unreachable
sessao 1610 2024-10-21 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 3/2024 2024-10-14 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de estacionamentos. 0 unreachable
sessao 1609 2024-09-06 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1608 2024-09-05 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1607 2024-09-04 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1606 2024-09-03 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1605 2024-09-02 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1604 2024-08-09 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1603 2024-08-08 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1602 2024-08-07 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1601 2024-08-06 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1600 2024-08-05 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1599 2024-06-21 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1598 2024-06-20 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1597 2024-06-19 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1596 2024-06-18 Sessão Ordinária 0 unreachable