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Itapiratins (TO)

IBGE code1710904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapiratins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 195 / 200 / 223
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2020 · Matéria: 12 2021 · Matéria: 49 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 29 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 22 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 54 2025 · Norma: 147 2025 · Sessão: 47 2026 · Norma: 9 1993 2013 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itapiratins - TO, e adota outras providências". 0 unreachable
materia 3/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a instituição, concessão e normalização da verba de Gabinete da Câmara Municipal de vereadores de Itapiratins -TO." 0 unreachable
materia 4/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, e dá outras providências." 0 unreachable
materia 5/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itapiratins - TO. e adota outras providências". 0 unreachable
sessao 1595 2024-06-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1594 2024-05-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1593 2024-05-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1592 2024-05-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1591 2024-05-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1590 2024-05-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)". 0 unreachable
sessao 1589 2024-04-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1588 2024-04-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1587 2024-04-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1586 2024-04-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1585 2024-04-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 5/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre crédito Suplementar especial e dá outras providências." 0 unreachable
sessao 1584 2024-03-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1583 2024-03-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2024 2024-03-06 Requerimento Requer que seja realizada ao menos uma vez por mês, Sessão Legislativa Ordinária ou Extraordinária Itinerante de Itapiratins. 0 unreachable
sessao 1582 2024-03-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1581 2024-03-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências." 0 unreachable
sessao 1580 2024-03-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1579 2024-02-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1578 2024-02-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1577 2024-02-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a limpeza e a Construção de muro. 0 unreachable
norma 10/2024 2024-02-06 Portaria Fica nomeado o servidor Raimundo Nonato Ferreira Coutinho, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
sessao 1576 2024-02-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre reposição salarial dos Professores da educação básica do município de Itapiratins - TO e dá outras providências. 0 unreachable
norma 9/2024 2024-02-05 Portaria Fica exonerado a pedido do cargo de Motorista o Srº Gustavo Oliveira Coelho desta Câmara Municipal. 0 unreachable
sessao 1575 2024-02-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências." 0 unreachable
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento ao programa do governo federal de reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) no município de Itapiratins - TO, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-30 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". 0 unreachable
materia 1/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o "Dia do Católico no Município de Itapiratins e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1/2024 2024-01-03 Portaria Fica nomeada a servidora Andreia Brito dos Santos, para exercer o Cargo de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 3/2024 2024-01-03 Portaria Fica nomeada a servidora Heloiza Ribeiro Queirós, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 5/2024 2024-01-03 Portaria Fica nomeada a servidora Weuma Ferreira de Araújo, responsável autorizado por licitações e responsável por obras da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 6/2024 2024-01-03 Portaria Fica nomeada como responsável pelo Fiscal de Contrato, a servidora Heloiza Ribeiro Queirós da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 7/2024 2024-01-03 Portaria A Portaria trata da contratação para prestação de serviços técnicos profissionais singulares especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica "Rogério Fernandes -Sociedade Individual de Advocacia. 0 unreachable
norma 8/2024 2024-01-03 Portaria A Portaria trata da contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil do escritório QUEIROZ & MARINHO CONTABILIDADE. 0 unreachable
norma 14/2024 2024-01-03 Portaria Fica nomeada a servidora Weuma Ferreira de Araújo, para exercer o cargo de Secretária, da Câmara Municipal de Itapiratins. 0 unreachable
norma 4/2024 2024-01-02 Portaria Nomeia o Vereador Nelzir de Souza Campos, responsável pelo cargo de Tesoureiro. 0 unreachable
sessao 1574 2023-12-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1573 2023-12-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1572 2023-12-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1625 2023-12-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 21/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências". 0 unreachable