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Itapiratins (TO)

IBGE code1710904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapiratins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 195 / 200 / 223
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2020 · Matéria: 12 2021 · Matéria: 49 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 29 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 22 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 54 2025 · Norma: 147 2025 · Sessão: 47 2026 · Norma: 9 1993 2013 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/2023 2023-11-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024. 0 unreachable
sessao 1571 2023-11-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1569 2023-11-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1568 2023-11-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1567 2023-11-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1566 2023-11-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1565 2023-11-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 20/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024." 0 unreachable
materia 19/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2024 a 2025". 0 unreachable
sessao 1564 2023-10-20 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1563 2023-10-19 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1562 2023-10-18 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1561 2023-10-17 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1560 2023-10-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1559 2023-09-15 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1558 2023-09-14 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1557 2023-09-13 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1556 2023-09-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 18/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022". 0 unreachable
sessao 1555 2023-09-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 16/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2024 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 17/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre denominação de Praça Pública, situada no Povoado Gurita". 0 unreachable
sessao 1554 2023-08-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1553 2023-08-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 14/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2022 a 2025". 0 unreachable
materia 15/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre abertura de Crédito a Secretaria Especial 1ª infância". 0 unreachable
sessao 1552 2023-08-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1551 2023-08-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1550 2023-08-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 10/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a doação de veículos automotores recebidos da Receita Federal e dá outras providências". 0 unreachable
materia 11/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio no município de Itapiratins - TO". 0 unreachable
materia 12/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre doação de lote". 0 unreachable
materia 13/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a alienação de veículo". 0 unreachable
norma 11/2023 2023-06-30 Portaria Considerando que o mês de Julho é o mês de recesso Parlamentar e que durante esse mês as ações no âmbito Legislativo são menos intensas. 0 unreachable
sessao 1549 2023-06-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2023 2023-06-12 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Manutenção na Rede de água na Região do Tabocão de baixo. 0 unreachable
materia 3/2023 2023-05-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio no município de Itapiratins -TO. 0 unreachable
materia 4/2023 2023-05-08 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de Bueiros. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-05-08 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a instalação de Câmeras, Cercas, Elétricas e Detector de Metais. 0 unreachable
materia 9/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 2/2023 2023-04-10 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de lombadas. 0 unreachable
materia 8/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza a alienação de veículos e sucatas e dá outras providências". 0 unreachable
materia 7/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Estabelece a Estrutura e o funcionamento do conselho Tutelar do município de Itapiratins -TO e dá outras providências". 0 unreachable
materia 1/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Estabelece a Proibição de venda aos Donatários de lote ou casa doados pelo Município de Itapiratins -TO pelo prazo de 10 anos e adota outras providências. 0 unreachable
materia 5/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre concessão de diárias e estipula seus valores e condições". 0 unreachable
materia 6/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista da administração pública direita do município de Itapiratins - TO e dá outras providências." 0 unreachable
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa direita do Poder Executivo, e reorganiza do Plano de Cargos e Salários e dá outras providências". 0 unreachable
materia 4/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre autorização para realização de concurso público, e adota outras providências". 0 unreachable
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução "Dispõe acerca da Revisão Geral Anual do Subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiratins -TO, e adota outras providências". 0 unreachable
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". 0 unreachable