| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
89/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
90/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
88/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de veículo para auxiliar no transporte de mudança. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize gestão junto ao Governo do Estado, bem como a elaboração de estudo técnico de viabilidade para a construção de rotatória na Rodovia Federal BR-235, no trecho que especifica. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao 3° Batalhão de Polícia Militar de Pedro Afonso/TO para a realização de palestras educativas nas escolas, voltadas à conscientização de crianças sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e os riscos no trânsito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada ou realocação de placas de sinalização, bem como a construção de redutores de velocidade em vias de acesso ao Setor Canavieiras e ao Parque de Exposições. |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Pedro Belarmino - "Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO." |
0 |
unreachable
|
| norma |
86/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso do Tocantins e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
87/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal que promova o reconhecimento do Setor Canadá como área de utilidade pública, bem como adote as providências necessárias à sua regularização e à implementação de infraestrutura básica. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-25 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento da rua de Pedro Afonso - TO, que da acesso à Rodovia Estadual TO-010, que passa em frente AABB e ao Parque de Exposições Agropecuárias (Pecuária), bem como a utilização da rua já existente, que passa ao lado do Setor Aldeinha e ao referido Parque, com saída na Rodovia que passa pela ponte (Rio Tocantins e TO - 010 e para a cidade). |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-25 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para recuperação de estrada vicinal na Comunidade do Bananal (Trecho da propriedade do Sr. Joel e vizinhos). |
0 |
unreachable
|
| norma |
78/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Exercício de Atividades Extras ao Servidor e dá Outras Providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
79/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
80/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
81/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
82/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
83/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
84/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
85/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal por intermedio da SISAPA, informações acerca da realização de testes para verificação do nível de contaminação por agrotóxicos na água consumida pela população. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de um terreno para a construção de um Parque destinado ao Setor Agroindustrial, que será consolidado com o nome de Sebastião Antônio de Souza Carvalho, município de Pedro Afonso-TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
77/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem de Vereador e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a construção e/ou recuperação de pontes na zona rural do município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requerimento n° 03/2026 (16/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal que seja determinado a realização de estudo técnico, econômico e social, com a finalidade de avaliar a criação do cargo específico de coveiro (sepultador) destinado ao cemitério municipal de Pedro Afonso - TO.
Requerimento n° 03/2026 (30/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de concurso público no âmbito do município, em consonância com a Indicação n° 002/2025, de autoria do Vereador Pedro Belarmino. |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Antonio Neto - "Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Iluminação Pública, que seja analisada a viabilizada técnica e orçamentária para a revitalização e instalação de iluminação no Setor Canavieiras. |
0 |
unreachable
|
| norma |
75/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
76/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer a disponibilização de rolo compactador e caminhão-pipa para auxiliar nos serviços de terraplanagem destinados à construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja incluída no cronograma de reforma de estradas vicinais do ano de 2026 a recuperação das estradas vicinais da região do Buqueirão, que atende aproximadamente 12 propriedades rurais, bem como a inclusão da estrada de acesso à Fazenda Grajal. |
0 |
unreachable
|
| norma |
74/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados no mês de fevereiro de 2026. |
0 |
unreachable
|
| norma |
73/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
72/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas do setor Canadá, no município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
unreachable
|
| norma |
71/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal o reconhecimento do curso "Inteligência Artificial Aplicada ao Cotidiano Docente", com carga horária de 104 horas, a ser ofertado no município por meio de parceria entre instituições, como formação continuada válida para fins de qualificação e progressão funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação do município. |
0 |
unreachable
|
| norma |
69/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
70/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|