| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Sebastião Fabrício: "Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados ao mês de fevereiro de 2026." |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto. |
0 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto. |
0 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
67/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e veículo oficial e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
68/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para proibir a entrada de veículos na bifurcação da Rua Benjamin Constant com a Avenida F, especialmente no trecho situado nas imediações da praça, mediante a devida implantação de sinalização e demais medidas de organização do tráfego. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: "Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto." |
0 |
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| norma |
65/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional horizontal a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
66/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional vertical a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, inclusão do evento "Conecta Agro" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedro Afonso. |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026. |
0 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências. |
0 |
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|
| norma |
56/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
58/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
59/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
60/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
61/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
62/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
63/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenho de funções durante afastamento de servidor efetivo e concede gratificação por exercício de atividades extras, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
64/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026. |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências. |
0 |
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|
| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026. |
0 |
unreachable
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026. |
0 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
54/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
55/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
5 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| norma |
52/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
53/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas nas ruas do Distrito de Anajanópolis - Porto Real, bem como a implantação de meio-fio nas vias antigas já asfaltadas. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação e a organização do serviço de coleta seletiva de lixo no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, com a definição de cronograma regular de atendimento. |
0 |
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| norma |
51/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
50/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para construção de uma praça pública no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho - Portelinha. |
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| norma |
42/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para vereador, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
43/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
44/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
45/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
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| norma |
46/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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