| norma |
47/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e autoriza o uso de veículo oficial com motorista e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
48/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
49/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recuperação da Quadra Poliesportiva localizada no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho, popularmente conhecido como Portelinha, incluindo a reforma da cobertura e de toda a estrutura da quadra. |
0 |
unreachable
|
| norma |
40/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO, referente ao 1º semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
41/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
36/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
37/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
38/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
39/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
28/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação da portaria nº 017, de 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
29/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Antônio Ferreira de Almeida Neto da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
30/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Pedro Vinícius Martins Belarmino da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
31/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador José de Ribamar Coelho Soares da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
32/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Mirneuton Soares Dias da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
33/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Antônio Marcos Camara Catabriga da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
34/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Rômulo César Soares de Carvalho da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
35/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Agnaldo Lima Sodré da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico, econômico e social com finalidade de avaliar a viabilidade de implantação da Tarifa Social de Água, destinada as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de uma ambulância de plantão para atendimento da comunidade do município de Pedro Afonso - TO, com funcionamento contínuo, bem como a criação e ampla divulgação de um canal de comunicação direto, com número de telefone disponível à população, para acionamento do referido serviço sempre que necessário. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, a disponibilização de espaço no Estádio Municipal Ricardo Alves de Carvalho (Ricardão), todas as sextas-feiras, no horário das 17h as 18h30. |
0 |
unreachable
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| norma |
22/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
23/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
24/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
25/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
26/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
27/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias de servidor em razão de licença médica e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
20/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor administrativo da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
21/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
19/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de assessora das Comissões da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 002 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-23 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n° 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-23 |
Resolução |
Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-23 |
Resolução |
Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias. |
0 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-23 |
Resolução |
Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-23 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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