| norma |
238/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Institui a equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, nos termos da instrução normativa TCE/TO n° 02/2016. |
0 |
unreachable
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| norma |
239/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Institui a comissão de levantamento e ampliação do patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 36/2025 para incluir os arts. 5°-A, 5°-B, 5°-C e 5°-D, que trata sobre a execução de Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes por meio de Agenda Transversal. |
0 |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Cidade Verde", destinado ao incentivo do plantio de árvores nativas no município de Pedro Afonso - TO, com participação das escolas e da comunidade. |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o asfaltamento em torno da praça central localizada na região da Vila Mata Verde. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de quebra-molas em frente à casa da Senhora Albina Rodrigues dos Prazeres, localizadas na Rua Um, que dá acesso à Rua Numeriano Bezerra de Castro, ao lado da praça Lagoa da Cruz. |
0 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria Extraordinária para Resoluções de Problemáticas Pluviais" - sob período rígido e determinado -, consoante à Lei n° 074/2022 (Lei que dispõe sobre diretrizes orçamentárias 2023), e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos acerca da viabilidade de implantar mão única de tráfego na Avenida Mestre Bento, exclusivamente no trecho que se inicia na Avenida Ribeirão, nas proximidades da saída da COAPA, segue em frente ao Banco Sicredi e se encerra no pátio do Posto Meneguetti, permitindo apenas o tráfego no sentido descendente da via. |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Requerimentos - Ver. Antonio Neto |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que viabilize a construção de um portal na entrada do Distrito de Porto Real, no Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 006/2025, Ver. Marquim Catabriga: Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio - alimentação concedido no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga a Resolução n° 014/2022 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-12 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, à instalação de dois reservatórios de água no Setor Aeroporto II. |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-12 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que viabilize a abertura de um campo na região do Rio Negro, na localidade Capão do Angico de propriedade do Senhor Riba do Zé Vaqueiro, destinado à realização de um jogo esportivo no dia 27 de dezembro de 2025. |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga a Resolução n° 014/2022 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
235/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
236/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
237/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
233/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
234/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
30/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 026/2019, pro que tange a inclusão e reajuste salarial da classe profissional e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-12-05 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
36/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimativa do plano plurianual do município de Pedro Afonso - TO para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça a ser construída em torno do posto de saúde no distrito de Agrovila Bom Tempo, neste município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua 2, localizada no distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste município de Pedro Afonso - TO, que passa a denominar-se Rua Erval Barreira de Abreu, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
41/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
232/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
34/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização dominial de imóveis ocupados por munícipes localizados em áreas devidamente matriculadas, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
231/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos - Ver. Antonio Neto |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação da Casa Municipal de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de risco e a implantação da sede própria do Conselho Tutelar. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regularização dominial de imóveis ocupados por munícipes localizados em áreas devidamente matriculadas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de dois mata-burros na estrada vicinal entre a Fazenda Parada e a Fazenda Netário, de propriedade da ex-dona Neci Tavares. |
0 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o patrolamento e a recuperação da estrada qe compreende o trecho entre a ponte da gameleira e a sede da Agrovila Bom Tempo. |
0 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a regularização dominial de imóveis ocupados por munícipes localizados em áreas devidamente matriculadas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-01 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Municipal "Cidade Verde", destinado ao incentivo do plantio de árvores nativas no Município de Pedro Afonso - TO, com participação das escolas e da comunidade. |
0 |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
Parecer das Comissões |
Proposta de Emenda Modificativa à Resolução n° 009 /2025 (Regimento Interno) - Proponente: Poder Legislativo - Mesa Diretora - Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Parecer das Comissões |
Mensagem de Veto n°: 004 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Comunicar o veto integral do Projeto de Lei n° 002/2025. |
0 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-01 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 029 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a regularização dominial de imóveis ocupados por munícipes localizados em áreas devidamente matriculadas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 004 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Mário Hiromi Okuyama e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-01 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Marquim Catabriga: Institui o Programa Municipal "Cidade Verde", destinado ao incentivo do plantio de árvores nativas no município de Pedro Afonso - TO, com participação das escolas e da comunidade. |
0 |
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| norma |
24/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Concede título de cidadão pedro-afonsino ao Deputado Estadual Vilmar Alves de Oliveira, mais conhecido como Vilmar do Detran, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa ao desenvolvimento do município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
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| norma |
25/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Mário Hiromi Okuyama e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
2 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
36/2025 |
2025-11-28 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação e revitalização da Quadra de Esportes Nemésio Martins, localizada no Distrito de Porto Real. |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-25 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando à construção de um estacionamento em frente à 49° Delegacia Regional de Polícia de Pedro Afonso, situada na Avenida Mestre Bento. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Pedro Belarmino: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Mário Hiromi Okuyama e dá outras providências." |
0 |
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