| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 9, localizada no Setor Bela Vista II, em frente à residência do senhor Afonso. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
Mensagem de Veto |
Comunicar o veto integral do Projeto de Lei n° 002/2025. |
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| norma |
228/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, instalação de placa de proibido estacionar na Av. Mestre Bento, no perímetro que corresponde a localização da Loja Coapa na cidade de Pedro Afonso -TO. |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o alargamento do retorno localizado na Avenida Mestre Bento, próximo ao Hotel Benfica, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essa vida na cidade de Pedro Afonso -TO. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluída no Projeto da Orla que está sendo construída na Praia do Dunga, às margens do Rio Tocantins, a construção de uma sede destinada às forças de segurança. |
0 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação da praça a ser construída em torno do posto de saúde no Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Altera a denominação da Rua 2, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, que passa a denominar-se Rua Erval Barreira de Abreu, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre Estimativa do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso - TO para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de Pedro Afonso - TO, para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 006 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino- Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 024 /2025 - Proponente: Poder Executivo- Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 025 /2025 - Proponente: Poder Executivo- Ementa: Dispõe sobre Estimativa do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso - TO para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício- Ementa: Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Kelma de Souza França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 006 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício- Ementa: Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Luan Natanael Nunes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social. |
0 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 007 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício- Ementa: Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Josirene Maria Alves de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde, por meio de seu trabalho dedicado, ético e humanizado como fisioterapeuta. |
0 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 026 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de Pedro Afonso - TO, para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Kelma de Souza França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social. |
0 |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Luan Natanael Nunes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social. |
0 |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Josirene Maria Alves de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde, por meio de seu trabalho dedicado, ético e humanizado como fisioterapeuta. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso III do art. 17, o §2º do art. 27 e o §1º do art. 30, todos da Lei Orgânica do Município de Pedro Afonso/TO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 005/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Kelma de Souza França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social". |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 006/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Luan Natanael Nunes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social". |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 007/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Josirene Maria Alves de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde, por meio de seu trabalho dedicado, ético e humanizado como fisioterapeuta". |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-14 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Sistema de Saneamento Básico - SISAPA, a instalação da rede de água na residência do senhor Jucivanio Lopes Santana, situada na Rua 03, Setor Aeroporto II, município de Pedro Afonso - TO. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-13 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que verifique a viabilidade de construção de um estacionamento na Praça Antônio de Souza Aguiar, especificamente na parte que fica em frente ao bar e restaurante Cantinho do Sabor e à Clínica Meu Doutor Clínica Integrada. |
0 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-13 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino- Ementa: Altera a denominação da Rua 2, localizada do Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, que passa a denominar-se Rua Erval Barreira de Abreu, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
224/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
225/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
226/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
223/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Concede progressão funcional a servidor efetivo do quadro geral do poder legislativo municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um ônibus para o transporte de 35 alunos da 3° série do Ensino Médio do Colégio Estadual Cristo Rei, acompanhados de professores, com destino à Capital do Estado, no dia 13 de novembro de 2025. |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da placa localizada em frente à Unidade de Acolhimento Casa do Idoso, a qual leva o nome de Jovelina e Raimundo Bezerra. |
0 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-10 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Aguinaldo Lima- Ementa: Dispõe sobre a denominação da avenida principal do Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-10 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Pedro-afonsina à Senhora Juma Marques Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural e jurídico do Município de Pedro Afonso. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-08 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 003 /2025 - Proponente: Ver. Aguinaldo Lima - Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça a ser construída em torno do posto de saúde no Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-08 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício- Ementa: Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Juma Marques Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural e jurídico do Município de Pedro Afonso. |
0 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-08 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga- Ementa: Concede moção de aplausos ao Dr. Vinícius Pires, Cardiologista, pelo excelente trabalho e dedicação à saúde da comunidade de Pedro Afonso, com atendimento especializado e humanizado que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-08 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 002 /2025 - Proponente: Todos os Vereadores- Ementa: Concede moção de aplausos ao Conselheiro Dr. André Matos, Presidente da 6° Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e a toda sua equipe, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à administração pública municipal tocantinense. |
0 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-08 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga, Lili Benício, Antônio Neto e Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Estadual Vilmar do Detran, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa ao desenvolvimento do município de Pedro Afonso - TO. |
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| norma |
221/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
222/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de área pública ao SENAI Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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