| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e playground no Distrito da Agrovila Bom Tempo. |
0 |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-13 |
Resolução |
Concede título de Cidadã Pedro-Afonsina a Senhora Maria de Fátima Camara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do Município de Pedro Afonso-TO. |
0 |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-13 |
Resolução |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a Procuradoria da Mulher, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-13 |
Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Pedro-afonsino ao senhor Francisco Alberto Alves de Barros e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-13 |
Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Edson Shultz e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-10 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n°: 004 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Ribeirão , compreendida entre as imediações da empresa COAPA e o Poção do Ribeirão, passando a denominar-se Rua Nilo Neto Brito. |
0 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-10 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 001 /2025 - Proponente: Ver. Antonio Neto - Ementa: Concede Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Francisco Alberto Alves de Barros e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-10 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 001 /2025 - Proponente: Ver. Rômulo Soares - Ementa: Concede Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Edson Shultz e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de Pedro Afonso - TO, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Marquim Catabriga: Institui o Programa Municipal "Cidade Verde", destinado ao incentivo do plantio de árvores nativas no município de Pedro Afonso - TO, com participação das escolas e da comunidade. |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Estimativa do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso - TO para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
207/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
208/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
209/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
210/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Pedro Berlamino: "Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Ribeirão, compreendido entre as imediações da empresa COAPA e o Poção do Ribeirão, passando a denominar-se Rua Nilo Neto Brito." |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 002/2025, Ver. Marquim Catabriga: "Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário de Saúde no município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, abertura no canteiro central da Avenida n° 02, no Setor Canavieiras, visando criar acesso à Rua n° 66. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Rômulo Soares: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Edson Shultz e dá outras providências". |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, providências quanto à organização e padronização dos boxes da Feira Coberta Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um berçário no município de Pedro Afonso - TO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um ônibus para o transporte de 30 alunos da Escolhinha "Bola no Pé e Caderno na Mão". |
0 |
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| norma |
205/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
206/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Antonio Neto: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Francisco Alberto Alves de Barros e dá outras providências". |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-03 |
Ofício |
Comunicação sobre a manutenção do Veto Total n° 03/2025 ao Projeto de Lei 001/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-02 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilização de uma grade para trator, com a finalidade de realizar serviço de gradagem na Fazenda do Senhor Lindomar Dias Soares, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| sessao |
1 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões |
Mensagem de Veto n°: 003 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Vetar integralmente o Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria do Vereador Rômulo Soares, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais que desempenham atividades externas sob exposição ao sol. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício - Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a Procuradoria da Mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 003 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício - Ementa: Concede Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Antonio Marcos Camara Catabriga. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 004 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Vinícius Martins Belarmino - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Mark Frank Lemos Cavalcante. |
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| norma |
203/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
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| norma |
204/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-29 |
Ofício |
Encaminhamento de proposições para análise. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Boa Esperança, localizada na região da Vila Mata Verde, proporcionando aos alunos melhores condições para a prática de atividades físicas e esportivas, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social da comunidade escolar. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o envio de maquinário para a realização de serviços de terraplanagem na estrada que dá acesso à Fazenda São Bento, próxima à Chácara do Sebastião Quileto, de propriedade da Senhora Maria de Jesus Lira Rocha, localizada na região do município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilidade de um caminhão para o transporte de 6.000 (sei mil telhas) doadas da Diocese de Miracema para o projeto "Primeiro Passo". |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o envio de maquinário tais como patrol, pá carregadeira e caçamba, para realização de cascalhamento e manutenção da ladeira que liga a Bungue ao Assentamento Cocal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilização de uma caçamba para o transporte de areia até a Fazenda do Senhor Lindomar Dias Soares, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de um trator para a realização de serviços de gradagem de terras no Assentamento Cocal. |
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| norma |
199/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
200/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
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| norma |
201/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
202/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de diária de viagem e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos n° 004/2025 - Ver. Pedro Belarmino - "Concede Moção de Aplausos ao senhor Mark Frank Lemos Cavalcante, fundador do Supermercado Lemos, e ao próprio estabelecimento, em reconhecimento à sua destacada trajetória empreendedora e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Pedro Afonso." |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até dia 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano nacional de educação aprovado por meio da Lei n° 001, de 27 de maio de 2015. |
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