| materia |
24/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem de Veto |
Comunicar o veto integral do Projeto de Lei n° 001/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de uma caçamba para a realização de serviços essenciais na Fazenda Céu Azul, de propriedade da Senhora Maria Cristina Mascarenhas Benício, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Governo do Estado do Tocantins, no sentido de viabilizar a construção de um Posto de Saúde na Aldeia São José, localizada neste município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de Cidadão Pedro-Afonsino ao Senhor Antonio Marcos Camara Catabriga, Vereador deste Município, mais conhecido como Marquim Catabriga, em reconhecimento à sua destacada trajetória política, social e comunitária, marcada pelo compromisso com o povo de Pedro Afonso". |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-22 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender a comunidade da Aldeia São José. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-22 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de maquinários, tais como retroescavadeira, caçamba e patrol, para a realização de serviços de organização e melhoria no trecho da estrada que dá acesso à Chácara Toca dos Coelhos, de propriedade deste parlamentar, localizada na região do município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-22 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de calçamento destinado a pedestres, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre o acesso da COAPA até o acesso da BR-235. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-22 |
Autógrafo de Lei |
Prorroga, até dia 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei n° 001, de 27 de maio de 2015. |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
Concede título de cidadão pedroafonsino ao senhor Jorge Pires de Moraes. |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
Concede título de cidadã pedroafonsina a senhora Maria Benedita Moraes. |
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| sessao |
4 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma pá carregadeira para realizar serviços de abertura de cacimbas/poços destinados à criação de peixes na propriedade rural denominada "Chácara da Vovó", de propriedade da senhora Cleidi Sofie Bossler Bihain, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o conserto imediato da cobertura da quadra de esportes Bruno Wericles da Silva Wanderley (Pai Guimê), localizada no Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha) em Pedro-Afonso. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio dos maquinários, tais sejam, retroescavadeira, patrol e uma caçamba para a Chácara que é de propriedade do Sr. Libalberto da Silva Quixabeira, eleitor deste Município, que possui uma propriedade rural denominada Areia, no município de Tupirama - Estado Tocantins. |
0 |
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| norma |
195/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
196/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
197/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 002/2025, Ver. Lili Benício: "Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a Procuradoria da Mulher, e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a ligação da rede de abastecimento de água nas ruas da segunda etapa do Setor União, bem como a construção de bueiro. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-10 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPls) aos Servidores Públicos Municipais que exerçam atividades expostos ao sol e dá outras providências." |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
"Concede título de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Federal Alexandre Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins e, em especial, ao Município de Pedro Afonso." |
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| sessao |
2 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga |
Requer ao Poder do Executivo Municipal a instalação de quadro automático no sistema de abastecimento de água do distrito de Anajanópolis - Porto Real e, posteriormente, a análise para abertura de poço artesiano. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-05 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da ponte sobre o Córrego Boa Esperança, bem como a recuperação da estrada que dá acesso à região do Bananal." |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 013/2025 - Ver. Pedro Belarmino: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Centro de Zoonoses, a realização de programa de castração dos animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Pedro Afonso-TO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-05 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 002 /2025 - Ementa: Conceder o título de Cidadão de Pedroafonsino ao senhor Jorge Pires de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso/TO. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-05 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 003 /2025 - Ementa: Conceder o título de Cidadã Pedroafonsina à senhora Maria Benedita Moares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso/TO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-05 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 003 /2025 - Ementa: Conceder o título de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Federal Alexandre Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso/TO. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-05 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Resolução n°: 003 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício - Ementa: Concede Título de Cidadã Pedroafonsina a Senhora Maria de Fátima Camara. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-05 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 001 /2025 - Proponente: Ver. Agnaldo Lima - Ementa: Reconhecer publicamente o Comando e Subcomando do 3° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins, bem como a tropa que o integra, pelo desempenho institucional durante o primeiro semestre de 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-05 |
Parecer das Comissões |
Moção de Aplausos n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Agnaldo Lima - Ementa: Conceder reconhecimento público aos policiais militares SD Temoteo Costa Santos, SD Rikelven Custodio da Silva e SD Jairo Leonel Vieira Neto, pela atuação destacada em situação de emergência. |
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| sessao |
6 |
2025-09-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei n° 001, de 27 de maio de 2015. |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação nº 006/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a ampliação e reforma da rotatória localizada próxima ao estabelecimento Farol, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho para as crianças naquele espaço. |
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| norma |
185/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
186/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
187/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Pedro Belarmino: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Federal Alexandre Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins e, em especial, ao Município de Pedro Afonso." |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
Requerimentos - Ver. José de Ribamar |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de campeonato esportivo envolvendo equipes da zona rural, com as fases finais no Estádio Ricardão." |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
"Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um novo reservatório de água no Distrito de Anajanópolis, a instalação de mais uma caixa d'água e a ampliação da rede de abastecimento de água na parte cima do referido Distrito." |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius |
"Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro-pipa para atender as famílias do Distrito de Anajanópolis que vêm enfrentando dificuldades no abastecimento de água." |
0 |
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| norma |
184/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Agnaldo Lima: "Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina a senhora Maria Benedita Moares". |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 002/2025, Ver. Agnaldo Lima: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Jorge Pires de Moraes". |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 011/2025 - Ver. Pedro Belarmino: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com espaço de lazer para a comunidade, parque infantil e galpão para eventos comunitários no Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), em Pedro Afonso - TO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 012/2025 - Ver. Pedro Belarmino: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal na entrada do Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), em Pedro Afonso -TO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-27 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos aos policiais militares SD Temoteo Costa Santos, SD Rikelven Custodio da Silva e SD Jairo Leonel Vieira Neto, em reconhecimento ao ato de bravura e à relevante atuação na preservação da vida e na defesa da segurança pública. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos n° 001/2025 Ver. Agnaldo Lima: "Concede Moção de Aplausos ao Comando e Subcomando do 3° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins, bem como à tropa que o integra, em reconhecimento à gestão, liderança e resultados. |
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